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GF Ouro
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Prestadoras de serviço estão obrigadas a substituir médico em falta no prazo de duas horas. Objetivo é evitar falhas nas escalas
As empresas que contratam médicos para preencherem as horas em falta nos hospitais vão estar sujeitas a regras mais apertadas. Ministério da Saúde proibe a participação em novos concursos se os médicos contratados não se apresentarem ao trabalho. As novas regras pretendem evitar casos como o do ano passado, na altura do natal, em que alguns hospitais tiveram 20 horas de espera na urgência por falhas na escala.A suspensão entre um e seis meses, impedindo as empresas de se candidatarem a novos concursos durante esse período, é aplicada se um médico faltar duas vezes seguidas ou três intercaladas. O acordo quadro estabelece que as empresas - pessoa coletiva ou médicos em sociedades unipessoal - são obrigadas a substituir o clínico em falta no prazo de duas horas. A comunicação das irregularidades deve ser feita pelos hospitais à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsável pela criação do acordo quadro, e à Inspeção-Geral da Saúde. Está prevista uma sanção correspondente a 20% do valor do contrato, à semelhança do que já existe no acordo ainda em vigor.O recurso a médicos tarefeiros é habitual para fazer face às aposentações, reformas antecipadas, emigração e demora nas contratações para os quadros. Em 2013, os hospitais compraram um milhão e 54 mil horas médicas através de empresas. Mas os problemas têm sido vários. Escalas sem médicos tarefeiros - caso do hospital Amadora-Sintra no natal o que levou a 20 horas de espera nas urgências - ou clínicos sem receber das empresas, apesar dos hospitais pagarem pelo serviço, como aconteceu em Santarém.
dn
As empresas que contratam médicos para preencherem as horas em falta nos hospitais vão estar sujeitas a regras mais apertadas. Ministério da Saúde proibe a participação em novos concursos se os médicos contratados não se apresentarem ao trabalho. As novas regras pretendem evitar casos como o do ano passado, na altura do natal, em que alguns hospitais tiveram 20 horas de espera na urgência por falhas na escala.A suspensão entre um e seis meses, impedindo as empresas de se candidatarem a novos concursos durante esse período, é aplicada se um médico faltar duas vezes seguidas ou três intercaladas. O acordo quadro estabelece que as empresas - pessoa coletiva ou médicos em sociedades unipessoal - são obrigadas a substituir o clínico em falta no prazo de duas horas. A comunicação das irregularidades deve ser feita pelos hospitais à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsável pela criação do acordo quadro, e à Inspeção-Geral da Saúde. Está prevista uma sanção correspondente a 20% do valor do contrato, à semelhança do que já existe no acordo ainda em vigor.O recurso a médicos tarefeiros é habitual para fazer face às aposentações, reformas antecipadas, emigração e demora nas contratações para os quadros. Em 2013, os hospitais compraram um milhão e 54 mil horas médicas através de empresas. Mas os problemas têm sido vários. Escalas sem médicos tarefeiros - caso do hospital Amadora-Sintra no natal o que levou a 20 horas de espera nas urgências - ou clínicos sem receber das empresas, apesar dos hospitais pagarem pelo serviço, como aconteceu em Santarém.
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