Professores manifestam-se em Maputo e 'resistem' a gás lacrimogéneo
Algumas dezenas de professores manifestaram-se hoje no centro de Maputo, de bata e com reivindicações da classe, exigindo justiça, mas a polícia ainda tentou travar a marcha com disparos de gás lacrimogéneo, após levar cinco docentes à esquadra.
Convocada pela Associação Nacional dos Professores de Moçambique (Anapro) para o dia seguinte aos três dias de um novo período de paralisação e manifestações nacionais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, a manifestação pretendia reclamar o pagamento de 22 meses de horas extraordinárias em atraso, mas rapidamente os professores entoaram cânticos habituais nos restantes protestos, como "Salvem Moçambique".
A saída da manifestação estava prevista para o Jardim dos Professores, pelas 09h00 locais (07h00 em Lisboa), mas os primeiros cinco que chegaram ao local, uma hora antes, foram levados para a 2.ª esquadra, em Maputo, com a polícia a insistir que não havia condições para a marcha.
Cerca das 10h00 a manifestação acabou por sair, perante a insistência dos professores, mas ao fim de algumas centenas de metros, junto ao Instituto Comercial de Maputo, a polícia bloqueou os manifestantes lançando gás lacrimogéneo, com os docentes a refugiarem-se no interior daquela escola do centro de Maputo.
Após alguns minutos de tensão e nova negociação com a polícia, os manifestantes acabaram por voltar à rua, mas já com escolta, levando o protesto até à estátua de Eduardo Mondlane, noutro extremo da cidade, entoando cânticos como "Professor é povo" ou "Não matem o nosso povo", e recordando que há salas de aula, atualmente, com mais de 200 alunos, acabando o protesto por decorrer sem novos incidentes.
"Não esperávamos que fôssemos escorraçados do nosso próprio jardim [local da concentração]", afirmou o presidente da Anapro, Isac Marrengula, no final da manifestação, recordando que após o entendimento com a polícia a marcha, que era "pacífica", decorreu "sem escaramuça".
"É possível que se façam marchas pacificas como foi o nosso caso. Só temos a lamentar a atitude da polícia, que tentou desencorajar esta marcha", afirmou o dirigente, garantindo que a manifestação foi comunicada à polícia e ao município e que os dirigentes estavam a ser "ameaçados", para não a realizarem.
À saída da manifestação, Cristina Souto, professora de língua portuguesa, admitia: "A situação não é boa".
"Estou aqui a protestar por causa dos nossos direitos, que são constantemente violados (...) Essas horas extras não são pagas, não somos obrigados a trabalhar, mas trabalhamos assim mesmo", afirmava, pouco antes de sair mesmo à rua, entre cânticos como "recolham as balas e transformem em giz".
Este protesto, e um outro dos médicos, há mais de uma semana, surge num contexto de forte agitação social nas últimas três semanas em Moçambique, sobretudo Maputo, com manifestações e paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, que têm degenerado em conflitos com a polícia, que responde com o lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para dispersar os manifestantes, que queimam pneus e contentores do lixo nas ruas.
Bernardo Silva Jahane, docente há nove anos, foi um dos primeiros a chegar ao Jardim dos Professores, que encontrou de portas fechadas, e esteve no grupo que foi levado à esquadra, sem saber porquê.
"Não nos intimidados e pronto. Chamaram o carro [da polícia] e vieram-nos deixar aqui", explicou, à saída da esquadra, onde esteve cerca de 45 minutos com outros quatro colegas.
Zacarias Doce foi outro desses professores e, como porta-voz da associação em Maputo, ainda tentou perceber junto do comandante da força no terreno os motivos que levaram a polícia a travar o protesto, antes de todos serem levados. "Ele simplesmente disse que não vamos marchar.
Nós, porque estamos firmes na nossa luta, permanecemos no local combinado, a nossa insistência de ficar levou que a polícia nos levasse",
Todos foram identificados na esquadra, mas depois juntaram-se ao restante grupo que se fez às ruas do centro de Maputo.
No final, o presidente da associação, que conta com 4.000 membros, avisou que a contestação não se fica por aqui, na exigência, nomeadamente, do pagamento das horas extraordinárias, e pretendem avançar para o "congelamento" das notas do terceiro trimestre do ano letivo de 2024, que está a chegar ao fim, inviabilizando os exames finais, e do arranque do ano escolar de 2025.
"Nós saímos à rua para dar voz aos quase 180 mil professores que a função pública tem. Este é o grito não só dos professores da Anapro, mas todo o professor moçambicano", concluiu Isac Marrengula.
Renamo diz que tem aderido ao "panelaço" contra resultados eleitorais
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, afirmou hoje que o maior partido da oposição tem aderido às manifestações com panelas nas janelas, de contestação aos resultados das eleições gerais, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
"A Renamo está a manifestar-se porque a Renamo é o povo (...) Tocamos panelas, essa é que é a manifestação. A Renamo não vai ao encontro daquelas manifestações violentas, aquilo que pode criar problemas para si e para os outros", disse hoje Ossufo Momade, numa conferência de imprensa, em Maputo, em que exigiu a anulação das eleições gerais de 09 de outubro e um novo escrutínio, apontando diversas irregularidades no processo.
"Porque nós sabemos que manifestação é um direito que todos nós temos, mas não vamos permitir que a manifestação priva os direitos do irmão que está ali ao lado. Que aquele ali, o António, não possa ir trabalhar, que aquela 'mamã' que vende o seu tomate não vá ao mercado.
Isto nós não concordamos, mas concordamos com uma manifestação pacífica, que vá ao encontro da Constituição da República", acrescentou Ossufo Momade, que foi também um dos quatro candidatos presidenciais nas eleições de outubro.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que também não reconhece os resultados das eleições anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), pediu três dias de "panelaço" - que terminam hoje, entre as 21:00 e as 22:00 locais -, que se têm feito sentir em todo o país, a partir das varandas e janelas, mas que têm degenerado em novos focos de violência nas ruas.
No sábado, tal como no dia seguinte, os apitos começaram a ouvir-se ao início da noite e rapidamente sons de panelas e buzinas escutaram-se em todo o centro de Maputo, com alguns subúrbios a serem condicionados ao trânsito por manifestantes pró-Venâncio Mondlane.
Cerca das 21:30 locais (menos duas horas em Lisboa) de sábado era já praticamente impossível circular na Avenida Julius Nyerere próximo ao mercado do Xiquelene, quer pelas pedras de todas as dimensões colocadas na via ou pelos manifestantes que abordavam os automobilistas, conforme a Lusa constatou, com várias viaturas a tentarem inverter a marcha, enquanto outros manifestantes faziam barricadas, exigindo pagamento de quantias de 10 a 50 meticais (15 a 75 cêntimos de euro) para deixar passar os automobilistas.
Noutra zona próxima, na entrada do bairro da Maxaquene, pela Avenida Vladimir Lenine, o resultado do apelo feito pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para um "panelaço" de contestação aos resultados eleitorais acontecia na rua e a artéria estava cortada ao trânsito, enquanto pneus ardiam na via.
"Se avançar, vão queimar o carro", avisava um manifestante, de apito na boca, enquanto dezenas, de todas as idades, batiam panelas e tambores na rua, num clima de festa.
Em artérias centrais de Maputo, como as avenidas 24 de Julho, Eduardo Mondlane, Julius Nyerere, Joaquim Chissano ou Mao Tsé-Tung, entre outras, vuvuzelas, apitos e panelas a bater fizeram-se ouvir igualmente no fim de semana, sobretudo das janelas e varandas, enquanto outros desciam à rua e apitavam em cima de carros.
Quem circulava de viatura também se juntava ao coro, buzinando, alguns colocaram latas presas por fios, tornando o som ainda mais estridente ao bater no asfalto.
Este protesto foi convocado pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o qual prometeu anunciar na terça-feira novas formas de contestação aos resultados anunciados pela CNE.
Na sexta-feira, Moçambique viveu o terceiro dia da denominada "terceira fase" da quarta etapa de paralisações e manifestações de contestação dos resultados eleitorais convocadas por Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos.
Mondlane disse que os protestos são para manter "até que seja reposta a verdade eleitoral".
De acordo com a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.
Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo, no passado dia 07, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia.
Cinco mortos e 37 feridos em manifestações nos últimos dias em Moçambique
Pelo menos cinco pessoas morreram e outras 37 ficaram feridas em 51 manifestações registadas nos últimos cinco dias de contestação dos resultados eleitorais em Moçambique, anunciou hoje a polícia moçambicana.
As cinco mortes ocorreram por atropelamentos noturnos nos aglomerados onde "indivíduos colocavam barricadas na via pública e efetuavam cobranças ilícitas para os automobilistas poderem circular", disse Orlando Modumane, porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Dos 37 feridos, segundo o responsável, 20 pessoas, entre as quais cinco agentes da PRM, ficaram feridas durante as manifestações e outras 17 foram feridas também em acidentes de viação noturnos ocorridos em aglomerados.
Orlando Modumane classificou as 51 manifestações de "violentas e tumultuosas", referindo que pelo menos 24 estabelecimentos comerciais foram pilhados, sete viaturas, seis casas e 10 barracas incendiadas, além de várias instituições do Estado, entre escolas e subunidades da polícia, vandalizadas durante os protestos.
"As ações de vandalização, saque e pilhagem estendem-se às zonas mineiras do país, onde os autores queimam os acampamentos e as máquinas de trabalho", acrescentou o porta-voz, que contabilizou 136 detidos e 46 processos-crime instaurados em todo o país.
A polícia avançou que houve um reforço do contingente na via pública, afirmando que em "nenhum momento" foram registadas manifestações pacíficas, mas sim violentas e que têm sido conduzidas por "indivíduos de conduta criminosa, sob efeitos de álcool e outras substâncias psicotrópicas que provocam anarquia e caos nos centros urbanos".
"O que nós queremos garantir é que a Polícia da República de Moçambique age sempre de forma proporcional ao que estiver a ocorrer no terreno. Portanto, algumas situações lamentáveis que podem ocorrer são em função, infelizmente, de algumas condutas de indivíduos criminosos, sublinhe-se isso, que se infiltram nas manifestações e acabam criando um total terror", acrescentou ainda Modumane.
O porta-voz apelou para que as pessoas não adiram às manifestações violentas.
As manifestações têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), dado como vencedor, com 70,67 % dos votos, segundo resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, o qual não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.
Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo no passado dia 07, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar os manifestantes.
Venâncio Mondlane anunciou que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral.
MP moçambicano exige 480 mil euros a Venâncio Mondlane por prejuízos
O Ministério Publicou moçambicano exige uma indemnização de 480 mil euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas em Maputo, numa ação civil contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Podemos, partido que o apoia.
De acordo com uma informação interna da Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve hoje acesso, esta ação foi apresentada pelo representante do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), mas outras do género são esperadas nas restantes províncias.
"Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os co-réus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do Podemos] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os a fúria e a paralisação de todas as atividades do país", lê-se na mesma informação.
Acrescenta que "por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, na medida em que, os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado".
Refere ainda que "mesmo observando a desordem social e destruição de bens públicos e privados, continuaram instigando a realização de movimentos de protestos e anunciando a prática de atos mais severos contra o Estado Moçambicano", exigindo nesta ação civil, em Maputo, aos co-réus Venâncio Mondlane e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (480 mil euros ao câmbio atual).
A Procuradoria-Geral da República realça que "a responsabilidade civil funda-se, não só, no princípio geral da prevenção e repressão de condutas ilícitas", mas "essencialmente numa função reparadora, de modo a acautelar os interesses patrimoniais e não patrimoniais dos lesados".
O Ministério Público já tinha referido que estava a instaurar processos judiciais, visando a responsabilização criminal dos autores "morais e materiais" e cúmplices destes atos -- manifestações que degeneraram em violência, confrontos com a polícia e saque de lojas, entre outros incidentes como a destruição de equipamento público -, e que tinha aberto 208 processos-crime, investigando "homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento a desobediência coletiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito".
Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 26 foram baleadas, entre 13 e 17 de novembro, em manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da plataforma eleitoral Decide, divulgada hoje.
Estas mortes e baleamentos ocorreram em pelo menos cinco províncias moçambicanas, durante a quarta etapa de paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta a vitória de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo a plataforma de monitorização eleitoral, houve ainda 135 detenções em Moçambique na sequência dos protestos, a maior parte registadas na Zambézia, centro do país, com um total de 25 detidos.
Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos, segundo a CNE, afirmou não reconhecer os resultados das eleições, que deverão ainda ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para o fazer e ainda está a analisar o contencioso.
Após protestos que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo em 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com registo de mortos, barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar.
Mondlane exige eliminação de processos judiciais para dialogar com PR
O candidato presidencial Venâncio Mondlane exigiu hoje a eliminação imediata dos processos judiciais de que é alvo, movidos pelo Ministério Público moçambicano, e a sua participação virtual como condição para participar no encontro com o Presidente da República.
No documento submetido hoje à Presidência da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR) contendo termos de referência e propostas de agenda, Mondlane condicionou a reunião agendada para terça-feira, entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e os quatro candidatos presidenciais, à "libertação de todos os detidos no âmbito das manifestações" por si convocadas, pedindo na sequência "garantias de segurança política e jurídica para atores e intervenientes no diálogo".
"É imprescindível a reposição imediata dos direitos fundamentais e liberdades ora limitadas em face de ilegais, parciais e imorais processos judiciais movidos pela PGR (...). Tal culminou com bloqueio de suas contas bancárias, ordens de prisão decretadas, pressupondo mandados de busca e captura", lê-se no documento.
Na mesma carta, Mondlane colocou como condição para o diálogo o "acesso livre e diário das sessões pela imprensa", incluindo a participação dos órgãos de comunicação em algumas sessões.
Mondlane condicionou igualmente o encontro à participação de instituições como o Conselho Constitucional, a Assembleia da República, o Tribunal Supremo, o Tribunal Administrativo, o Gabinete do Primeiro Ministro, a PGR, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Médicos.
Entre as individualidades "em representação dos moçambicanos", Mondlane propôs a participação do antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) Brasão Mazula e os académicos Severino Ngoenha, João Mosca, Roberto Timbana e Narciso Matos.
Pediu ainda a inclusão do constitucionalista Teodato Hunguana, membro sénior da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o juiz jubilado João Trindade, o general Bertolino Capetine, o capitão Abdul Machava, a escritora Paulina Chiziane e os ativistas sociais Adriano Nuvunga, Fátima Mimbire e Quitéria Guirringane.
Mondlane quer que o encontro conte também com a participação do arcebispo Dom João Carlos e da comunidade islâmica representada por Maulana Nazir.
No mesmo documento, Venâncio Mondlane sugeriu a participação das Nações Unidas e da União Africana como observadores.
Dentre os pontos de agenda, Mondlane propõe para debate o que chama de "reposição da verdade eleitoral", a responsabilização criminal e civil do que chama de atores da falsificação do processo e documentos eleitorais e que, em seis meses, se priorize a harmonização e satisfação de todas as exigências das várias classes profissionais, destacando-se professores, profissionais de saúde, juízes, procuradores, policias e agentes da função pública.
O candidato presidencial exigiu ainda que conste da agenda a reforma constitucional do Estado, a reforma financeira, económica e fiscal, a reforma de órgãos e legislação eleitorais, nomeadamente a extinção da CNE e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), e a criação da lei da despartidarização do Estado.
Mondlane pediu ainda que se discuta a "eliminação da insurgência em Cabo Delgado num período não superior a um ano", uma reflexão visando minorar o custo de vida e a disponibilização do lanche, material escolar e uniforme gratuitos para crianças da 1.ª à 5.ª classe.
O chefe de Estado moçambicano convidou os candidatos às presidenciais de outubro para uma reunião em 26 de novembro para "discutir a situação do país no período pós-eleitoral", confirmaram à Lusa fontes das candidaturas.
A reunião terá lugar no gabinete de Filipe Nyusi, em Maputo, na terça-feira, às 16:00 (14:00 em Lisboa), de acordo com as mesmas fontes, envolvendo os candidatos Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade.
Mondlane, que não aceita os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, apontando várias irregularidades ao processo eleitoral, rejeita um diálogo "à porta fechada" e com "segredinhos".
Contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE.
Moçambique. ONG acusa MP de ser "seletivo" a instaurar processos
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental, acusou hoje o Ministério Público (MP) de Moçambique de "atuação seletiva" na instauração de processos-crime pelos ilícitos eleitorais e atos relacionados nas eleições de 09 de outubro.
"No atual processo eleitoral, tem-se verificado, amiudadas vezes, uma atuação seletiva do MP, em violação ao princípio da legalidade a que se acha adstrito pela Constituição da República", lê-se num artigo do CIP, enviado hoje à comunicação social.
Segundo o Centro de Integridade Pública, no processo eleitoral em curso, os órgãos de gestão eleitoral, compostos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), têm atuado de forma "errática", o que está a comprometer "de forma gravosa" a verdade e a lisura do processo.
"Se o MP em Moçambique deve pautar a sua atuação em obediência ao princípio/critério de legalidade, os factos no concreto demonstram o contrário. No processo eleitoral em curso, tem-se assistido a uma atuação do MP que tem todos os elementos para se vincular ao princípio da oportunidade, estranho ao exercício da ação penal", reitera o CIP.
Para aquela ONG, esta atuação "consubstancia a falta de isenção do MP e agudiza a má perceção que a sociedade tem dos órgãos de administração da Justiça moçambicana, por os considerar politicamente alinhados ao partido Frelimo, no poder".
"É importante que o MP também proceda à investigação e ao sancionamento de todos os casos ocorridos durante o atual processo eleitoral, sem qualquer juízo valorativo. A lei não confere a este órgão a possibilidade de valorar os casos que lhe chegam ao conhecimento", afirma o CIP.
O Ministério Publicou moçambicano exigiu, na sexta-feira, uma indemnização de 1,5 milhões de euros (32 milhões de meticais) pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas na província de Maputo, num novo processo contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Podemos, partido que o apoia.
Trata-se da segunda ação cível do género em poucos dias, depois de uma que deu entrada, pelo Ministério Público, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), neste caso só referente a prejuízos na cidade capital, pedindo uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (486 mil euros).
O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, convidou os candidatos presidenciais às eleições gerais de 09 de outubro para uma reunião em 26 de novembro para "discutir a situação do país no período pós-eleitoral".
A reunião terá lugar no gabinete de Nyusi, em Maputo, na terça-feira, às 16:00 (14:00 em Lisboa) e para a mesma foram convidados os candidatos Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade, estes três últimos que não reconhecem os resultados anunciados pela CNE.
Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango confirmaram a disponibilidade para participar neste encontro, mas entre outras exigências querem uma agenda clara para a reunião, enquanto Daniel Chapo apenas transmitiu que estará presente, sem qualquer requisito.
O Presidente moçambicano disse que as manifestações violentas pós-eleitorais instalam o caos e que "espalhar o medo pelas ruas" fragiliza o país.
"Prometo que, até ao último dia do meu mandato, irei usar toda a minha energia para pacificar Moçambique (...). Mas para que eu tenha sucesso nesta missão, precisamos de todos nós e de cada um de vocês (...). Moçambicanos têm de estar juntos para resolvermos os problemas", disse Nyusi, numa mensagem à nação, na terça-feira.
Eleições em Moçambique? "Verdade eleitoral" alcançada até 23 de dezembro
O Conselho Constitucional (CC) moçambicano afirmou esta segunda-feira estar a "trabalhar afincadamente" para alcançar a "verdade eleitoral" sobre as eleições gerais de outubro, antevendo a proclamação dos resultados finais por volta de 23 de dezembro.
Num raro comunicado, assinado pela presidente daquele órgão, Lúcia Ribeiro, e que também sublinha ser uma "exceção" à prática do CC, justificada com o "momento atual de alarme social" e " de grande expectativa da sociedade", é recordado que a legislação não fixa "qualquer prazo para a conclusão do processo de validação e proclamação dos resultados eleitorais".
Contudo, também sublinha que a Constituição da República prevê que a primeira sessão da Assembleia da República "tem lugar até 20 dias após a proclamação dos resultados eleitorais".
"Tomando em consideração o facto de que a atual legislatura tomou posse no dia 12 de janeiro de 2020 e que a mesma (...) tem a duração de cinco anos, estamos perante uma condicionante temporal de natureza constitucional que obriga à sua estrita observância por parte deste órgão", lê-se no comunicado.
Tendo em conta o prazo de 20 dias e o final da atual legislatura em 12 de janeiro, o comunicado do CC antevê na prática uma data que rondará o dia 23 de dezembro -- que não é concretizado no comunicado -, como limite para se proclamar os resultados das eleições gerais -- legislativas, presidenciais e provinciais -- de 09 de outubro, praticamente dois meses depois do anúncio feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 24 de outubro.
A posição emitida hoje pelo CC é descrita como forma de "exortar a todos os cidadãos a uma maior contenção" e, por outro lado, "assegurar que este órgão tem vindo a trabalhar afincadamente a fim de alcançar a tão almejada verdade eleitoral".
No mesmo comunicado, refere que, "lamentavelmente", os juízes do CC "têm sido alvo de ameaças, inclusive ameaças de morte, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais", mas sublinha que essa "intimidação não são armas da democracia, senão elementos constitutivos de um tipo legal de crime".
"Perante este cenário complexo e de intolerância, tem havido pronunciamentos individuais e institucionais, nacionais e estrangeiros, de apelo à 'transparência e integridade do processo eleitoral', dirigidos ao Conselho Constitucional, como instância com a última palavra neste processo", reconhece ainda.
Sublinhando o papel do CC no quadro legal, garante que "jamais poderia eximir-se da sua obrigação constitucional de busca da verdade e Justiça eleitorais", e, sendo o seu "pronunciamento irrecorrível, deve ser justo, constitucionalmente válido e devidamente fundado nos elementos apurados no processo", num processo em que os juízes devem formular a sua convicção "a partir de elementos constantes no processo, sem pressões de espécie alguma".
"O Conselho Constitucional está engajado no processo de validação dos resultados eleitorais, conciliando atas e editais requisitados à CNE e atas e editais solicitados e disponibilizados por alguns partidos políticos concorrentes às eleições, assim como por organizações da sociedade civil -- observadores", lê-se igualmente.
No comunicado também se aponta que as manifestações pós-eleitorais que se registam no país, desde 21 de outubro, têm "resvalado para atos de vandalismo e de limitações de liberdades individuais", lamentando a perda de vidas humanas e a "destruição e o furto de bens alheios", na "decorrência da instabilidade social quotidiana".
O candidato presidencial Venâncio Mondlane tem convocado estas manifestações, que têm degenerado em confrontos com a polícia - que tem recorrido a disparos de gás lacrimogéneo e tiros para dispersar -, como forma de contestar a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo CC.
UE condena uso excessivo de força e atropelamento de mulher por militares
A União Europeia (UE) condenou hoje a "utilização excessiva de força" e exigiu o fim da "repressão violenta das manifestações" em Moçambique, depois das "imagens chocantes" de um veículo militar a atropelar uma mulher.
Na rede social X (antigo Twitter), o porta-voz da diplomacia da UE Peter Stano escreveu que "são chocantes as imagens de um veículo das forças de segurança a atropelar" pessoas em Maputo.
"A utilização excessiva de força e a repressão violenta das manifestações têm de parar. Os direitos da população de se insurgirem e protestarem pacificamente têm de ser assegurados", acrescentou Peter Stano.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) assumiram na quarta-feira terem atropelado uma jovem na capital moçambicana, esclarecendo que o veículo se encontrava "numa missão de proteção de objetos económicos" contra manifestantes e que a vítima foi socorrida.
"Esta viatura encontrava-se em missão de proteção de objetos económicos essenciais, limpeza e desbloqueio das vias de circulação, no âmbito das manifestações pós-eleitorais e fazia parte de uma coluna militar devidamente sinalizada", lê-se num comunicado de imprensa do Ministério da Defesa de Moçambique a que a Lusa teve acesso.
No documento é referido que a vítima foi "prontamente socorrida" no Hospital Central de Maputo, garantindo que se encontra a receber tratamento hospitalar adequado.
Uma fonte familiar confirmou à Lusa que a jovem foi atropelada na manhã de quarta-feira e se encontra em estado grave
Pelo menos três pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas devido ao disparo de tiros na quarta-feira em Moçambique nas manifestações de contestação dos resultados eleitorais, indicou a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Plataforma Eleitoral Decide.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane tinha apelado na terça-feira à população moçambicana para, durante três dias, começando quarta-feira, abandonar os carros a partir das 08:00 nas ruas, com cartazes de contestação eleitoral, até regressarem do trabalho.
Venâncio Mondlane tem convocado estas manifestações, que degeneram em confrontos com a polícia, como forma de contestar a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Pelo menos 76 mortos e 240 baleados nas manifestações em Moçambique
Pelo menos 76 pessoas morreram e outras 240 ficaram feridas por baleamento em Moçambique em 41 dias manifestações de contestação dos resultados eleitorais, indicou hoje a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Plataforma Eleitoral Decide.
Segundo o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral, que aponta dados de 21 de outubro a 01 de dezembro, há ainda registo de "mais de 1.700 feridos por causas diversas", em todo o país, nestas manifestações e uma estimativa de "mais de 3.000 detenções".
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou hoje a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, a partir de quarta-feira, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08h00 às 16h00.
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da sua conta oficial na rede social Facebook, convocando este novo período de contestação de 04 a 11 de dezembro.
"Vão-se concentrar nos bairros e nas avenidas principais que atravessam os nossos bairros, - não temos necessidade de fazer grandes deslocações - levantando os nossos cartazes", disse Venâncio Mondlane.
Tal como aconteceu de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pede que as viaturas parem de circular das 08h00 às 15h30 locais (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...). Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08h00 e depois das 16h00.
Na mesma intervenção, em que pediu o fecho de portas de várias instituições oficiais, exigiu ainda que as portagens sejam "encerradas" durante esta semana e aconselhou à suspensão de voos para o país.
"Pelo facto de nós estarmos a organizar o nosso país, manifestando a nível nacional, gostaríamos que se suspendessem - é uma recomendação, porque não vamos ter festas [Natal e passagem de ano], não há festas felizes quando um povo está triste, assassinado, preso (...) -, solicitar, que durante esta semana se suspendessem os voos de e para Moçambique", disse o candidato, pedindo igualmente a paragem de toda a atividade escolar.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Mondlane apela a nova contestação em "todos os bairros" de Moçambique
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou hoje a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, a partir de quarta-feira, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08h00 às 16h00.
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da sua conta oficial na rede social Facebook, convocando este novo período de contestação de 04 a 11 de dezembro.
"Vão-se concentrar nos bairros e nas avenidas principais que atravessam os nossos bairros, - não temos necessidade de fazer grandes deslocações - levantando os nossos cartazes", disse Venâncio Mondlane.
Tal como aconteceu de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pede que as viaturas parem de circular das 08h00 às 15h30 locais (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...) Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08h00 e depois das 16h00.
Na mesma intervenção, em que pediu o fecho de portas de várias instituições oficiais, exigiu ainda que as portagens sejam "encerradas" durante esta semana e aconselhou à suspensão de voos para o país.
"Pelo facto de nós estarmos a organizar o nosso país, manifestando a nível nacional, gostaríamos que se suspendessem - é uma recomendação, porque não vamos ter festas [Natal e passagem de ano], não há festas felizes quando um povo está triste, assassinado, preso (...) -, solicitar, que durante esta semana se suspendessem os voos de e para Moçambique", disse o candidato, pedindo igualmente a paragem de toda a atividade escolar.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
ONG indica 5 mortos no primeiro dia de novas manifestações em Moçambique
Pelo menos cinco pessoas morreram e outras 22 foram baleadas hoje em Moçambique, no primeiro dia de uma nova semana de manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais, indicou a Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
Segundo o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, quatro das vítimas mortais foram registadas na província de Nampula, no norte, e uma em Maputo, no sul do país, havendo registo, ainda, de pelo menos sete detenções.
Dos feridos por baleamento, sete registaram-se em Cabo Delgado e 14 em Nampula, além de um caso em Maputo.
Estes casos somam-se a outros 76 mortos e 240 baleamentos em 41 dias de manifestações de contestação dos resultados eleitorais, de 21 de outubro a 01 de dezembro, segundo o relatório anterior daquela plataforma de monitorização eleitoral, que estimou ainda "mais de 3.000 detenções".
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, a partir de hoje, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00.
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da sua conta oficial na rede social Facebook, convocando este novo período de contestação de 04 a 11 de dezembro.
"Vão-se concentrar nos bairros e nas avenidas principais que atravessam os nossos bairros, - não temos necessidade de fazer grandes deslocações - levantando os nossos cartazes", disse Venâncio Mondlane.
Tal como aconteceu de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pede que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 locais (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verificou hoje em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...). Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08:00 e depois das 16:00.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Pelo menos 12 mortos na nova fase de manifestações em Moçambique
Pelo menos 12 pessoas morreram e outras 34 foram baleadas na nova fase de manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais iniciada na quarta-feira, indicou hoje a Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
Segundo o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, com dados até às 07h30 de hoje (menos duas horas em Lisboa) sete das vítimas mortais foram registadas na província de Nampula e uma em Maputo, havendo registo, ainda, de duas mortes em Cabo Delgado, uma em Inhambane e outra em Sofala.
Dos feridos por baleamento, 20 casos registaram-se em Nampula, sete na província de Cabo Delgado, três em Sofala, duas em Inhambane, uma na Zambézia e outra em Maputo.
Estes casos somam-se a outros 76 mortos e 240 baleamentos em 41 dias de manifestações de contestação dos resultados eleitorais, de 21 de outubro a 01 de dezembro, segundo o relatório anterior daquela plataforma de monitorização eleitoral, que estimou ainda "mais de 3.000 detenções".
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, a partir de quarta-feira, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00.
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da sua conta oficial na rede social Facebook, convocando este novo período de contestação de 04 a 11 de dezembro.
"Vão-se concentrar nos bairros e nas avenidas principais que atravessam os nossos bairros, - não temos necessidade de fazer grandes deslocações - levantando os nossos cartazes", disse Venâncio Mondlane.
Tal como aconteceu de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pede que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 locais (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verificou hoje em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo, pelo segundo dia consecutivo.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...). Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08:00 e depois das 16:00.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Pelo menos 21 feridos e 14 detidos hoje durante tumultos em Moçambique
Pelo menos 21 pessoas ficaram feridas hoje em confrontos entre manifestantes e polícia durante manifestações de contestação dos resultados das eleições de outubro, afirmaram as autoridades policiais, anunciando que detiveram 14 pessoas.
Os dados apresentados em conferência de imprensa pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, indicam que pelo menos 29 escolas foram invadidas e vandalizadas em todo o país e uma cadeia civil distrital foi invadida e vandalizada, tendo-se evadido 11 reclusos.
Orlando Mudumane adiantou igualmente que dois postos policiais foram invadidos e queimados por supostos manifestantes, para além de vandalização de vários estabelecimentos comerciais, sobretudo na cidade de Maputo e província de Maputo, na Zambézia e em Nampula.
Segundo a polícia moçambicana, as 14 pessoas foram detidas por "colocação de barricadas na via pública para coagir, chantagear e extorquir automobilistas, porte e uso de armas proibidas para vandalizar viaturas e instituições e arrombamento de estabelecimentos comerciais e financiamentos a atos subversivos".
Pelo menos 12 pessoas morreram e outras 34 foram baleadas na nova fase de manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais iniciada na quarta-feira, indicou hoje a Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
Estes casos somam-se a outros 76 mortos e 240 baleamentos em 41 dias - de 21 de outubro a 01 de dezembro - de manifestações de contestação dos resultados eleitorais, segundo o relatório anterior daquela plataforma de monitorização eleitoral, que estimou ainda "mais de 3.000 detenções".
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, que começou quarta-feira, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Pelo menos 88 mortos e 274 baleados desde 21 de outubro em Moçambique
Pelo menos 88 pessoas morreram e 274 foram baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro, indicou hoje a organização não-governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, envolvendo outras ONG como o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e a Amnistia Internacional, com dados até 04 de dezembro, há ainda registo 3.450 detidos neste período.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em Lisboa).
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da conta oficial na rede social Facebook.
"Vão-se concentrar nos bairros e nas avenidas principais que atravessam os nossos bairros, - não temos necessidade de fazer grandes deslocações - levantando os nossos cartazes", disse Venâncio Mondlane.
Tal como aconteceu na fase anterior de contestação, de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pediu que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verificou nos últimos dois dias em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...). Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08:00 e depois das 16:00.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Em avenida envolta em chamas, o povo apenas dá livre acesso aos militares
Barricadas e pneus em chamas voltaram esta manhã às ruas de Maputo, com manifestantes a contestarem o processo envolvendo as eleições gerais de 09 de outubro e o povo a abrir caminho apenas para a passagem dos militares.
Na avenida Acordos de Lusaka, centro da capital moçambicana, centenas saíram à rua, queimando dezenas de pneus e impedindo toda a circulação, alegando que minutos antes a polícia levou alguns para a esquadrada logo ali ao lado, no terceiro dia consecutivo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Numa artéria central da cidade, quotidianamente de grande movimento, o espesso fumo negro tomou conta da zona, enquanto os militares chegavam para tentar fazer alguma limpeza.
"Militares sim. Militares sim (...) Eles têm uma maneira de conversar com a população, entendem, falam", explica, no meio do intenso fumo de pneus em chamas, Brian Obisse, 30 anos, sem esconder a revolta: "Você leva uma pessoa para a cadeia, que só está a fazer uma manifestação simples, carregar uma pessoa para a esquadra para fazer o quê?".
Luciano Michele, 30 anos, juntou-se aos restantes manifestantes no centro da avenida após a intervenção da polícia.
"Foi isso que aconteceu, para chegarmos a este extremo", relata, entre pneus em chamas e militares que passavam para tentar limpar, sem muito sucesso.
"Militares passam daqui à vontade", avisa, acrescentando: "Eles falam bem e apoiam muito bem o povo".
Enquanto outros jovens carregam mais pneus para juntarem às barricadas em chamas, João Tembe, 43 anos, fala com os militares que ali chegam.
"São os únicos em quem nós confiamos porque eles demonstram firmeza e demonstram que estão connosco. Andam encapuzados por causa das ordens superiores", explica, pouco depois.
Revoltado, garante que Venâncio Mondlane, que tem apelado aos protestos pós-eleitorais em Moçambique, foi "apenas um incentivo" para "despertar muitos jovens".
"A minha manifestação não é vandalismo, estou preocupado com o futuro dos jovens, o que vai ser deles amanhã", atira.
Pelo menos 88 pessoas morreram e 274 foram baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro, indicou hoje a organização não-governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, envolvendo outras ONG como o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e a Amnistia Internacional, com dados até 04 de dezembro, há ainda registo 3.450 detidos neste período.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em Lisboa).
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da conta oficial na rede social Facebook.
Tal como aconteceu na fase anterior de contestação, de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pediu que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verificou nos últimos três dias em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Polícia usa gás e tiros para dispersar manifestantes em Maputo
A polícia moçambicana recorreu, ao final da tarde, a disparos de gás lacrimogéneo e tiros para dispersar centenas de manifestantes que durante o dia cortaram a avenida Acordos de Lusaka, centro de Maputo, em protesto contra o processo eleitoral.
Cerca das 17h30 locais (menos duas horas em Lisboa), com aquela avenida central cortada por manifestantes desde as 08h00, um forte dispositivo policial, com elementos da Unidade de Intervenção Rápida e brigada canina, dispersou momentaneamente os manifestantes, que ocupavam a via com pneus em chamas, pedras e contentores.
Na altura da carga policial, os manifestantes encontravam-se sentados, ocupando parte do troço final daquela avenida, que dá acesso ao aeroporto internacional de Maputo e a hipermercados.
Seguiram-se vários minutos de tiros e disparos de gás lacrimogéneo na zona, com os manifestantes a fugirem para o interior dos bairros à volta.
A Plataforma Eleitoral Decide, Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, divulgou hoje que pelo menos 90 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais no país desde 21 de outubro, além de 294 pessoas baleadas e 3.496 detidas.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08h00 às 16h00 locais.
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da conta oficial na rede social Facebook.
Tal como aconteceu na fase anterior de contestação, de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pediu que as viaturas parem de circular das 08h00 às 15h30, seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verificou nos últimos três dias em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...). Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08h00 e depois das 16h00.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Candidato Mondlane rejeita repetição das eleições gerais em Moçambique
O candidato presidencial Venâncio Mondlane afirmou hoje que o recurso apresentado ao Conselho Constitucional "apresenta fortes fundamentos" da sua "vitória inequívoca", pelo que rejeita a possibilidade de repetição das eleições gerais de 09 de outubro.
"Temos um recurso que está nas mãos do Conselho Constitucional que apresenta fortes fundamentos de uma vitória inequívoca de Venâncio Mondlane e do Podemos [partido que suporta a sua candidatura], por que optaríamos pela repetição", questiona o candidato, numa resposta escrita à agência Lusa.
"Isso iria beneficiar o infrator e abria um terrível precedente: sempre que houvesse indício de se ter perdido eleições bastava cometer uma série de ilícitos para que as eleições fossem continua e infinitamente anuladas. A Frelimo quando diz que ganhou, não se anula, proclama-se, outros partidos quando ganham parte-se para anulação", ironizou, na mesma resposta.
Dois dos quatro candidatos presidenciais, Lutero Simango, que é também presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), os atuais dois maiores partidos da oposição em Moçambique, já exigiram a anulação do processo eleitoral e a repetição das eleições, alegando fraude e diversas irregularidades.
A Ordem dos Advogados de Moçambique também já admitiu a possibilidade de anulação e repetição da votação como uma saída para a crise pós-eleitoral que se vive no país há perto de dois meses.
Para Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, se este órgão mantiver a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e do seu candidato presidencial, Daniel Chapo, o cenário será claro: "O início do caos e a consumação do sinistro da muralha de nome Frelimo".
Desde 21 de outubro que Moçambique vive sucessivas paralisações e manifestações, um pouco por todo o país e que degeneram em confrontos com a polícia que já provocaram mais de uma centena de mortos.
Venâncio Mondlane, que tem convocado esta contestação na rua, garante que só duas medidas o podem levar a suspender estes protestos: "Primeiro a verdade eleitoral. Depois a compensação as famílias dos assassinados, assistência incondicional aos feridos e libertação imediata e incondicional dos detidos".
Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo atualização feita hoje pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 03 a 07 de dezembro, na atual fase de manifestações, há registo de 27 vítimas mortais, nomeadamente 10 em Gaza e oito em Nampula, além de três mortos em Cabo Delgado.
Anteriormente, aquela ONG já tinha também contabilizado pelo menos 274 pessoas baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro e 3.450 detidos.
Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em Lisboa).
O anúncio pela CNE, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados por Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Mortos em manifestações em Moçambique já ultrapassa uma centena
Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo atualização feita hoje pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 03 a 07 de dezembro, na atual fase de manifestações, há registo de 27 vítimas mortais, nomeadamente 10 em Gaza e oito em Nampula, além de três mortos em Cabo Delgado.
Anteriormente, aquela ONG já tinha também contabilizado pelo menos 274 pessoas baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro e 3.450 detidos.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em Lisboa).
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, numa intervenção através da conta oficial na rede social Facebook.
Tal como aconteceu na fase anterior de contestação, de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pediu que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 (menos duas horas em Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e de África nas ruas, o que se verificou nos últimos dias em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo.
"Vamo-nos manifestar de forma ininterrupta, sem descanso. Vão ser sete dias cheios (...). Todas as viaturas, tudo o que se move, fica parado", insistiu, pedindo aos automobilistas para colarem cartazes de contestação nas viaturas que circulem até às 08:00 e depois das 16:00.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Novos disparos para dispersar manifestantes na periferia de Maputo
A Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou hoje a realizar diversos disparos para dispersar manifestantes no bairro da Urbanização, na periferia da cidade de Maputo.
Os confrontos começaram por volta das 12h00 (menos duas horas em Lisboa) e os manifestantes, que tinham bloqueado a avenida da Forças Populares de Liberação de Moçambique (FPLM) com troncos, reagiram com o arremesso de pedras, acusando as autoridades de estarem a "disparar indiscriminadamente".
"Eles queriam remover a nossa barricada e tentaram primeiro negociar. Nós dissemos que não aceitávamos porque manifestar-se é nosso direito e explicámos que não estávamos ali para fazer confusão. Do nada, começaram a disparar indiscriminadamente. Usaram até balas verdadeiras", disse à Lusa um dos jovens manifestantes.
Os confrontos prologaram-se por mais de três horas, descendo até ao interior do bairro da urbanização, pela avenida Milagre Mabote, de onde se podia ver o fumo de pneus queimados a sobressair entre as casas e ouviam-se diversos disparos.
Na FPLM, a avenida que dá acesso à Praça dos Heróis moçambicanos, após dispersar os manifestantes com gás lacrimogéneo, a polícia, com cães e pelo menos um veículo blindado, tentou desbloquear a rodovia, mas os manifestantes voltavam a colocar obstáculos, queimando também pneus, a poucos metros da 12.ª esquadra da PRM.
Desde 21 de outubro, Moçambique vive sucessivas paralisações e manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.
Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo atualização feita hoje pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 03 a 07 de dezembro, na atual fase de manifestações, há registo de 27 vítimas mortais, nomeadamente 10 em Gaza e oito em Nampula, além de três mortos em Cabo Delgado.
Anteriormente, aquela ONG já tinha também contabilizado pelo menos 274 pessoas baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro e 3.450 detidos.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Maior jornal moçambicano com dificuldades na distribuição devido a protestos
A Sociedade Notícias, que publica o maior jornal de Moçambique, comunicou hoje que está a "enfrentar dificuldades na distribuição" impressa das suas três publicações devido às "manifestações violentas" pós-eleitorais em todo o país.
"A situação é agravada pelas limitações na importação de matéria-prima para a impressão, nomeadamente papel, tintas e chapas", da vizinha África do Sul, lê-se num comunicado publicado na primeira página do diário Notícias.
O documento acrescenta que como "solução transitória para mitigar o impacto desta situação", e embora "reconhecendo a relevância que o jornal impresso tem para muitos" dos seus clientes, a Sociedade Notícias "está aberta" a fornecer o acesso à versão digital das suas três publicações.
"A distribuição dos jornais 'Notícias', 'Domingo' e 'Desafio' na versão impressa será retomada com a necessária normalidade para todo o país assim que as condições o permitem", conclui o comunicado.
Pelo menos 47 pessoas ficaram feridas em confrontos entre manifestantes e a polícia nos últimos cinco dias de manifestações de contestação de resultados eleitorais, anunciaram na segunda-feira as autoridades moçambicanas, que detiveram ainda 77 pessoas.
Os dados indicam que foram igualmente instaurados 119 processos-crimes, submetidos ao Ministério Público.
A polícia moçambicana registou a destruição, com recurso a bombas de fabrico caseiro, de pelo menos cinco postos policiais, quatro postos administrativos, uma conservatória de serviços de notariados, uma invasão e vandalização a um estabelecimento penitenciário e ataques incendiários contra quatro residências.
Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo a Organização Não-Governamental Plataforma Eleitoral Decide.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, alertou na segunda-feira para o risco de "soluções políticas" em face à tensão pós-eleitoral caracterizada por manifestações e paralisações no país, defendendo que obrigam a abandonar a lei.
"Há uma linguagem que usou na sua introdução, que é preciso soluções de índole político e não policiais e militares, mas também podia dizer não legais, porque, às vezes, quando se toma uma medida política, às vezes abandona-se a lei e essa lei é o que nos amarra", defendeu Nyusi.
Num encontro com o setor privado empresarial do país, o chefe de Estado afirmou que tem realizado várias reuniões na busca de soluções para a crise pós-eleitoral, num cenário em que as "muitas sensibilidades conflituam" nas suas propostas.
"As leis são feitas por pessoas e temos que ver em que momentos se vai para uma solução ou outra para evitar criar precedentes cíclicos a nível do nosso país (...) Os encontros que estamos a desenvolver tendem a procurar soluções e muitas vezes podemos estar numa caixa, fechados, a pensar que temos melhores soluções", apontou o Presidente, referindo-se ainda à solução de "índole política" proposta pelos empresários.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08h00 às 16h00 (menos duas horas em Lisboa).
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Polícia em Sofala diz que abriu fogo após esgotar "todas as alternativas"
A polícia moçambicana em Sofala disse hoje que abriu fogo, na segunda-feira, contra os manifestantes após esgotar todas as alternativas de persuasão, salientando que o grupo incendiou as sedes da Frelimo e tentou invadir o comando distrital.
"Foram esgotadas as medidas de dispersão e persuasão para não realização destes atos. A Polícia foi obrigada a efetuar disparos, onde foram atingidas três pessoas. Levados ao hospital local, vieram a ser declarados óbitos", disse Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Sofala, centro de Moçambique, em conferência de imprensa.
Na segunda-feira, pelo menos três pessoas morreram e uma ficou ferida em resultado das manifestações ocorridas no distrito de Maringue, a norte da província de Sofala.
As vítimas são apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane e do partido extraparlamentar Podemos, atingidas em confrontos com a polícia, disse à Lusa, na segunda-feira, Maria Almija, administradora de Maringue.
Segundo o porta-voz da polícia, apoiantes daquele partido montaram barricadas e queimaram pneus na principal via que dá acesso à vila principal deste distrito, tendo, de seguida, vandalizado as sedes do partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), além de tentar invadir o comando distrital da polícia.
"Até ao momento, está garantida a livre circulação de pessoas e bens, pelo que a reposição da ordem pública é um facto tangível no distrito de Maríngue", declarou o porta-voz da polícia na Beira, que classificou as manifestações como "atos de vandalismo".
Desde 21 de outubro, Moçambique vive sucessivas paralisações e manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.
Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo atualização feita hoje pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 03 a 07 de dezembro, na atual fase de manifestações, há registo de 27 vítimas mortais, nomeadamente 10 em Gaza e oito em Nampula, além de três mortos em Cabo Delgado.
Anteriormente, aquela ONG já tinha também contabilizado pelo menos 274 pessoas baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro e 3.450 detidos.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Moçambique. Constitucional promete "verificação" para "verdade eleitoral"
A presidente de Conselho Constitucional disse hoje que o organismo não recebeu nenhum recurso contencioso nas candidaturas à Presidência da República, mas promete, no entanto, verificar o processo "minuciosamente" para assegurar a "verdade eleitoral".
"É útil esclarecer que o Conselho Constitucional não recebeu nenhum processo de contencioso das candidaturas do Presidente da República. Quero eu dizer que, por parte dos mandatários, dos candidatos à Presidência da República, nós não recebemos, na fase do contencioso, qualquer recurso nesta eleição", declarou Lúcia Ribeiro, durante um encontro com membros do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane.
Em causa estão os resultados das eleições de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando vitória, com 70,67% dos votos, a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, e que estão a ser contestados por Venâncio Mondlane, que tem convocado uma série de manifestações e paralisações.
Os protestos levaram o caos às ruas em diversos pontos do país, com pelo menos 110 pessoas mortas e mais de 300 feridas em resultado dos confrontos entre polícia e manifestantes desde 21 de outubro, segundo um balanço atualizado divulgado na terça-feira pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
Na reunião de hoje com membros do partido Podemos, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, esclareceu que, embora não tenha registado qualquer recurso, o organismo está a "verificar" também a eleição presidencial.
"Não é porque não tivemos nenhum processo nas candidaturas a Presidente que não estamos a ver. Nós estamos a ver. Isto consiste precisamente na comparação da ata e edital da Comissão Nacional de Eleições com a ata e edital dos partidos políticos. Este é um processo minucioso", frisou a responsável, acrescentando que não se trata de um "trabalho fácil".
Para o presidente do partido Podemos, a explicação do CC deixa dúvidas sobre a transparência do processo, destacando que o partido que dirige submeteu diversos documentos que revelam falta de transparência nas eleições gerais, incluindo as presidenciais.
"Até aqui não tenho segurança que vai haver uma verdade eleitoral (...). O processo que submetemos incorpora a eleição presidencial", afirmou Albino Forquilha, em declarações à comunicação social no final da reunião.
O anúncio da CNE, em 24 de outubro, dos resultados das eleições, em que é atribuída a vitória a Chapo nas presidenciais e, nas legislativas, ao partido Frelimo, que reforçou a sua maioria absoluta, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, o que poderá acontecer até ao final do ano.
Provedor de Justiça moçambicano critica uso "excessivo" da força policial
O provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, criticou hoje o uso "excessivo" da força pela polícia moçambicana para conter protestos pós-eleitorais, pedindo aos manifestantes observância da lei na realização de manifestações.
"Condeno essa força excessiva, mas vocês também compreenderão que a polícia, em algumas dessas situações, tem que intervir com a sua força, ainda que de modo proporcional", declarou à comunicação social, em Maputo, o provedor de justiça, Isaque Chande.
Em causa estão as manifestações e paralisações que têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados das eleições gerais de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão que atribuiu a vitória ao Daniel Chapo, candidato suportado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional até 23 de dezembro.
Em conferência de imprensa conjunta com a Comissão dos Direitos Humanos e a Comissão de Ética Pública, face às manifestações e paralisações pós-eleitorais, Chande criticou a participação de crianças nas marchas, defendendo reflexão face ao modo de realizar protestos.
"É nossa obrigação apelar para que a lei seja respeitada quer pelos manifestantes quer pela polícia, lamentamos esse uso excessivo da força, mas a polícia tem que intervir nos casos em que seja justificado", defendeu, apontando para a destruição de infraestruturas públicas e privadas.
"Nos casos justificados a polícia tem que intervir, mas de forma proporcional para preservar o património e a integridade física dos manifestantes. Não às mortes que podiam ser evitadas", insistiu o provedor de Justiça.
Na mesma conferência de imprensa, Chande pediu aos manifestantes uma "melhor interpretação da lei" das manifestações, apontando que protestos são um direito legal, mas que devem respeitar outros direitos fundamentais dos cidadãos.
"Ninguém tem que ser coagido a tomar parte de uma reunião, a adesão deve ser livre, espontânea e voluntária. Quando coloca na via pública troncos e outros objetos para impedir a livre circulação de pessoas, você está a atentar contra a ordem e segurança públicas, porque o seu direito à manifestação não lhe dá o direito de impedir que os outros possam prosseguir com as suas atividades", apontou.
"Devemos nos organizar para exercer o nosso direito de forma mais adequada (...) Os próprios manifestantes não observaram a lei, porque quem quer participar numa manifestação tem que saber como o fazer. Ela é pacífica e livre", concluiu.
Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira, que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique "avança para a paz ou para o caos".
Mondlane "profundamente convencido" que Nyusi quer continuar no poder
O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane revelou que o Presidente o contactou hoje pela primeira vez e afirmou-se "profundamente convencido" que Filipe Nyusi quer ter razões para declarar estado de emergência e permanecer no poder.
Numa videoconferência com deputados do grupo Renew (que inclui a Iniciativa Liberal), realizada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Mondlane disse que hoje o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o contactou, por telefone, "pela primeira vez desde o início das manifestações, há dois meses", mas escusou-se a adiantar detalhes sobre a conversa.
Em 26 de novembro, o chefe de Estado moçambicano convocou uma reunião com os quatro candidatos às eleições gerais, mas Mondlane não participou e foi decidido convocar um segundo encontro para que ele pudesse estar presente.
"Estou profundamente convencido de que o Presidente Nyusi quer permanecer no poder. Ele espera que eu incentive as pessoas a fazerem manifestações violentas para ter uma razão para declarar estado de emergência e assim poder permanecer no poder mais algumas semanas", afirmou Mondlane, que rejeita os resultados das eleições gerais de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.
Este órgão atribuiu a vitória a Daniel Chapo, candidato suportado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, mas os resultados ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional (CC).
Para contestar os resultados oficiais, Venâncio Mondlane tem convocado manifestações e paralisações em que, segundo a Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, já morreram pelo menos 130 pessoas e 385 foram baleadas.
De acordo com o balanço daquela organização não-governamental, com dados até 15 de dezembro, há registo de 3.636 detidos, cinco pessoas desaparecidas e mais de 2.000 feridos.
O anúncio do CC sobre os resultados das presidenciais é esperado na segunda-feira e Venâncio Mondlane admite que os protestos possam tornar-se mais violentos, embora recuse fazer esse apelo.
"Até agora, a situação tem estado sob controlo, procuramos que os protestos decorram dentro do direito constitucional à manifestação", considerou, acrescentando: "Não sei o que acontecerá depois do anúncio dos resultados finais, acredito que o povo vai assumir por si próprio o que quer fazer".
O candidato admite não estar otimista e acusa o Conselho Constitucional de adotar "atividades políticas para manipular a opinião pública", denunciando "uma situação muito perigosa para o país".
"Vai ser uma situação difícil de lidar porque as pessoas vão entender que é a última fase e estão neste momento muito atraídas para medidas mais agressivas e intensas", antecipou.
Esta posição, ressalvou, "não é um convite para o caos", recusando estar a condicionar o anúncio do Constitucional que, disse, "tem o futuro do país nas suas mãos".
"Não tenho ideia de quais serão os meus próximos passos. Fiz o meu papel, fiz o melhor até agora", comentou.
Mondlane permanece fora de Moçambique, o que justificou com apelos de "milhares de moçambicanos", que lhe disseram que era "mais útil ao país estando vivo", recusando revelar a sua localização.
"Sou um cidadão do mundo", ironizou, afirmando estar constantemente a "cruzar fronteiras" porque tem detetado "tentativas de violação" da sua vpn (rede de comunicações privada), o que permitiria localizá-lo.
O candidato escusou-se também a revelar quando regressará ao país, mas exprimiu o seu "profundo desejo de voltar a casa", e disse que o seu plano depende do anúncio dos resultados pelo Conselho Constitucional.
"De uma forma ou de outra, eu quero fazer algo com um significado simbólico forte. Quero tomar posse no dia 15 de janeiro", reiterou.
Questionado sobre o papel da comunidade internacional na crise social e política que Moçambique vive, Mondlane lamentou que os moçambicanos estejam "entregues à sua sorte".
Portugal tem feito "uns pronunciamentos formais, [no sentido] da paz, muito no plano do politicamente correto", considerou.
A União Europeia "está um pouco a hesitar", disse, afirmando-se "muito zangado com a União Africana".
"Não estou satisfeito. Há pessoas a morrer, milhares na prisão, pessoas raptadas. É como se estivessem a ver televisão, é preciso fazer algo mais", apelou.
