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Um tribunal brasileiro condenou dois gémeos idênticos ao pagamento da pensão de alimentos de uma menina de 9 anos porque o teste de ADN não foi capaz de apurar qual deles é o pai.
O insólito caso aconteceu na vila de Cachoeira Alta, no estado brasileiro de Góias, onde moram os dois homens. De acordo com o juiz Felipe Peruca, um deles é desonesto. “No caso do autos, um dos irmãos, de má-fé, quer ocultar a paternidade. Este tipo de comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário”, escreveu o magistrado na sentença, citada pelo G1.
Quando a mãe da criança acorreu ao tribunal para obrigar o pai ao pagamento da pensão de alimentos, nenhum dos dois quis assumir a paternidade, tendo sido ambos submetidos a um teste de ADN. Porém, sendo gémeos idênticos, partilham do mesmo código genético e, portanto, têm o meu grau de compatibilidade com a criança.
Assim sendo, ambos serão obrigados a pagar a pensão de alimentos, no valor de 30% do salário mínimo brasileiro (o salário mínimo no estado de Goiás é de pouco mais de 230 euros, ficando a pensão a rondar os 70 euros mensais).
A mãe da menina indicou em tribunal que teve um relacionamento breve com o pai da criança e que nunca chegou a conhecer o seu irmão. “Ele me contou que tinha um irmão gémeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada”, afirmou. No entanto, mais tarde, percebeu que ambos usavam as suas semelhanças para conseguir mais mulheres. “Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade”, sustentou.
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