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Ex-autarca condenado por usar oficinas da Câmara

florindo

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O Tribunal de Celorico da Beira condenou o ex-presidente da Câmara local, António Caetano, a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por peculato.


O colectivo de juízes deu como provado que o antecessor de José Monteiro, eleito pelo MPT na lista de Júlio Santos, em 2001, mandou fazer móveis para uso próprio nas oficinas da Câmara.

O caso remonta a 2004, quando o edil, que tinha assumido funções em 2002 após a renúncia do cabeça-de-lista, ordenou a um carpinteiro municipal que lhe fabricasse, durante as horas de serviço, um armeiro em madeira mogno, uma estante para livros, quatro bancos corridos, um guarda-fatos, duas bases de mesas e uma garrafeira em pinho. Para a tarefa, forneceu-lhe os desenhos necessários, mas o funcionário utilizou madeiras da autarquia e foi ajudado por outros dois funcionários. Os móveis foram depois transportados para a casa de António Caetano.

O colectivo de juízes deu como provados os factos constantes da acusação, que conseguiu praticar "por força do cargo político que exercia", mas absolveu-o do crime de falsificação de documento na forma continuada.

O engenheiro foi ainda condenado ao pagamento de 2480 euros ao município, o valor dos móveis que lhe foram apreendidos e que vão agora reverter a favor do Estado. António Caetano esteve incontactável até à hora do fecho desta edição, mas o JN sabe que vai recorrer da decisão.

O engenheiro assumiu a presidência da Câmara em 2002 após Júlio Santos - eleito MPT em 2001 e pelo PS em 1997 - ter deixado o lugar por ter sido acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra de corrupção e peculato, entre outros crimes.

O autarca cumpria o seu segundo mandato como vereador e era vice-presidente da Câmara na altura da demissão do polémico presidente. Nas autárquicas de 2005, António Caetano concorreu pelo PSD, mas perdeu para o actual presidente, o socialista José Monteiro.

JN
 
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