kokas
GF Ouro
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Dois deputados pediram licença de uso e porte de arma na atual Legislatura (2011-2015), segundo a secretaria-geral do Parlamento. José Lello, do PS, é um dos parlamentares que ao longo dos anos pediu a licença: "Tenho e está tudo em ordem", adianta ao CM, tendo sido o único a requerer este documento, em 2009, previsto no Estatuto dos Deputados. O mesmo sucedeu em 2005 e em 2006.
"É rotina. Tenho um papel da PSP que diz que está tudo em ordem", adianta ao CM o deputado socialista, sem se alongar em mais explicações. Em 2009, o deputado pediu a licença para porte de arma de uma pistola comprada na década de 80. Mas assegurou, então, que nunca tinha tinha dado um tiro ou levado a arma para o Parlamento.
Apesar da Assembleia ter sido um dos alvo preferenciais de protestos pelas medidas de austeridade, quase todos os deputados dispensam esta prerrogativa do seu estatuto, Raúl de Almeida, deputado do CDS-PP, que se "sentiu ameaçado, enquanto cidadão" , no final de um protestos em outubro de 2012, afiança ao Correio da Manhã que "nunca pensou em pedir a licença", ainda que respeite o direito dos seus colegas de o fazer.
De acordo com o balanço feito em 2009, o maior número de pedidos registou-se em 2002: 33 deputados. A validade destas licenças está condicionada à função de deputado, que perde esse direito no dia em que sai do Parlamento.
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