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O Conselho de Ministros aprovou ontem a lista de 139 fundações que serão extintas ou terão uma cessação total ou parcial de apoios do Estado, que assim poupará 200 milhões de euros por ano.
Deste grupo de 139 fundações, cerca de 80 sofrerão um corte completo ou parcial (de menos 50%, menos 30% ou menos 20%) de dinheiros públicos. Nelas se inclui a Fundação Mário Soares, que recebeu 1,2 milhões do Estado entre 2008 e 2010 e irá agora ver esse apoio reduzido em 30% – apurou o SOL junto do Governo.
Serão, por outro lado, extintas pouco mais de 40 fundações, sobretudo criadas pelas administrações central, local e regional.
E outras 14 fundações foram consideradas de existência irregular nesta avaliação do Governo e será proposto o cancelamento do seu registo.
O Ministério das Finanças só a partir de hoje irá notificar as fundações envolvidas, de acordo com o Código do Processamento Administrativo,que terão dez dias para contestar a decisão. Só depois disso será divulgada a lista com o nome de todas as fundações.
Refira-se que 91 fundações se mantêm sem qualquer alteração de estatuto ou de apoios, quase todas elas privadas, incluindo as Universidades-fundação, como o ISCTE, ou a FLAD.
Fonte: Lusa/SOL
