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O fim das "pontes" que ligam os feriados aos fins de semana é o objectivo do novo diploma que as deputadas humanistas da bancada do PS vão apresentar em Janeiro. Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro esperam desta vez convencer o Parlamento.
Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro
A insistência em legislar sobre o assunto foi confirmada ontem, segunda-feira, ao JN por Teresa Venda, uma das deputadas que na anterior sessão legislativa subscreveu um projecto de resolução destinado a permitir a deslocação de feriados para evitar "pontes". Em 2011, o calendário permite cinco "pontes" e quatro fins-de-semana prolongados.
O diploma, que previa também a eliminação de quatro feriados (dois civis e dois católicos), começou por ter algum acolhimento no grupo parlamentar socialista, mas acabou por ser rejeitado em plenário, com os votos contra do PS, BE, PCP e Verdes, a abstenção da Direita e apenas os votos favoráveis das duas autoras do projecto e dos deputados socialistas Ricardo Gonçalves e Hortense Martins.
O anúncio de uma nova iniciativa das deputadas do Movimento Humanismo e Democracia, integradas no grupo parlamentar do PS, surge após a notícia da edição de ontem do JN, na qual se revelava que o custo económico da paragens laborais está calculado em 37 milhões de euros por dia.
Desta vez, Teresa Venda afirma ter esperança na aprovação da sua iniciativa, convertida, agora, num projecto de lei, centrado no mecanismo de eliminação de pontes, por via da transferência do gozo do feriado. Por exemplo, sempre que o calendário assinale um feriado numa quinta ou numa terça, será deslocado para a sexta ou segunda seguintes, respectivamente.
"Ainda estamos a trabalhar o texto final, cuja preocupação central é a evitar o recurso excessivo às chamadas 'pontes'. Quanto à eliminação de feriados, ainda não decidimos se manteremos a ideia, uma vez que, além de ter causado alguma polémica, o Parlamento não tem poderes para mexer nas datas instituídas pela Igreja Católica".
De acordo com Teresa Venda, a iniciativa ainda não foi discutida com a direcção da bancada socialista, mas o objectivo "é colher o apoio do PS".
O desconhecimento da intenção das deputadas independentes foi confirmado ao JN por Sérgio Sousa Pinto, um dos socialistas que contestou o projecto anterior. O deputado, que é vice-presidente da bancada, adiantou estar "aberto, pessoalmente, a admitir uma diminuição do número de pontes", mas acentuou que o assunto deveria ser tratado no âmbito da Concertação Social.
JN
Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro
A insistência em legislar sobre o assunto foi confirmada ontem, segunda-feira, ao JN por Teresa Venda, uma das deputadas que na anterior sessão legislativa subscreveu um projecto de resolução destinado a permitir a deslocação de feriados para evitar "pontes". Em 2011, o calendário permite cinco "pontes" e quatro fins-de-semana prolongados.
O diploma, que previa também a eliminação de quatro feriados (dois civis e dois católicos), começou por ter algum acolhimento no grupo parlamentar socialista, mas acabou por ser rejeitado em plenário, com os votos contra do PS, BE, PCP e Verdes, a abstenção da Direita e apenas os votos favoráveis das duas autoras do projecto e dos deputados socialistas Ricardo Gonçalves e Hortense Martins.
O anúncio de uma nova iniciativa das deputadas do Movimento Humanismo e Democracia, integradas no grupo parlamentar do PS, surge após a notícia da edição de ontem do JN, na qual se revelava que o custo económico da paragens laborais está calculado em 37 milhões de euros por dia.
Desta vez, Teresa Venda afirma ter esperança na aprovação da sua iniciativa, convertida, agora, num projecto de lei, centrado no mecanismo de eliminação de pontes, por via da transferência do gozo do feriado. Por exemplo, sempre que o calendário assinale um feriado numa quinta ou numa terça, será deslocado para a sexta ou segunda seguintes, respectivamente.
"Ainda estamos a trabalhar o texto final, cuja preocupação central é a evitar o recurso excessivo às chamadas 'pontes'. Quanto à eliminação de feriados, ainda não decidimos se manteremos a ideia, uma vez que, além de ter causado alguma polémica, o Parlamento não tem poderes para mexer nas datas instituídas pela Igreja Católica".
De acordo com Teresa Venda, a iniciativa ainda não foi discutida com a direcção da bancada socialista, mas o objectivo "é colher o apoio do PS".
O desconhecimento da intenção das deputadas independentes foi confirmado ao JN por Sérgio Sousa Pinto, um dos socialistas que contestou o projecto anterior. O deputado, que é vice-presidente da bancada, adiantou estar "aberto, pessoalmente, a admitir uma diminuição do número de pontes", mas acentuou que o assunto deveria ser tratado no âmbito da Concertação Social.
JN