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Decisão de asilo a migrantes que chegaram ao Algarve será tomada para a semana
Requerentes estão em regime de detenção.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) promete, para a próxima semana, uma decisão sobre os pedidos de proteção internacional (que engloba situações de perseguição política, económica e de orientação sexual, entre outros) apresentados pelos 38 migrantes marroquinos que desembarcaram, a 8 de agosto, na praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo.
Fonte oficial da AIMA, que herdou a parte das competência do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nesta área, disse ao CM que "decorre o prazo de entrevistas aos requerentes, incluindo aos sete menores que fazem parte do grupo, desde que acompanhados pelos respetivos tutores". Estes pedidos suspenderam as medidas de afastamento coercivo decretadas, para o grupo, pelos tribunais de Silves e Lagos. Segundo a PSP, que gere o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto (onde foram colocados em detenção 14 dos migrantes), assim como os espaços equiparados a CIT dos aeroportos de Porto (9) e Faro (15), três dos menores estão com familiares diretos, e apenas um se encontra desacompanhado. Só quatro pessoas neste grupo de migrantes traziam identificações pessoais, tendo sido necessário pedir a Marrocos a identificação dos restantes.
Da chegada dos migrantes ao Algarve ao pedido de asilo: a cronlogia dos acontecimentos
Enquanto aguardam pelas decisões da AIMA, os migrantes estão sob regime de detenção. O CM apurou que, desde que ali foram alojados (no dia 13 de agosto), todos estão detidos. No CIT do Porto estão autorizados a passear e jogar alguns jogos, dentro do recinto, enquanto nos espaços equiparados podem ocupar uma área comum para convívio. Nenhum deles pode sair à rua a não ser para diligências judiciais ou por saúde. Caso os pedidos de proteção internacional sejam indeferidos pela AIMA, os processos de afastamento coercivo são retomados. O prazo máximo de detenção de requerentes de asilo, permitido por lei, são 60 dias.
PSP Faz gestão dos centros
A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP entrou em vigor a 21 de agosto, com um efetivo de cerca de 1200 elementos. A mesma herdou funções do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre as quais a gestão dos Centros de Instalação Temporária de migrantes, e espaços equiparados nos aeroportos.
Nenhum quer voltar
Nenhum dos 38 migrantes marroquinos que requereram proteção internacional a Portugal mostrou interesse no regresso voluntário ao país de origem.
Prazo Já terminou
Completou-se esta quinta-feira o prazo de 20 dias, que a lei obriga, para o abandono voluntário do território nacional por parte dos migrantes marroquinos. A partir de agora, a saída dos mesmos terá de ser coerciva.
Correio da Manhã
Requerentes estão em regime de detenção.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) promete, para a próxima semana, uma decisão sobre os pedidos de proteção internacional (que engloba situações de perseguição política, económica e de orientação sexual, entre outros) apresentados pelos 38 migrantes marroquinos que desembarcaram, a 8 de agosto, na praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo.
Fonte oficial da AIMA, que herdou a parte das competência do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nesta área, disse ao CM que "decorre o prazo de entrevistas aos requerentes, incluindo aos sete menores que fazem parte do grupo, desde que acompanhados pelos respetivos tutores". Estes pedidos suspenderam as medidas de afastamento coercivo decretadas, para o grupo, pelos tribunais de Silves e Lagos. Segundo a PSP, que gere o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto (onde foram colocados em detenção 14 dos migrantes), assim como os espaços equiparados a CIT dos aeroportos de Porto (9) e Faro (15), três dos menores estão com familiares diretos, e apenas um se encontra desacompanhado. Só quatro pessoas neste grupo de migrantes traziam identificações pessoais, tendo sido necessário pedir a Marrocos a identificação dos restantes.
Da chegada dos migrantes ao Algarve ao pedido de asilo: a cronlogia dos acontecimentos
Enquanto aguardam pelas decisões da AIMA, os migrantes estão sob regime de detenção. O CM apurou que, desde que ali foram alojados (no dia 13 de agosto), todos estão detidos. No CIT do Porto estão autorizados a passear e jogar alguns jogos, dentro do recinto, enquanto nos espaços equiparados podem ocupar uma área comum para convívio. Nenhum deles pode sair à rua a não ser para diligências judiciais ou por saúde. Caso os pedidos de proteção internacional sejam indeferidos pela AIMA, os processos de afastamento coercivo são retomados. O prazo máximo de detenção de requerentes de asilo, permitido por lei, são 60 dias.
PSP Faz gestão dos centros
A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP entrou em vigor a 21 de agosto, com um efetivo de cerca de 1200 elementos. A mesma herdou funções do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre as quais a gestão dos Centros de Instalação Temporária de migrantes, e espaços equiparados nos aeroportos.
Nenhum quer voltar
Nenhum dos 38 migrantes marroquinos que requereram proteção internacional a Portugal mostrou interesse no regresso voluntário ao país de origem.
Prazo Já terminou
Completou-se esta quinta-feira o prazo de 20 dias, que a lei obriga, para o abandono voluntário do território nacional por parte dos migrantes marroquinos. A partir de agora, a saída dos mesmos terá de ser coerciva.
Correio da Manhã