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Os dois militares da GNR – que pertencem ao Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira – estavam escalados para realizarem patrulhas durante a madrugada de 20 de março de 2013. Deveriam ter parado o carro numa zona industrial para fazerem vigilâncias, mas não cumpriram a ordem. Foram para uma serra, onde recostaram os bancos do carro-patrulha e adormeceram.
Os dois GNR foram apanhados em flagrante por um oficial de serviço e condenados a penas de multa de 400 e 500 euros pelos crimes de abandono de posto e incumprimento dos deveres de serviço. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou agora as condenações.
O arguido que apanhou a pena mais pesada era o comandante da patrulha, uma vez que era o mais velho, e o tribunal entendeu que foi ele que tomou a decisão de não cumprir a ordem dada. O outro militar acusava, aliás, este GNR no recurso. Dizia que apenas cumpriu ordens do superior.
Os desembargadores entenderam, no entanto, que o arguido também teve responsabilidade e que poderia ter tentado impedir o colega.
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