DR. n.º 119, Série I de 2009-06-23

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• Declaração de Rectificação n.º 42/2009. D.R. n.º 119, Série I de 2009-06-23
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 675/2009. D.R. n.º 119, Série I de 2009-06-23
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 676/2009. D.R. n.º 119, Série I de 2009-06-23
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 677/2009. D.R. n.º 119, Série I de 2009-06-23
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 678/2009. D.R. n.º 119, Série I de 2009-06-23
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009
  
  Notas Pessoais