Enfermeiros mantêm concentração frente ao Ministério

[florindo]

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decidiu manter a concentração de hoje frente ao Ministério da Saúde, apesar de alguns avanços da tutela, porque ainda não foi anulado o concurso de subcontratação de profissionais a menos de quatro euros/hora. A posição foi manifestada à agência Lusa por José Carlos Martins, dirigente do SEP, após uma reunião, na quinta-feira, no Ministério, em Lisboa, entre representantes do sindicato e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
Segundo o sindicalista, o Ministério de Paulo Macedo assumiu que «politica e tecnicamente não tem condições para anular de imediato, amanhã [hoje], o concurso».
Contudo, ressalvou, a tutela comprometeu-se a «negociar com o sindicato algumas cláusulas de salvaguarda económica», de modo a que «nenhum enfermeiro subcontratado aufira um vencimento abaixo de um valor indexado à média salarial da carreira de enfermeiro da Função Pública».
De acordo com o SEP, 128 enfermeiros subcontratados por três meses, por empresas, para trabalharem em vários centros de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, estão a ganhar 3,96 euros por hora.
Uma situação que levou na quarta-feira o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a considerar que «não é razoável», depois de, na véspera, o Ministério ter anunciado que pediu à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para verificar a regularidade do processo concursal para a contratação de enfermeiros.
Paulo Macedo prometeu agir em conformidade.
O dirigente do SEP José Carlos Martins frisou que, para a tutela, «a anulação ou não do concurso dependerá do relatório» da IGAS.
«Se esse relatório identificar que está em causa a qualidade da prestação de cuidados de saúde, o ministério assume que anulará o concurso e, se isso se concretizar, de imediato negoceia com o sindicato as referidas cláusulas [de salvaguarda económica dos enfermeiros]», sublinhou.
Mas, «se o relatório não apontar para a anulação do concurso, que é de apenas três meses, só vigora até 2 de Outubro, em Setembro estaremos a negociar as cláusulas», acrescentou José Carlos Martins.
Da reunião no Ministério saiu também, segundo o SEP, o compromisso de admissão nos quadros da Função Pública de 400 enfermeiros com vínculo precário em vários centros de saúde e hospitais.
José Carlos Martins adiantou, a este propósito, que ficou agendada para a terceira semana de Julho uma reunião entre o sindicato e ministérios da Saúde e Finanças para definir o número total de vagas e o modelo do concurso.

Fonte: Lusa/SOL