- Entrou
- Ago 1, 2008
- Mensagens
- 8,830
- Gostos Recebidos
- 186
Nos últimos cinco anos deram entrada nos tribunais 16 processos para regular o procedimento de mudança de sexo e nome próprio, um caminho moroso, penoso e com custos elevados para os transexuais, segundo o cirurgião Décio Ferreira.
O médico do serviço de Cirurgia Plástica do Hospital de Santa Maria, Lisboa, foi convocado como testemunha para 14 destes casos. As sentenças de todos eles foram favoráveis aos transexuais logo na primeira instância.
Esta situação poderá mudar brevemente se a proposta de lei do Governo e o projeto do Bloco de Esquerda que serão discutidos no parlamento na quarta feira, e que visam simplificar a mudança de sexo e nome próprio no registo civil das pessoas a quem clinicamente tenha sido diagnosticada disforia de género (transexualidade), derem origem a uma lei à semelhança do que já acontece em muitos países.
Actualmente, para serem reconhecidos, os transexuais têm de interpor uma acção em tribunal.
A nova legislação pode «resolver muito a situação destas pessoas», que chegam a gastar entre cinco a seis mil euros para legalizar o processo, diz o médico responsável por estas cirurgias em Portugal.
O processo para o juiz confirmar o diagnóstico médico e permitir a mudança de nome e de sexo demora cerca de dois ou três anos.
«Era muito complicado, porque as pessoas têm, por exemplo, um aspecto masculino, alguns são até carecas e de barbas e bigode, e no Bilhete de Identidade têm 'sexo feminino'», uma situação que os prejudica no acesso ao trabalho e em muitas outras situações como um pedido de um empréstimo bancário ou uma operação stop, elucida.
Em todas estas situações «têm de puxar do papel do seu médico a explicar a situação, uma situação constrangedora».
Nuno, 30 anos, sentiu-o na pele: «Tirei um curso de Educação Física mas durante cinco anos não consegui arranjar trabalho na minha área porque era um homem com nome de mulher».
Para ser reconhecido pelo tribunal como homem, esperou dois anos. Nesse tempo, chegou a receber o Rendimento Social de Inserção.
dd.
O médico do serviço de Cirurgia Plástica do Hospital de Santa Maria, Lisboa, foi convocado como testemunha para 14 destes casos. As sentenças de todos eles foram favoráveis aos transexuais logo na primeira instância.
Esta situação poderá mudar brevemente se a proposta de lei do Governo e o projeto do Bloco de Esquerda que serão discutidos no parlamento na quarta feira, e que visam simplificar a mudança de sexo e nome próprio no registo civil das pessoas a quem clinicamente tenha sido diagnosticada disforia de género (transexualidade), derem origem a uma lei à semelhança do que já acontece em muitos países.
Actualmente, para serem reconhecidos, os transexuais têm de interpor uma acção em tribunal.
A nova legislação pode «resolver muito a situação destas pessoas», que chegam a gastar entre cinco a seis mil euros para legalizar o processo, diz o médico responsável por estas cirurgias em Portugal.
O processo para o juiz confirmar o diagnóstico médico e permitir a mudança de nome e de sexo demora cerca de dois ou três anos.
«Era muito complicado, porque as pessoas têm, por exemplo, um aspecto masculino, alguns são até carecas e de barbas e bigode, e no Bilhete de Identidade têm 'sexo feminino'», uma situação que os prejudica no acesso ao trabalho e em muitas outras situações como um pedido de um empréstimo bancário ou uma operação stop, elucida.
Em todas estas situações «têm de puxar do papel do seu médico a explicar a situação, uma situação constrangedora».
Nuno, 30 anos, sentiu-o na pele: «Tirei um curso de Educação Física mas durante cinco anos não consegui arranjar trabalho na minha área porque era um homem com nome de mulher».
Para ser reconhecido pelo tribunal como homem, esperou dois anos. Nesse tempo, chegou a receber o Rendimento Social de Inserção.
dd.