Hospital de Maputo pede que deixam passar médicos e a doação de sangue
O Hospital Central de Maputo apelou hoje para que os manifestantes que contestam os resultados das eleições "deixem passar" os profissionais de saúde, face ao volume de doentes que estão a chegar, alertando que as reservas de sangue são críticas.
"Por causa da situação em que os trabalhadores de saúde não estão a conseguir aceder ao Hospital Central de Maputo [HCM] e às outras unidades sanitárias, o nosso apelo é para que deixem passar as ambulâncias, para que os trabalhadores de saúde possam vir tratar dos doentes", disse Mouzinho Saíde, diretor daquela unidade, em conferência de imprensa realizada esta manhã.
"Muitos destes doentes que nos procuram estão em situações críticas, precisam de tratamento urgente. Se não tivermos equipas disponíveis não conseguiremos tratar. Então, que deixem circular as ambulâncias livremente, com trabalhadores de saúde ou com doentes", insistiu, reconhecendo a dificuldade de formar equipas médicas.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que está a realizar disparos para tentar a desmobilização, com registo de pelo menos três mortos e vários feridos, segundo levantamentos provisórios de organizações não-governamentais no terreno.
Nenhum dos restantes três candidatos reconhece estes resultados eleitorais.
Na conferência de imprensa de hoje, o diretor do HCM alertou igualmente que a "situação do sangue é crítica" no maior hospital de Moçambique.
"No ano passado tínhamos 718 unidades de sangue disponíveis, este ano temos 180 unidades de sangue disponíveis, portanto, muito aquém das necessidades. No dia de ontem [segunda-feira] só tivemos 55 transfusões feitas e 20 pedidos não atendidos", apontou Mouzinho Saíde, acrescentando que num dia "normal" o HCM necessita de 100 unidades, de 0,45 litros.
"O nosso apelo é que as pessoas que puderem doar sangue, por favor, dirijam-se ao banco de sangue do HCM para doar sangue. Estamos a precisar (...) A maior parte dos casos que estamos a receber são cirúrgicos, maior parte destes casos vão precisar de sangue", disse ainda.
Podemos rejeita resultados proclamados em Moçambique e promete ações
O presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, rejeitou hoje os resultados eleitorais proclamados pelo Conselho Constitucional, prometendo ações "políticas, diplomáticas e judiciais" contra "infratores".
"O partido Podemos não reconhece e nem aceita em absoluto os resultados eleitorais proclamados pelo CC. Consideramos como razão de fundo para a não aceitação dos mesmos a falta de transparência, a integridade, profissionalismo, responsabilidade dos órgãos de gestão eleitoral e, em última instância, o CC", declarou o presidente do Podemos, Albino Forquilha.
O CC proclamou segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.
"Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo", anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que "não influenciaram" o resultado final.
De acordo com os resultados, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.
Em conferência de imprensa em Maputo face aos resultados proclamados pelo CC, Albino Forquilha acusou aquele órgão de negar as decisões e vontades dos moçambicanos depositadas nas urnas.
"O Podemos vai continuar a sua luta ao lado do povo oprimido, discriminado, perseguido, empobrecido e assassinado através de meios políticos, diplomáticos e judiciais, este último usando canais nacionais e internacionais possíveis contra os infratores", prometeu Forquilha.
O presidente do Podemos apelou a marchas e manifestações pacíficas na busca do que chamou de "verdade eleitoral".
"Apelamos aos nossos compatriotas, jovens que lutam do Rovuma ao Maputo pela justiça dessas eleições, que continuem a fazer a sua marcha pacífica sem algum vandalismo a bens públicos e privados", pediu, indicando que as manifestações são para manter por serem um meio para reivindicar "aquilo que foi roubado".
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu as eleições de 09 de outubro com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição.
De acordo com os resultados proclamados pela presidente do CC, Lúcia Ribeiro, referentes às eleições gerais de 09 de outubro, a Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados, menos 24 do que foi anteriormente anunciado em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O Podemos, até agora extraparlamentar, ficou em segundo lugar ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados, 12 a mais em relação aos anteriormente divulgados pela CNE
Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.
Os confrontos pós-eleitorais provocaram pelo menos 130 mortos, segundo o balanço feito pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, e que aponta ainda para 385 pessoas baleadas.
As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
Pelo menos 16 mortos nas últimas 24 horas nos protestos em Moçambique
Pelo menos 16 pessoas morreram em Moçambique e 42 foram baleadas desde segunda-feira nas manifestações de contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro proclamados pelo Conselho Constitucional, segundo balanço feito hoje pela plataforma eleitoral Decide.
De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, com dados de 23 e 24 de dezembro, até às 13:30 locais (menos duas horas em Lisboa), as províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, norte e centro do país, registaram, cada, quatro mortos, além de dois em Tete e dois na província e cidade de Maputo.
Há ainda registo de 42 pessoas baleadas, das quais 15 na cidade de Maputo, sul, e 11 em Nampula, mas também 73 detenções, incluindo 37 na capital moçambicana e 17 em Sofala.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
A capital, Maputo, vive hoje um novo dia de caos, com avenidas bloqueadas por manifestantes, pneus a arder e todo o tipo de barricadas, em contestação ao anúncio dos resultados, que envolvem saque e destruição de vários estabelecimentos privados e públicos, incluindo bancos.
Estas manifestações e paralisações, que desde 21 de outubro -- balanço anterior a segunda-feira - já tinham provocado a morte de pelo menos 120 pessoas, têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados inicialmente anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e agora proclamados pelo Conselho Constitucional, que lhe atribuem cerca de 24% dos votos.
Além de Venâncio Mondlane, também Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, até agora maior partido da oposição) e Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), ambos candidatos presidenciais, anunciaram que não reconhecem os resultados eleitorais.
A proclamação destes resultados pelo Conselho Constitucional confirmou a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral Frelimo anunciada em 24 de outubro pela CNE, mas na altura com 70,67%.
"Chegou a hora de pensarmos com calma e serenidade sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que representa a riqueza, a diversidade do país. Esse diálogo é chave para superar as nossas diferenças", afirmou Chapo, logo após a proclamação dos resultados.
Entre caos e destruição, o Natal faz-se a cozinhar arroz na rua em Maputo
Um cenário de caos, barricadas, destruição e saques marca hoje a cidade de Maputo, um dia depois da proclamação dos resultados das eleições gerais, mas no meio das mesmas avenidas, bloqueadas por manifestantes, também se cozinha arroz com repolho.
"Não foi a nossa vontade, não é? Mas está a acontecer, não há outra coisa", explicava Jorge Olímpio, enquanto a panela com arroz e outra com repolho cozinhava na fogueira em plena avenida de Angola, centro de Maputo, totalmente bloqueada por manifestantes e população.
Um Natal passado a cozinhar na rua, como forma de protesto, mas sem carne, porque não há dinheiro. Ainda assim, o dia é passado nas panelas, no asfalto, entre barricadas e pneus a arder.
"Não estamos contra ninguém, estamos contra aquilo que ouvimos [anúncio dos resultados das eleições] (...) Depois de falarem o que falaram, íamos fazer o quê", questionava ainda, enquanto já se preparava para servir o arroz com repolho à família e amigos.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização, com registo de pelos três mortos e vários feridos, segundo levantamentos provisórios de organizações não-governamentais no terreno, nomeadamente em Maputo.
Um pouco por toda a capital moçambicana há hoje, ainda, barricadas, pneus em chamas e manifestantes que impedem a circulação automóvel, enquanto a destruição das horas anteriores, e sobretudo da noite, torna mais visível a destruição e o caos.
Bancos incendiados nos arredores do centro, como do Millennium BIM, do grupo português BCP, e postos de combustíveis saqueados, nomeadamente da Galp, entre pneus em chamas marcam o cenário da véspera de Natal na capital moçambicana, com várias avenidas tomadas por manifestantes, que contestam os resultados eleitorais anunciados.
Semáforos e postos de eletricidade derrubados, juntamente com sinais de trânsito, paus, troncos, garrafas e vidros, além de sinais de trânsito, impedem a já quase inexistente circulação automóvel na capital, exceção de alguns jornalistas e ambulâncias, perante a forte presença policial e de militares, e a ameaça de arremesso de pedras por alguns manifestantes.
Os acessos ao aeroporto internacional de Maputo encontram-se sob forte vigilância policial, como foi possível ver no local, e os poucos postos de combustível em funcionamento na capital registam filas para abastecimento.
O mesmo acontece nas padarias, com dezenas a fazerem fila, como Marisa Parquim, que ao fim de mais três horas conseguiu comprar pão para levar para as oito pessoas que vivem na sua casa.
No caminho de regresso a casa cruza a avenida de Angola, totalmente bloqueada, e recorda a noite passada: "Muito complicada. A população saiu à rua".
Conta que a polícia reagiu e tentou dispersar com o lançamento de gás lacrimogéneo e tiro.
"De noite senti um cheiro de gás na minha casa, porque vivo aqui atrás", relata, descrevendo que logo de seguida tudo "pegou fogo".
"O Natal está todo prejudicado. Não há Natal, infelizmente não há de haver Natal. Para mim, para a minha família, não há de haver Natal", desabafa.
Já para Rabia Satat, muçulmana, o desgosto é a morte do marido, no domingo, que foi a enterrar apenas hoje, e não no próprio dia como prevê a sua religião, mas que devido à "confusão" nas ruas não conseguiu assistir.
"Muito lamentável, tentem resolver da vossa forma possível, mas deixem a nós, o povo, pelo menos enterrar os nossos entes queridos (...) Resolvam. Pelo menos façam o mínimo pelo povo", explicava, depois de chegar a Maputo apenas com recurso a mototáxi, ao mesmo tempo que o marido era enterrado.
Estas manifestações e paralisações, que desde 21 de outubro já provocaram a morte de pelo menos 120 pessoas, têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados inicialmente anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e agora proclamados pelo Conselho Constitucional, que lhe atribuem cerca de 24% dos votos.
Reclusos fogem da cadeia de máxima segurança em Maputo
Um número ainda não determinado de reclusos fugiu hoje da cadeia de máxima segurança em Maputo, após uma rebelião, avançou hoje à Lusa o secretário permanente do Ministério da Justiça.
"Confirmamos a evasão, mas equipas nossas ainda estão no terreno para aferir com exatidão o número específico e outros detalhes", declarou Justino Tonela.
O Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança de Maputo, a pouco mais de 14 quilómetros do centro da capital moçambicana, alberga mais de três mil reclusos nesta ala de segurança máxima, prisioneiros condenados e suspeitos de crimes graves, principalmente homicídios, segundo dados do Ministério da Justiça.
O país vive o terceiro dia consecutivo de caos nas ruas, na sequência do anúncio dos resultados finais das eleições gerais, com saques, vandalizações e barricadas, nomeadamente em Maputo.
Imagens que circulam nas redes sociais desde o início da tarde mostram os confrontos entre os reclusos e seguranças da penitenciária, que realizaram diversos disparos para tentar conter a rebelião.
Outros vídeos feitos por populares mostram várias dezenas de reclusos em fuga nos bairros nos arredores da prisão e militares a fazerem buscas em casas, na tentativa de os recapturar.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
A polícia moçambicana registou 236 "atos de violência grave" em 24 horas, na contestação aos resultados eleitorais, incluindo ataques a esquadras e cadeias, que provocaram 21 mortos, anunciou na terça-feira à noite o ministro do Interior, garantindo o reforço imediato da segurança.
"Ninguém pode chamar, nem considerar, estes atos criminosos de manifestações pacíficas", afirmou esta noite o ministro Pascoal Ronda, em conferência de imprensa em Maputo, num momento de caos generalizado no país, com barricadas, saques, vandalizações e ataques diversos, um dia depois do anúncio dos resultados finais das eleições gerais de 09 de outubro.
O governante revelou que entre essas 236 ocorrências nas últimas 24 horas "em todo o território", incluem-se 25 viaturas incendiadas, duas das quais da Polícia da República de Moçambique (PRM), 11 subunidades policiais e um estabelecimento penitenciário "atacados e vandalizados, de onde foram retirados 86 reclusos", quatro portagens incendiadas, três unidades sanitárias vandalizadas, um armazém central de medicamentos incendiado e vandalizado e dez sedes do partido Frelimo incendiadas.
"Tiveram como consequências 21 óbitos, dos quais dois membros da PRM, 25 feridos, sendo 13 civis e 12 membros da PRM", acrescentou Pascoal Ronda, dando conta que 78 pessoas foram detidas e que a polícia está a investigar os autores morais e materiais destes crimes, que representam um momento "difícil" e "nefasto".
"Diante da gravidade dos eventos registados, o Governo de Moçambique determinou o reforço imediato de medidas de segurança em todo o território nacional e as Forças de Defesa e Segurança [FDS] vão intensificar a presença em pontos estratégicos e críticos", avançou ainda Pascoal Ronda.
Apontou igualmente que "enquanto os atos de violência se desenrolam, grupos de homens armados, utilizando tanto armas brancas como de fogo, têm realizado ataques contra postos policiais, estabelecimentos penitenciários e outras infraestruturas criticas".
"O 'modus operandi' dessas ações sugere a possibilidade de estarmos perante ataques seletivos conduzidos por grupo terrorista associado à insurgência em Cabo Delgado. Diante dessa situação, as FDS irão intervir, pois não podem assistir inocente e eternamente ao crescimento deste movimento que tende a caracterizar-se como pleno terrorismo urbano", disse Pascoal Ronda.
Pelo menos 252 mortos em manifestações em Moçambique desde 2.ª-feira
Pelo menos 252 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, metade das quais apenas desde o anúncio dos resultados finais, na segunda-feira, segundo novo balanço feito hoje pela plataforma eleitoral Decide.
De acordo com o mais recente balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, com dados até às 09:00 (menos duas horas em Lisboa) de hoje, só desde 23 de dezembro já morreram nestas manifestações 125 pessoas, das quais 34 na província de Maputo e 18 na cidade capital, sul do país.
Há ainda registo de 26 mortos na província de Nampula (norte) e 33 em Sofala em menos de três dias.
Ainda desde segunda-feira, aquela ONG contabilizou 224 pessoas baleadas, das quais 59 na cidade de Maputo e 37 na província de Maputo, bem como 43 em Nampula e 65 em Sofala.
Desde 21 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 569 pessoas baleadas em todo o país, além de 252 mortos e seis desaparecidos.
Somam-se ainda 4.175 detidos desde o início da contestação pós-eleitoral, 137 dos quais desde segunda-feira.
Moçambique vive hoje o quarto dia de tensão social na sequência do anúncio dos resultados finais das eleições gerais, marcados nos anteriores por saques, vandalizações e barricadas, nomeadamente em Maputo.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Pelo menos 1.534 reclusos evadiram-se na tarde de quarta-feira da Cadeia Central de Maputo, de máxima segurança, disse o comandante-geral da polícia, afirmando tratar-se de uma ação "premeditada" e da responsabilidade de manifestantes pós-eleitorais em que morreram 33 pessoas.
"Esperamos nas próximas 48 horas uma subida vertiginosa de todo o tipo de criminalidade na cidade de Maputo", afirmou Bernardino Rafael, em conferência de imprensa na noite de quarta-feira, garantindo que entre os reclusos em fuga, dos quais apenas 150 foram recapturados, estão 29 terroristas, alguns "altamente perigosos".
Segundo o comandante-geral da polícia, a evasão da Cadeia Central de Maputo, na cidade da Matola, a 14 quilómetros do centro da capital moçambicana e que contava com cerca de 2.500 condenados e detidos, resultou da "agitação" de um "grupo de manifestantes subversivos" nas imediações.
Contudo, antes desta conferência de imprensa, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, tinha garantido que esta fuga resultou de um motim no estabelecimento prisional e que não estava relacionada com os protestos pós-eleitorais.
Numa intervenção a partir da rede social Facebook, Venâncio Mondlane acusou hoje as autoridades de terem propositadamente deixado sair estes reclusos, com o objetivo de manipular as massas e desviar o foco da sociedade.
"Foi tudo propositado. São técnicas de manipulação de massas à moda dos serviços secretos soviéticos (...) para que as pessoas parem de falar na fraude eleitoral. Querem desviar o nosso foco", declarou Mondlane, acusando também as autoridades de terem "sacrificado" alguns dos reclusos evadidos.
Mondlane afirmou que as manifestações não vão parar, pedindo aos seus apoiantes que "intensifiquem" os protestos, evitando, no entanto, a destruição de bens públicos e privados: "O nosso foco não são os empresários e os seus estabelecimentos comerciais. O nosso foco são as instituições que fizeram esta fraude. É lá onde as manifestações devem ocorrer".
Moçambique. Novos focos de protestos e saques explicam aumento de mortos
A plataforma eleitoral Decide diz que a expansão de novos focos de protestos, saques e a agitação em cadeias causaram o aumento do número de óbitos nos últimos dias devido às manifestações em Moçambique.
"A existência de diversas frentes de manifestações em diversa escala até em locais improváveis, como a cidade da Beira, Dondo e Mafambisse [centro do país] (...) e os episódios registados nos estabelecimentos comerciais, nas cadeias também causaram este número de mortes", declarou à Lusa o presidente da organização não-governamental (ONG) moçambicana, Wilker Dias.
Pelo menos 252 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, metade das quais apenas desde a proclamação dos resultados finais, na segunda-feira, de acordo com um novo balanço da Decide.
Wilker Dias disse que os casos de óbitos após baleamento aumentaram, sobretudo em locais onde os protestos foram mais intensos.
"Neste tipo de situações, em que há grandes frentes em manifestações, as autoridades usam a força ao maior nível. É preciso encontrar o caminho para um diálogo entre as partes envolvidas e procurar ver o que se pode fazer para se acalmarem os ânimos. Caso contrário, os focos de violência vão continuar", declarou o ativista.
Desde 21 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 569 pessoas baleadas em todo o país, além de 252 mortos e seis desaparecidos.
Somam-se ainda 4.175 detidos desde o início da contestação pós-eleitoral, 137 dos quais desde segunda-feira.
Moçambique vive hoje um novo dia de tensão social na sequência do anúncio dos resultados finais das eleições gerais, após dias marcados por saques, vandalizações e barricadas, nomeadamente em Maputo.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
O anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Pelo menos 1.534 reclusos evadiram-se na tarde de quarta-feira da Cadeia Central de Maputo, de máxima segurança, disse o comandante-geral da polícia, afirmando tratar-se de uma ação premeditada e da responsabilidade de manifestantes pós-eleitorais, em que morreram 33 pessoas.
Dezenas de viaturas da saúde e artigos médicos destruídos em Moçambique
Pelo menos 77 viaturas da saúde foram destruídas desde o início das manifestações pós-eleitorais, disse hoje o Governo moçambicano, que estimou em 14,3 milhões de euros artigos médicos perdidos com a destruição do centro de abastecimento de medicamentos.
"Nós temos até agora mais de 77 viaturas entre vandalizadas e destruídas e destas pelo menos 55 estavam na central de abastecimento e inclui viaturas novas que ainda deviam ser distribuídas pelos país", disse o ministro da Saúde, Armindo Tiago, em declarações à comunicação social.
O responsável falava durante uma visita a unidades hospitalares da cidade de Maputo, em que revelou que um dos armazéns do centro de abastecimento de medicamentos incendiado em Maputo por manifestantes após a proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional continha medicamentos avaliados em 5 milhões de dólares (4,7 milhões de euros).
"Roupa hospitalar estava lá, compramos roupa hospitalar para 70 mil funcionários do Serviço Nacional de Saúde, que inclui sapatos medicinais, batas, calças, luvas, tudo estava lá e só isso está avaliado em 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros), incluindo o chamado material necessário para fazer gessos em bruto também estava lá", disse Armindo Tiago, referindo-se a outros materiais hospitalares perdidos na sequência do incêndio.
O governante disse que Moçambique precisará de pelo menos dois anos para recuperar dos impactos dos atos de vandalismo e destruições no setor da saúde, destacando que levará pelo menos um ano para conseguir requisitar e receber os materiais médicos incendiados no centro de abastecimento de medicamentos.
"Mas o maior problema é que aquele é um armazém - nós também temos produtos que hão de chegar -, como ele está destruído, neste momento teremos de encontrar alternativas para colocar os equipamentos, insumos médicos que chegam ao país", apontou Armindo Tiago.
Pelo menos 252 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais desde 21 de outubro, metade das quais apenas desde o anúncio dos resultados finais, na segunda-feira, segundo novo balanço da plataforma eleitoral Decide.
Desde segunda-feira, aquela organização não governamental contabilizou 224 pessoas baleadas, número que sobe para 569 desde o início da contestação, em 21 de outubro, além de 4.175 detidos.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Mondlane pede que se "recupere união" e promete novas manifestações
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a contestação dos resultados eleitorais em Moçambique, prometeu hoje anunciar quinta-feira novas manifestações, pedindo que se entoe o hino nacional na passagem de ano como forma de "unir os moçambicanos".
"Estão a tentar dividir os moçambicanos (...) Durante as nossas primeiras fases de manifestações, os moçambicanos estavam juntos (...) o patriotismo estava a crescer. O que está a acontecer agora é que o partido que está a governar [Frelimo] está a dividir os moçambicanos", declarou Venâncio Mondlane, durante um direto na sua rede social Facebook.
Mondlane, que lidera a partir do estrangeiro a maior contestação aos resultados eleitorais que Moçambique conheceu desde as primeiras eleições, em 1994, acusa o governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de ter libertado reclusos da cadeia de máxima segurança em Maputo para "tentar semear medo" entre as comunidades, e associar as manifestações ao "vandalismo e ao terror" para travar os protestos.
"É um jogo de quem não quer sair do poder e está a organizar todo este esquema para criar um ambiente de terror no meio das pessoas para que as mesmas não exerçam o seu direto de manifestação. (...) os empresários acham que são os manifestantes que destruíram o seu negocio", acrescentou.
Mondlane voltou a manifestar-se aberto ao diálogo, acusando o partido no poder e o chefe de Estado de rejeitar a mediação internacional.
Na tarde de hoje, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afastou uma eventual mediação estrangeira para ultrapassar a tensão pós-eleitoral no país, defendendo um diálogo e soluções locais sem "esquemas, arranjos e interesses".
Para Mondlane, a posição do estadista manifesta um desinteresse em resolver a crise que o país atravessa e, consequentemente, as manifestações e paralisações devem continuar.
"As manifestações não vão parar (...) Eles querem nos dividir e a única forma que querem usar é o terror", declarou Mondlane, acusando as forças policiais de estar a "matar inocentes" para instalar a "cultura do medo".
O político moçambicano pediu para que os moçambicanos entoem o hino nacional durante a transição do ano, entre as 23:45 e 00:00, para marcar a união, prometendo avançar, na quinta-feira, com detalhes sobre a próxima fase das manifestações, designada "Ponta de Lança".
"Para nós continuarmos com o nosso objetivo, o povo moçambicano deve voltar a unir-se, tal qual aconteceu nas primeiras fases das manifestações (...) Vamos voltar a dar as mãos e contar o hino nacional (...) Que se cozinhe nas ruas para que voltemos à união como vizinhos", afirmou.
Moçambique vive, desde outubro, uma crise pós-eleitoral marcada por manifestações e paralisações, protestos que têm culminado em confrontos entre polícia e manifestações, com quase 300 mortos, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
O Conselho Constitucional (CC) proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo como vencedor da eleição Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou novo caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Pelo menos 175 pessoas morreram na última semana de manifestações, elevando para 277 o total de óbitos desde 21 de outubro, e 586 baleados, segundo o mais recente balanço feito pela plataforma eleitoral Decide.
Seis detidos em Moçambique por saques em manifestações pós-eleitorais
A polícia moçambicana deteve na Beira seis jovens indiciados pelo saque de várias propriedades, vandalizadas durante os protestos pós-eleitorais na província de Sofala, centro do país, após o anúncio dos resultados das eleições gerais.
"O que vimos naqueles dias foram atos de vandalismo e de confrontação com as autoridades policiais. Os seis indivíduos (...) introduziram-se em várias propriedades privadas e retiraram diversos bens", explicou o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, após a apresentação dos suspeitos, no domingo.
"Do trabalho que a PRM realizou foi possível proceder à recuperação deste material, o qual será devolvido aos legítimos proprietários, e igualmente os indivíduos devem ser exemplarmente responsabilizados pela sua conduta criminal", acrescentou Dércio Chacate.
Chacate avançou igualmente que os suspeitos, com idades entre os 19 e os 23 anos, confessaram os crimes, após terem sido detidos na posse de bens como eletrodomésticos, mobiliário, cadeiras, materiais de construção e aparelhos de ar condicionado e de televisão, alegadamente saqueados em 23 e 24 de dezembro.
O porta-voz avançou ainda que decorrem trabalhos no sentido de recuperar os restantes bens saqueados, apelando à devolução voluntária dos mesmos e à colaboração com a polícia.
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou oficialmente 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi.
Em 23 de dezembro, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Daniel Chapo é apontado pela Frelimo como uma "proposta jovem" e vai ser o primeiro chefe de Estado nascido após a independência.
Chapo assumirá a Presidência moçambicana no ano em que o país assinala 50 anos de independência, mas num período marcado pela maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, em 1994.
O resultado da eleição é contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane -- candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória -- a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Os confrontos entre a polícia e os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Além de Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, Chapo enfrentou nas eleições de 09 de outubro Ossufo Momade (que obteve 6,62%), líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força da oposição, e Lutero Simango (que teve 4,02%), presidente do Movimento Democrático de Moçambique.
Polícia dispersa a tiro multidão que ouvia Mondlane no centro de Maputo
A polícia dispersou hoje, no centro de Maputo, com recurso a tiros e gás lacrimogéneo, uma multidão de apoiantes que ouviam o candidato presidencial Venâncio Mondlane, uma hora depois de ter regressado ao país, com pessoas a serem atingidas.
Na intervenção que fazia, na zona do Mercado Estrela, cerca das 10h00 locais (menos duas horas em Lisboa), Venâncio Mondlane voltou a dizer, como o fez em declarações aos jornalistas à chegada ao aeroporto, que vai até às últimas consequências pela reposição da verdade eleitoral, reafirmando-se vencedor das eleições gerais de 09 de outubro.
Ao fim de alguns minutos, ao falar aos apoiantes em cima de um carro de som, em que simbolicamente voltou a prestar juramento do que autoitutulou tomada de posse, e depois de vários disparos e gás lacrimogéneo lançado na envolvente pela polícia, uma carga policial provocou a fuga generalizada, logo o após o apelo para desmobilização, perante o som dos tiros, lançado por Venâncio Mondlane.
"Quando chegámos aqui a polícia veio com rajadas. Mataram um, dois, três. A bala está aqui", afirmou um dos apoiantes, Nélson Fumo, revoltado, ainda no Estrela.
Seguiram-se momentos de caos, com rajadas de tiro e novos lançamentos de gás lacrimogéneo, depois de um cortejo com milhares de pessoas a acompanharem o carro de Venâncio Mondlane do aeroporto até ao centro de Maputo.
"Que nos matem todos, menos o nosso presidente", afirmou Nélson Abrenjare, outro apoiante, logo após a carga policial, acrescentando o objetivo: "Para repormos a verdadeira liberdade, isto não tem nada a ver com liberdade".
No mesmo momento, Oliveira Chingone garantiu, quando ainda se ouviam rajadas de tiro na zona: "Vamos lutar em nome do nosso país. A Frelimo não vai governar".
Estes apoiantes acabaram por encetar a fuga por várias ruas envolventes, com a polícia a continuar a realizar disparos e lançamento de gás lacrimogéneo.
Desde esta carga policial, desconhece-se o paradeiro de Venâncio Mondlane.
O candidato presidencial chegou hoje a Maputo cerca das 08:20 locais (menos duas horas em Lisboa), após dois meses e meio fora do país, seguindo depois para o centro da capital moçambicana com a sua comitiva rodeada de milhares de pessoas.
Nas declarações aos jornalistas no aeroporto, Mondlane acusou as autoridades moçambicanas de "uma espécie de genocídio silencioso" na repressão à contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, mas manifestou-se disponível para o diálogo e para negociar.
O candidato justificou o seu regresso com o facto de não poder continuar fora do país quando o povo "está a ser massacrado".
Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas baleadas desde 21 de outubro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
O Ministério Público abriu processos contra o candidato presidencial, enquanto autor moral de manifestações que, só na província de Maputo terão causado prejuízos, devido à destruição de infraestruturas públicas, no valor de mais de dois milhões de euros,
O Tribunal Supremo já afirmou, anteriormente, que não há qualquer mandado de captura emitido para Mondlane nos tribunais.
Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar.
Pelo menos três mortos no regresso de Mondlane a Maputo
Pelo menos três pessoas morreram e outras seis foram baleadas entre os apoiantes que acompanhavam Venâncio Mondlane no seu regresso à capital moçambicana, avançou a Plataforma Decide, que agora contabiliza um total de 294 óbitos desde outubro.
"Estes três óbitos foram registados todos na cidade de Maputo e resultam de baleamentos. São referentes a pessoas que estavam aglomeradas (...), à espera de ver Venâncio Mondlane passar, e, no outro contexto, as vítimas foram baleadas no ponto em que Mondlane discursou", declarou à Lusa Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, uma organização não-governamental.
A Polícia da República de Moçambique dispersou hoje, no centro de Maputo, com recurso a tiros e gás lacrimogéneo, uma multidão de apoiantes que ouviam, no mercado informal Estrela, o candidato presidencial Venâncio Mondlane, uma hora depois de ter regressado ao país, após dois meses e meio no estrangeiro, de onde liderou as manifestações contra os resultados eleições de 09 de outubro.
Ao fim de alguns minutos, ao falar aos apoiantes em cima de um carro de som, em que simbolicamente voltou a prestar juramento do que autointutulou tomada de posse, e, depois de vários disparos e gás lacrimogéneo lançado pelas forças de segurança, uma carga policial provocou a fuga generalizada, logo o após o apelo de Venâncio Mondlane para desmobilização, perante o som dos tiros.
Segundo o diretor da Plataforma Decide, pelo menos seis pessoas foram baleadas e há um número ainda por calcular de feridos durante a confusão da fuga.
Ao início da tarde, embora sem confrontos, Maputo continuava a 'meio gás', com o comércio a reabrir timidamente, mas com algumas vias ainda bloqueadas com contentores de lixo e pedras por manifestantes, sobretudo na periferia.
"Quando percebi que confusão parou, decide voltar à rua para trabalhar para ver se consigo ter algumas moedas. Mas o movimento está fraco. Não há carros na cidade", disse à Lusa Benvindo Martins.
Com os novos dados, segundo último relatório da Plataforma Decide, o número de óbitos em resultado das manifestações desde outubro sobe para 294, com um total de 604 baleados, 22 desaparecidos e 4.218 detenções em manifestações.
O candidato presidencial chegou hoje a Maputo cerca das 08:20 locais (06:20 em Lisboa), após dois meses e meio fora do país, seguindo depois para o centro da capital moçambicana com a sua comitiva rodeada de milhares de pessoas.
Nas declarações aos jornalistas no aeroporto, Mondlane acusou as autoridades moçambicanas de "uma espécie de genocídio silencioso" na repressão à contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, mas manifestou-se disponível para o diálogo e para negociar.
O candidato justificou o regresso com o facto de não poder continuar fora do país quando o povo "está a ser massacrado".
O Ministério Público abriu processos contra o candidato presidencial, enquanto autor moral de manifestações que, só na província de Maputo, terão causado prejuízos, devido à destruição de infraestruturas públicas, no valor de mais de dois milhões de euros.
O Tribunal Supremo já afirmou, anteriormente, que não existe qualquer mandado de captura emitido contra Mondlane.
Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar.
Dois polícias mortos em confrontos com manifestantes no norte de Moçambique
Dois polícias foram mortos durante confrontos com manifestantes no distrito de Moma, na província de Nampula, disse hoje a polícia moçambicana, anunciando também que três pessoas ficaram feridas e outras três foram detidas durante tumultos no país.
"Na sequência de atos violentos, dois membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), saindo do serviço, foram interpelados na via pública e agredidos fisicamente até a morte e os respetivos corpos carbonizados", disse o porta-voz da corporação, Orlando Mudumane, em conferência de imprensa em Maputo.
A polícia falava à comunicação social para fazer o balanço das ocorrências registadas durante marchas hoje após o regresso ao país do candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Na capital moçambicana, as autoridades anunciaram que pelo menos três pessoas ficaram feridas durante confrontos com a polícia durante a receção de Venâncio Mondlane, que regressou ao país após pouco mais de dois meses "em parte incerta".
Outras três pessoas foram detidas em Maputo, acrescentou Orlando Mudumane, apontando que pelo menos cinco viaturas, incluindo uma da PRM, foi vandalizada durante confrontos nas manifestações.
A Plataforma Decide tinha avançado que pelo menos três pessoas morreram e outras seis foram baleadas entre os apoiantes que acompanhavam Venâncio Mondlane no seu regresso à capital moçambicana, e que agora contabiliza um total de 294 óbitos desde o início dos protestos, em outubro.
Venâncio Mondlane chegou hoje à capital moçambicana depois de dois meses e meio a liderar a contestação aos resultados das eleições gerais a partir do exterior e sob fortes medidas de segurança na zona do aeroporto internacional de Maputo.
Na sequência, a polícia dispersou, no centro de Maputo, com recurso a tiros e gás lacrimogéneo, uma multidão de apoiantes que ouviam o candidato presidencial, com pessoas a serem atingidas.
Na intervenção que fez, na zona do Mercado Estrela, Mondlane voltou a dizer, como o fez em declarações aos jornalistas à chegada ao aeroporto, que vai até às últimas consequências pela reposição da verdade eleitoral, reafirmando-se vencedor das eleições gerais de 09 de outubro.
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente, que sucede a Filipe Nyusi.
Em 23 de dezembro, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar.
O anúncio levou de imediato a novos confrontos, destruição de património público e privado, manifestações, paralisações e saques, mas na última semana, sem novas convocatórias de protestos, a situação normalizou-se em todo o país.
Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas baleadas desde 21 de outubro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Manifestações obrigaram a reformular orçamento moçambicano
A crise pós-eleitoral em Moçambique, com paralisações e confrontos desde outubro, obrigou à reformulação do Orçamento do Estado de 2024, incluindo o corte do 13.º mês aos funcionários públicos, segundo o primeiro-ministro, Adriano Maleiane.
"A vontade [de pagar o 13.º mês] havia, mas os últimos acontecimentos implicaram uma reformulação do Orçamento", afirmou Adriano Maleiane, que é também ministro da Economia e Finanças, aludindo às consequências de dois meses e meio de paralisações e manifestações pós-eleitorais, com destruição e saques de instituições públicas e empresas, contestando os resultados eleitorais.
"Não temos condições, há muitas questões a resolver. Temos dívidas, horas extras e tal. Não conseguimos ter dinheiro para pagar. Se tivéssemos mesmo, teríamos resolvido todos esses problemas, mas o importante é que conseguimos pagar o salário normal e agora estamos a trabalhar para que no mês de janeiro também não falte o salário, mesmo com estes problemas todos que nós tivemos", afirmou, recordando que o pagamento do 13.º mês "sempre foi tido como condicionado à existência de disponibilidade" financeira.
Além da destruição de património público e privado, as manifestações e paralisações que se registam em Moçambique desde 21 de outubro, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro que deram a vitória ao candidato da Frelimo Daniel Chapo, já provocaram cerca de 300 mortos e mais de 600 baleados, impactando fortemente a economia do país.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou em dezembro de 2023, no parlamento, o pagamento de 30% do 13.º mês de salário daquele ano aos funcionários públicos, justificando a decisão com a "situação complexa que a economia atravessa".
"Apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrentamos, o meu Governo decidiu atribuir, para 2023, o pagamento do 13.º salário que corresponde a 30% do salário base, entre janeiro e fevereiro [então previsão de pagamento]", declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento.
Entretanto, o Governo moçambicano comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês em 2024 e metade até 2028, segundo documento noticiado em julho passado pela Lusa.
"Aprovamos um plano de ação a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)", lê-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
A missiva dirigida a Kristalina Georgieva, com data de 21 de junho e assinada pelo então ministro da Economia e Finanças, Max Tonela -- pasta que o primeiro-ministro passou entretanto a acumular -, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, refere que esse plano "inclui medidas políticas".
Nomeadamente, "limites de contratação, congelamento dos salários nominais e promoções, alocando um terço [do salário base] do 13.º mês em 2024 e metade do 13.º mês em 2025-28", além de "reformas da gestão das finanças públicas".
Pelo menos seis mortos e 15 baleados na segunda-feira em Moçambique
Pelo menos seis pessoas morreram e 15 foram feridas a tiro na segunda-feira em Moçambique, no primeiro de três dias de manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, segundo atualização feita hoje pela plataforma eleitoral Decide.
De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, registaram-se três vítimas mortais na Zambézia, centro do país, e três em Inhambane, no sul, elevando para 300 o número de mortos nas manifestações pós-eleitorais desde 21 de outubro.
Segundo a Decide, neste primeiro dia de novas manifestações, marcado pela tomada de posse, em Maputo, dos deputados eleitos em 09 de outubro à Assembleia da República, registaram-se ainda sete casos de pessoas feridas a tiro na Zambézia, três em Inhambane, quatro na cidade de Maputo e um na província de Maputo (sul).
Desde o início das manifestações de contestação aos resultados eleitorais, convocadas por Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados, já foram baleadas 613 pessoas, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, bem como pelo menos 4.220 pessoas foram detidas, duas na segunda-feira, na cidade de Maputo.
Venâncio Mondlane apresentou no domingo disponibilidade para uma "pacificação nacional", exigindo algumas medidas para participar no diálogo político, visando pôr fim à tensão pós-eleitoral.
"O que quero trazer agora é que tem de haver medidas concretas, que a população sinta no seu dia-a-dia que este diálogo também está a lembrar-se dela. A minha proposta foi o compromisso nacional de construção de três milhões de casas para jovens em cinco anos, uma verba até 600 milhões de dólares [585 milhões de euros] para as pequenas e médias empresas que sofreram durante o período das manifestações", declarou Venâncio Mondlane, indicando que as medidas devem ser transformadas em lei.
Além da libertação dos cerca de cinco mil detidos durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais -- segundo afirma - Mondlane pediu a aprovação, numa lei ou resolução parlamentar, de um compromisso do Governo para a criação de uma linha de financiamento de até 500 milhões de dólares (488 milhões de euros) para micro e pequenas empresas de jovens e de mulheres, em cinco anos.
Na sua intervenção, Mondlane apelou igualmente ao tratamento médico e medicamentoso gratuito para todos os que foram feridos durante os protestos assim como a compensação financeira para aqueles que perderam familiares.
"Se isto for feito com estas medidas, eu, Venâncio, sinto que temos uma boa plataforma para iniciarmos em Moçambique um processo de reconciliação, de pacificação", disse, afirmando que quer "o bem-estar do povo".
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de segunda-feira e a "manifestações pacíficas" durante a posse dos deputados no parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.
"Chegou a hora de vocês demonstrarem a vossa própria iniciativa", afirmou, numa intervenção em direto a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, aludindo às cerimónias de posse agendadas para segunda-feira, dos 250 deputados, e para quarta-feira, do Presidente da República, Daniel Chapo.
"Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos de demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08:00 às 17:00 [menos duas horas em Lisboa] é suficiente, contra os traidores do povo, na segunda-feira, e contra os ladrões do povo, na quarta-feira", afirmou.
Venâncio Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975) elegeu Daniel Chapo, manteve a maioria dos deputados na Assembleia da República e garantiu todos os governadores de província.
Mondlane acusa Rangel de ser "parcial" e de ter "posições tristes"
O candidato presidencial Venâncio Mondlane acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, de parcialidade e de "manipular" a opinião pública ao dizer que tem acompanhado o processo pós-eleitoral em Moçambique.
"Não há trabalho feito da sua parte em relação ao diálogo em Moçambique. Pelo contrário, o senhor sempre foi parcial, foi tendo posições totalmente tristes, sempre foi de adjetivos contra a minha pessoa", afirmou Venâncio Mondlane, num direto a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, dirigindo-se a Rangel.
O ministro é esperado em Maputo na quarta-feira para representar o Governo português na tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente da República de Moçambique, conforme resultados eleitorais proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), que Venâncio Mondlane não reconhece.
"Saiba muito bem como é que se vai posicionar em Moçambique", avisou Mondlane, saudando, contudo, a ausência da cerimónia do Presidente da República ou do primeiro-ministro de Portugal.
"Mandaram a terceira linha, que é o ministro dos Negócios Estrangeiros. Aliás, é um ministro que sempre se posicionou de forma muito ríspida, de forma extremamente descortês comigo, já me chamou de populista, já me chamou todo o tipo de nomes, tem tido pronunciamentos extremamente tristes em público", criticou ainda.
Segundo Venâncio Mondlane, o único contacto com o chefe da diplomacia portuguesa ocorreu no dia 12 de janeiro, numa chamada telefónica "ocasional, circunstancial" durante um encontro, em Maputo, com o embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura.
Para o candidato presidencial nas eleições de 9 de outubro, Paulo Rangel não pode afirmar que tem "mantido contactos" em torno do processo pós-eleitoral, marcado por paralisações e manifestações de contestação aos resultados, em que já morreram 300 pessoas e mais de 600 foram baleadas, convocadas por Venâncio Mondlane.
"É falso. Doutor Paulo Rangel, o senhor não tem mantido contactos comigo. Tivemos um contacto ocasional na véspera da sua vinda a Moçambique, portanto não pode usar isto como se houvesse um histórico de contactos comigo. Desde outubro de 2024, quando isto começou, eu sempre dei privilégios a Portugal nas minhas comunicações como um ator válido para intermediação da crise pós-eleitoral em Moçambique. O senhor nunca se manifestou quanto a isto, nunca fez absolutamente nada, publicamente atribuía-me vários adjetivos, dos quais populista", acusou.
Numa intervenção dedicada essencialmente à posição do chefe da diplomacia portuguesa, Venâncio Mondlane afirmou que Paulo Rangel "não pode enganar os portugueses, enganar os moçambicanos, enganar a comunidade internacional, tentando demonstrar" que "tem feito trabalho".
"O senhor não fez trabalho absolutamente nenhum, o senhor sempre esteve impávido, sereno, esteve inativo, esteve na hibernação durante todo este período", disse ainda Venâncio Mondlane.
Moçambique realizou eleições gerais - presidenciais, legislativas e de assembleias provinciais - em 9 de outubro.
Nas presidenciais, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos.
A eleição de Chapo como sucessor de Filipe Nyusi é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane - candidato que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas reclama vitória - em protestos a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.
Submetida petição para União Africana não reconhecer Chapo presidente
Organizações da sociedade civil moçambicanas que observaram as eleições, representadas pela União de Advogados Pan-Africanos, submeteram hoje uma petição exigindo que a União Africana não reconheça Daniel Chapo como Presidente, denunciando "fraude eleitoral" e "violação de direitos humanos".
O documento foi entregue hoje à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia, disse Donald Deya, diretor executivo da União de Advogados Pan-Africanos, em conferência de imprensa virtual.
Na petição, o grupo de ativistas e organizações que acompanharam as eleições gerais em Moçambique arrola diversos elementos que revelam irregularidades nas eleições de 09 de outubro, exigindo que a União Africana (UA) não reconheça Chapo, proclamado pelo Conselho Constitucional (CC)como vencedor do escrutínio, como Presidente.
"Representamos uma rede ampla de ativistas e organizações da sociedade civil, que observaram todo o processo eleitoral, desde o registo de eleitores até ao processo de votação. Portanto, eles recolheram evidências de violação da lei e dos direitos humanos neste processo", frisou Donald Deya.
A sociedade civil moçambicana exige ainda que o caso seja encaminhado para o Tribunal Africano, bem como que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos informe os Governos africanos e os órgãos da UA.
"Nós também pedimos à comissão para que responda a esta questão com urgência. Mesmo enquanto esperamos, acreditamos que haverá consequências destas violações, do ponto de vista legal e político. A verdade sobre o que aconteceu em Moçambique deve ser exposta e deve haver consequências", acrescentou Donald Deya, para quem a chance de travar a investidura de Chapo, marcada para quarta-feira, é reduzida, mas ainda é possível evitar que o mesmo seja reconhecido como Presidente pela UA.
Num ambiente tenso e sob forte segurança, a tomada de posse de Chapo como Presidente vai ocorrer na Praça da Independência, em Maputo, e os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença no evento, anunciou hoje fonte oficial.
O CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane -- candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória -- a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Polícia tenta desmobilizar manifestantes à entrada de Maputo
A polícia moçambicana tentou hoje dispersar, com tiros, manifestantes em protesto, incendiando pneus na estrada, à entrada do centro de Maputo, pouco antes da cerimónia de investidura de Daniel Chapo como quinto Presidente moçambicano.
Na zona do Bairro Luís Cabral, grupos de jovens começaram a incendiar pneus cerca das 09h00 locais (menos duas horas em Lisboa), cortando a N4, que liga a Matola à entrada de Maputo, levando a polícia a fazer vários disparos na tentativa de os desmobilizar.
À passagem da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), os manifestantes respondiam com arremesso de pedras e garrafas, enquanto a polícia tentativa retirar alguns dos pneus em chamas, ao mesmo tempo que grupos carregavam outros para a via, já bloqueada também com pedras, à semelhança do que tem acontecido nos protestos pós-eleitorais que se verificam desde 21 de outubro no país.
"Só o Venâncio é capaz de parar isto", gritava um dos manifestantes, enquanto a polícia realizava novos disparos.
Em simultâneo, noutro ponto da cidade, já a comitiva transportava o novo Presidente, Daniel Chapo, para a cerimónia de posse, na Praça da Independência, centro de Maputo.
Um forte aparato policial e militar é visível hoje no centro da capital, antes da investidura de Daniel Chapo.
Várias artérias próximas ao local da investidura encontram-se encerradas ao trânsito por militares desde as primeiras horas da manhã, que controlam os acessos ao perímetro, juntamente com a polícia.
Também há unidades da Unidade de Intervenção Rápida da polícia posicionadas por toda a cidade, que se encontra praticamente deserta, em dia de tolerância de ponto devido à cerimónia de investidura.
Daniel Chapo é investido hoje, em Maputo, como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados e a presença de dois chefes de Estado, Cyril Ramaphosa, da África do Sul, e Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau.
Portugal estará representado na cerimónia pelo chefe da diplomacia, Paulo Rangel.
Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.
Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, em 2000, Daniel Francisco Chapo nasceu em Inhaminga, província de Sofala, centro de Moçambique, em 06 de janeiro de 1977, sendo por isso o primeiro Presidente da República nascido já depois da independência do país (1975).
Em entrevista exclusiva à Lusa em 04 de outubro, Daniel Chapo afirmou que nunca tinha equacionado concorrer à Presidência, mas que recebeu essa "missão" para "servir o povo".
A cerimónia de investidura vai decorrer na Praça da Independência, no centro de Maputo, e arranca, segundo o programa oficial, às 08:00 locais (menos duas horas em Lisboa), com atividades culturais, prolongando-se até às 12:20.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados eleitorais, convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República, hoje.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane - que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória - a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Pelo menos 14 mortos em dois dias de manifestações em Moçambique
Pelo menos 14 pessoas morreram em dois dias de manifestações pós-eleitorais em Moçambique, elevando para 314 os óbitos desde 21 de outubro e 633 baleados, segundo um novo balanço divulgado hoje pela plataforma eleitoral Decide.
De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, que aponta dados de dois dias - 15 e 16 de janeiro -- das manifestações, três pessoas morreram na província de Maputo e três na cidade, sul do país, além de duas na Zambézia, no centro, e cinco em Nampula, norte.
Nos dois dias de manifestações, a plataforma eleitoral Decide contabilizou 17 pessoas baleadas, das quais três na cidade de Maputo e três na província, três em Inhambane (sul), bem como duas na Zambézia, uma em Sofala (centro) e cinco em Nampula.
Aquela plataforma contabiliza ainda oito detidos, cinco dos quais em Gaza (sul) e três na cidade de Maputo.
Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 633 pessoas baleadas, além de 314 mortos e pelo menos 4.228 detidos.
Em 23 de dezembro, Chapo, de 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados eleitorais, convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane - que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória - a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.
Mondlane exige 25 medidas sob a ameaça de retomar protestos em Moçambique
O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane exigiu hoje 25 medidas às autoridades moçambicanas para os próximos três meses, ameaçando retomar manifestações e protestos nas ruas "de forma mais intensa", caso não sejam implementadas.
"Caso estas medidas não sejam implementadas, caso não se cumpra com estas medidas, a qualquer momento, antes dos 100 dias, vamos retomar as manifestações de rua e de forma muito mais intensa", declarou Venâncio Mondlane, ao intervir em direto através da sua conta oficial na rede social Facebook.
Entre as medidas para os primeiros 100 dias, Mondlane exigiu o fim do que considera "violência contra a população" e "genocídio silencioso", acusando as Forças de Defesa e Segurança de raptar, assassinar e enterrar pessoas em "valas comuns" por serem consideradas membros da oposição, seus apoiantes.
Venâncio Mondlane concorreu ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro, em que Daniel Chapo foi declarado vencedor, tendo tomado posse como chefe de Estado em 15 de janeiro, resultado que o político da oposição não reconhece.
Mondlane exige a libertação "incondicional" dos mais de 4.000 detidos durante as manifestações pós-eleitorais no país, bem como o tratamento médico e medicamentoso aos feridos nestes protestos e o pagamento de uma indemnização de pelo menos 200 mil meticais (3.000 euros) às famílias que viram os seus familiares mortos durante protestos.
Outra medida colocada pelo político é a extensão do não pagamento de portagens por mais 100 dias: "E as portagens que estão nas estradas esburacadas e em más condições devem ser removidas e só voltaremos a pagar quando as estradas forem reabilitadas".
"Acabar de vez com as cobranças ilícitas na função pública", acrescentou o candidato presidencial, exigindo também a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos.
Venâncio Mondlane apontou ainda a redução da tarifa de eletricidade em 50% e a suspensão de exploração de madeira para exportação, exigindo igualmente ao novo executivo uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares (485,5 milhões de euros) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais.
Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 633 pessoas baleadas, além de 314 mortos e pelo menos 4.228 detidos.
Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, de 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane - que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória - a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.
Incineração de boletins de voto encerra eleições polémicas em Moçambique
Toneladas de boletins de voto das eleições gerais de outubro foram incinerados hoje nos arredores de Maputo, depois de o tribunal recusar um recurso da sociedade civil para parar o processo, encerrando um dos mais controversos processos eleitorais moçambicanos.
"Tinha sido marcado para ontem [sexta-feira], com base na legislação. Por causa de questões logísticas não podemos, só esta manhã estamos a fazer a destruição de material eleitoral (...) boletins de voto válidos, reclamados, protestadas sobrantes e outros materiais", explicou à Lusa, no local da incineração, Andrade TImane, diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade da Matola.
Na Escola Industrial e Comercial da Matola, a cerca de 15 quilómetros do centro de Maputo, caixas com boletins de voto e outro material das eleições gerais de 9 de outubro foram descarregadas durante toda a manhã, para ali serem incineradas, todas respeitantes às 1.239 mesas de voto daquela cidade, a mais populosa do país.
"Cada uma [mesa de voto] levava uma caixa maior e uma pequena, então, são estes materiais que foram manuseados e que agora estão a ser incinerados (...) Vamos trabalhar até ao fim da queima, acredito que por aí até às 20:00 vamos ter isto terminado", disse o diretor, enquanto o fumo da queima tomava conta do recinto da escola, visível à distância.
"É o fim do processo do eleitoral", acrescentou.
Mais de 300 pessoas morreram e acima de 600 foram baleadas nas manifestações pós-eleitorais desde 21 de outubro em Moçambique, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane -- que não reconhece os resultados, alegando "fraude eleitoral" -, os quais degeneraram em violência, saques, pilhagens e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
O Tribunal Administrativo Central moçambicano entendeu não ter competência para decidir sobre uma providência cautelar interposta pela sociedade civil, permitindo assim a destruição dos boletins de voto das eleições, disse na sexta-feira à Lusa fonte dos autores da petição.
"O tribunal entende que a matéria em causa é de cariz eleitoral, pelo que não é da sua competência fazer a apreciação", explicou o advogado Ivan Maússe, do Centro de Integridade Pública (CIP), que lidera este processo em representação do consórcio de observação eleitoral Mais Integridade.
"Já estamos a preparar a peça para recorrer junto do plenário do Tribunal Administrativo", acrescentou o advogado, sobre a decisão recebida na tarde de sexta-feira.
Em causa, explicou, estava um recurso para a suspensão da eficácia do ato administrativo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na parte que fixou o dia de 17 de janeiro para a destruição, em todo o país, dos boletins de voto das eleições gerais de 09 de outubro.
Para o advogado do CIP, o entendimento é de que a resolução da CNE é "um ato administrativo" e que estes, "incluindo dos órgãos de gestão eleitoral", quer seja "em matéria de contencioso eleitoral ou outros procedimentos que a lei eleitoral expressamente aponte que cabem aos tribunais judiciais ou ao Conselho Constitucional (CC)", são "da competência do Tribunal Administrativo".
Explicou ainda que a ação, equivalente a uma providência cautelar, não visava o processo eleitoral, que está encerrado desde a proclamação dos resultados pelo CC, em 23 de dezembro, última instância com competência eleitoral, e sim preservar o material para futura responsabilização.
"O CC fez uma recontagem da votação e esse trabalho devia ser, em termos legais, da CNE (...) Devia ter sido aberto ao público, mas não se abriu. Quem nos garante que as atas utilizadas foram as originais? É preciso preservar o material para responsabilização", afirmou anteriormente Maússe, aludindo aos ilícitos eleitorais detetados durante o processo, que pretendiam levar às instâncias africanas.
"É material que servirá de prova. É mesmo em relação à responsabilidade pela falsificação dos resultados", insistiu, sobre a pretensão, agora gorada.
Estavam recenseados para estas eleições mais de 17,1 milhões de eleitores, tendo votado cerca de metade.
O CC proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, tendo sido empossado no cargo esta quarta-feira, em Maputo.
Mondlane quer povo moçambicano como "tribunal" a sentenciar polícias
O ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane quer que o povo se constitua em "tribunal autónomo" e emita "sentenças" contra os órgãos de polícia, alegando a "onda macabra" de "execuções sumárias" sem intervenção das autoridades.
A posição surge num documento, divulgado hoje e que intitula de "decreto", com 30 medidas para os próximos 100 dias, sendo que, numa delas, Venâncio Mondlane, que o assina, afirma que "cabe ao povo, as vítimas, instituir-se como tribunal autónomo que emite sentenças para travar a onda macabra da UIR, GOE e Sernic", referindo-se a unidades da Polícia da República de Moçambique que acusa de "incessante fulgor de execuções sumárias".
"Diante da completa inércia e silêncio das autoridades da Frente de Libertação de Moçambique [Frelimo], aliás, que desrespeitaram o direito do povo de escolher quem governa ao roubarem votos. A que instituição se socorreria o povo senão a este mesmo povo na forma autoproteção", lê-se no documento, em que Venâncio Mondlane cita o "direito à reação equitativa para defesa" e apela aos elementos que integram estas forças policiais "a revelarem os autores das execuções sumárias" para que "o tribunal do povo emita as suas sentenças".
Embora o documento não o diga desta forma, na sexta-feira, numa intervenção a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, Venâncio Mondlane apelou à aplicação da chamada "Lei de Talião", da bíblia.
"Cada elemento da população assassinado por um elemento da UIR [Unidade de Intervenção Rápida] automaticamente paga-se pela mesma moeda, esse elemento da UIR também é varrido da existência, vai para o inferno (...) Chamem-me agitador, chamem-me o que quiserem, o povo está sendo morto, está sendo sequestrado, é assim que vai ser", disse.
No documento divulgado hoje, em que apresenta outras "medidas governativas" para os próximos 100 dias a partir do que descreve como "Gabinete do Presidente Eleito", Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados proclamados das eleições gerais de 09 de outubro, que deram a vitória a Daniel Chapo -- já empossado como quinto Presidente de Moçambique em 15 de janeiro -, exige a "cessação imediata da violência" da UIR "para com a população e o genocídio silencioso levado a cabo" pelas forças policiais.
De acordo com organizações no terreno, como a plataforma eleitoral Decide, em três meses de manifestações pós-eleitorais, desde 21 de outubro, já morreram 314 pessoas e 633 foram baleadas, havendo registo de mais de 4.100 detidos.
"Libertação incondicional de todos os detidos no âmbito das manifestações" é outra das medidas apontadas por Venâncio Mondlane, bem com a "assistência médica e medicamentosa aos feridos sem custos" para as vítimas, ou a "compensação aos familiares" das vítimas mortais das manifestações com uma indemnização de 200 mil meticais (3.000 euros).
A "extensão do não pagamento de todas as portagens", o acesso "gratuito" à água, redução em 50% do preço do gás doméstico e da energia elétrica e a fixação do preço de 300 meticais (4,50 euros) pelo saco de 50 quilogramas de cimento -- alegando que o mesmo produto é vendido mais caro em Moçambique do que nos países vizinhos -- integram a lista.
O "fim das cobranças ilícitas" feitas por agentes da polícia, vulgarizado, recorda, como "refresco", a "suspensão da exigência de inspeção de viaturas", a "gratuidade" na emissão de documentos de identificação básicos, a isenção do IVA nos produtos básicos como farinha de milho, arroz, carapau, óleo, pão, açúcar e sal, entre outros, são outras das medidas.
Quer igualmente a "despartidarização de toda a função pública", isenções fiscais para as Pequenas e Médias Empresas, o "encerramento" de unidades de extração e produção considerados "inimigos do ambiente" e um "fundo de recuperação empresarial", devido aos impactos das manifestações pós-eleitorais, que degeneraram em violência e saque, no valor de 500 milhões de dólares (480 milhões de euros).
Também quer um fundo para iniciativa empresarial da mulher e do jovem de 600 milhões de dólares (576 milhões de euros), e assume estar em curso um concurso para "apresentação da nova bandeira" de Moçambique, que já recebeu "mais de 3.000 propostas".
A última das 30 medidas, mais cinco do que as que havia exigido na sexta-feira e que afirma serem todas de "cumprimento obrigatório" por instituições públicas e privadas, dedica à "conclusão das eleições" num mês, com a "radicação de instituições do povo desde a base ao topo", referindo-se à eleição de chefes de quarteirão, secretários de bairro, administradores de localidade e de distrito, cargos que já existem atualmente.
Principal entrada em Maputo cortada por manifestantes
Manifestantes cortaram hoje por completo os acessos à portagem de Maputo, principal entrada e saída da capital moçambicana, com barricadas e veículos pesados atravessados, contestando a retoma de cobrança, após semanas de suspensão devido aos protestos pós-eleitorais.
Desde cerca das 09:00 locais (menos duas horas em Lisboa) que dois camiões estão abandonados na via no sentido Maputo - Matola, com dezenas de manifestantes em protesto, enquanto no sentido contrário um autocarro articulado também foi abandonado, bloqueando totalmente a circulação,
Perante um forte reforço policial, incluindo um blindado da Unidade de Intervenção Rápida, os manifestantes queimam pneus para contestar a retoma na cobrança de portagens na N4, a principal via moçambicana, que liga Maputo à fronteira da África do Sul, explorada pela concessionária sul-africana Trans African Concessions (TRAC), que anunciou que retomaria hoje o pagamento.
Face à dificuldade de circulação, incluindo transportes, centenas de pessoas percorrem a pé o caminho até ao centro da capital, sem qualquer movimento automóvel nas portagens.
A TRAC, concessionária da estrada N4 - construiu e opera a via rápida com um contrato de 30 anos com o Governo moçambicano -, anunciou na quarta-feira que reinicia hoje a cobrança de portagens naquela via, suspensa nas últimas semanas na sequência dos protestos pós-eleitorais.
A informação consta de um anúncio sob o título "Portagem de Maputo reinicia cobranças na quinta-feira", publicado pela TRAC, concessionária da via rápida que liga Tshwane, Gauteng (África do Sul) e o porto de Maputo (Moçambique), através da fronteira de Ressano Garcia.
A fronteira também chegou a ser encerrada em vários períodos, nos últimos meses, devido às manifestações pós-eleitorais.
A empresa recorda que opera a N4, considerada a melhor estrada moçambicana, "ao abrigo de um acordo de concessão assinado com as agências rodoviárias da África do Sul e de Moçambique", sendo esta via "uma parte vital do Plano de Desenvolvimento do Corredor de Maputo, impulsionando o crescimento económico regional e a conectividade", que desde logo assegura a exportação de minérios sul-africanos pelo litoral moçambicano.
O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou em dezembro, durante os protestos pós-eleitorais em Moçambique, ao não pagamento de portagens no país, sendo que após a destruição e vandalização de algumas cabines de cobrança, várias cabines foram fechadas, sem receber pagamentos, incluindo na N4.
Entretanto, num documento publicado na terça-feira com 30 medidas que exige para os próximos 100 dias, Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro, voltou a apontar a não cobrança de portagens em todo o país como exigência.
"Na N4 as portagens, pelo tempo de vida que já têm, cumpriram com tempo de rentabilidade face ao investimento efetuado", refere o documento assinado por Venâncio Mondlane, exigindo a extensão do não pagamento de portagens neste período, alegando, também, que em várias vias com portagens no país "não houve consulta pública" sobre essa cobrança e "não se respeitou o princípio da via alternativa".
"Muitas das vias estão em estado desastroso o que ofende a ideia de benefício de serviços", afirmou.
As manifestações pós-eleitorais em Moçambique, convocadas por Venâncio Mondlane, provocaram desde 21 de outubro 314 mortos e mais de 600 baleados, segundo organizações no terreno, como a plataforma eleitoral Decide, além de confrontos violentos com a polícia, saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
Daniel Chapo, candidato presidencial apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), foi declarado vencedor das eleições de 09 de outubro e tomou posse como quinto Presidente da República em 15 de janeiro.
Intervenção policial trava viaturas que passavam sem pagar portagem em Maputo
A polícia fechou hoje à tarde uma via destinada ao pagamento eletrónico na portagem de Maputo da N4, principal acesso à capital, após dezenas de viaturas a utilizarem para não pagar, num dia de forte contestação à retoma da cobrança.
Cerca das 16h00 locais (menos duas horas em Lisboa), com dezenas de carros a manobrarem e a entrarem naquela via lateral às portagens, desativada, para evitarem o pagamento, um blindado da Unidade de Intervenção Rápida da polícia foi colocado no local, bloqueando o acesso, constatou a Lusa.
Antes, várias dezenas de automobilistas, aproveitando e continuando os protestos violentos da manhã, faziam manobras arriscadas no local para aceder à via sem cobrança, conseguindo passar sem pagar, o que durou cerca de 30 minutos, até à intervenção da polícia.
Ao final da manhã, a polícia recorreu a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo da N4, bloqueada desde as primeiras horas por manifestantes que contestavam a retoma da cobrança.
Cerca das 10:30, após a retirada, pela polícia, dos pesados que bloqueavam o acesso, grupos de jovens concentraram-se junto à portagem, tentando impedir a normalização da circulação, com a polícia a realizar vários disparos para desmobilizar nos minutos seguintes, a que reagiam atirando pedras, inclusive às viaturas que passavam.
Após a intervenção da polícia, grupos de jovens tentaram repetir o bloqueio no acesso da Matola a Maputo, impedindo camiões, ações contrariadas pela polícia.
Manifestantes cortaram esta manhã por completo, durante mais de uma hora, após horas de tensão e bloqueis parciais, os acessos à portagem de Maputo, principal entrada e saída da capital moçambicana, com barricadas e veículos pesados atravessados, contestando a retoma de cobrança, depois de semanas de suspensão devido aos protestos pós-eleitorais.
A circulação começou a ser reposta ao final da manhã, mas nas portagens era visível na altura que só pagava quem queria, com algumas cancelas abertas, cenário que já não se repetiu à tarde, com os veículos obrigados a parar para pagar.
Perante um forte reforço policial, os manifestantes queimaram durante a manhã pneus para contestar a retoma na cobrança de portagens na N4, que liga Maputo à fronteira da África do Sul, explorada pela concessionária sul-africana Trans African Concessions (TRAC), que anunciou que retomaria hoje o pagamento, suspenso nas últimas semanas na sequência dos protestos pós-eleitorais.
Face à dificuldade de circulação, incluindo transportes, centenas de pessoas percorreram a pé, durante toda a manhã, o caminho até ao centro da capital.
A TRAC construiu e opera a via rápida N4 que liga Tshwane, Gauteng (África do Sul) e o porto de Maputo (Moçambique) com um contrato de 30 anos - iniciado há 27 anos - com o Governo moçambicano, no troço nacional de cerca de 90 quilómetros, até à fronteira de Ressano Garcia.
O então candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou em dezembro ao não pagamento de portagens no país, sendo que, após a destruição e vandalização de algumas cabines de cobrança, várias foram fechadas, sem receber pagamentos.
Entretanto, num documento publicado na terça-feira com 30 medidas que exige para os próximos 100 dias, Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro, voltou a apontar a não cobrança de portagens em todo o país como exigência.
"Na N4 as portagens, pelo tempo de vida que já têm, cumpriram com tempo de rentabilidade face ao investimento efetuado", refere no documento, exigindo a extensão do não pagamento de portagens neste período, alegando, também, que em várias vias com portagens no país "não houve consulta pública" sobre essa cobrança e "não se respeitou o princípio da via alternativa".
As manifestações pós-eleitorais em Moçambique, convocadas por Venâncio Mondlane, provocaram desde 21 de outubro 314 mortos e mais de 600 baleados, segundo organizações no terreno, como a plataforma eleitoral Decide, além de confrontos violentos com a polícia, saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
Daniel Chapo, candidato presidencial apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), foi declarado vencedor das eleições e tomou posse como quinto Presidente da República em 15 de janeiro.
Polícia volta a disparar após novo corte no acesso à ponte de Maputo
A polícia reabriu os acessos da ponte de Katemba, em Maputo, pelas 14h00, quatro horas depois, mas manifestantes e automobilistas que contestam a retoma do pagamento cortaram novamente a estrada, com mais disparos policiais.
O acesso da ponte de Katembe estava bloqueado por manifestantes desde cerca das 09h40 locais (menos duas horas em Lisboa) e após a intervenção da polícia, que obrigou os automobilistas a retirar as viaturas paradas nos dois sentidos, antes da praça de portagens, a circulação foi gradualmente reposta.
Contudo, a circulação foi retomada juntamente com o pagamento de portagens e após algumas dezenas de viaturas passarem os pórticos, as primeiras começaram a parar depois da praça de portagens, obrigadas por outros manifestantes, bloqueando novamente o único acesso rodoviário da zona sul do país de e para Maputo.
Enquanto dezenas de pessoas optavam por fazer o percurso a pé, inclusive atravessando a ponte, cujo trânsito pedonal é proibido, a polícia voltou a lançar gás lacrimogéneo e a fazer disparos para tentar desmobilizar o novo bloqueio, cerca das 14h45 locais, precipitando a fuga por momentos de quem se encontrava no local.
Já durante a manhã, a polícia tinha disparado e lançado gás lacrimogéneo junto à portagem.
Uma granada de gás acabou por atingir uma viatura que estava na fila, bloqueada pelo protesto, deflagrando no seu interior e provocando ferimentos ligeiros na única ocupante.
A Rede Viária de Moçambique (Revimo), responsável pela construção, conservação e exploração de várias estradas nacionais, anunciou no sábado que retomaria hoje a cobrança de taxas nas portagens no país, suspensas devido aos protestos pós-eleitorais.
Também a sul-africana Trans African Concessions (TRAC), concessionária da estrada N4, que liga Maputo à fronteira de Ressano Garcia, retomou, na quinta-feira, a cobrança de portagens, causando igualmente revolta popular.
O então candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou em dezembro ao não pagamento de portagens no país, sendo que, após a destruição e vandalização de algumas cabines de cobrança, várias foram fechadas, sem receber pagamentos.
Entretanto, num documento publicado na terça-feira, com 30 medidas que exige para os próximos 100 dias, Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro que deram a vitória a Daniel Chapo, voltou a apontar a não cobrança de portagens em todo o país como exigência.
Já a Revimo refere que as taxas cobradas através das portagens garantem a manutenção das infraestruturas rodoviárias, afirmando que vai continuar a implementar medidas para a mitigação dos custos, "incluindo descontos" para o transporte coletivo de passageiros e de utilizadores frequentes.
Moçambique vive desde 21 de outubro um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, com confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
De acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, nestes protestos há registo de pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e pelo menos 750 pessoas baleadas.
