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Grupo saca 881 mil euros em nove processos de insolvência
Um administrador de insolvência e outros 11 arguidos estão acusados de participação económica em negócio e branqueamento.
Um administrador de insolvência e outros 11 arguidos estão acusados de participação económica em negócio e branqueamento num esquema em que, segundo a acusação, simularam a compra de imóveis a preço de saldo em nove processos de insolvência e revenderam alguns. Terão obtido vantagens de quase 881 mil euros. O administrador de insolvência, outra arguida com quem residia e uma sociedade que geria, respondem ainda por frustração de créditos fiscais.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que cita a acusação do DIAP Regional do Porto, "o arguido administrador de insolvência, conluiado com um outro arguido, seu colaborador informal, entre os anos de 2012 e 2014, engendrou e executou um plano simulando, em nove processos de insolvência em que assumia aquela qualidade funcional, a aquisição de imóveis em diversos processos de insolvência, usando, para o efeito a intermediação dos demais arguidos, pessoas das relações pessoais ou profissionais do arguido colaborador".
Através destes arguidos, "foram apresentadas propostas de aquisição de imóveis, por valores manifestamente inferiores aos valores de mercado e/ou patrimonial dos imóveis arrolados para as massas insolventes e assim adjudicados; alguns desses imóveis foram revendidos a terceiros, tendo outros permanecido na esfera daqueles arguidos, sendo apreendidos durante o inquérito".
Desta forma, indica o Ministério Público, "os arguidos obtiveram vantagens no valor global de 880 987,80 euros relativos aos imóveis que adquiriram e revenderam, acrescido do valor de quatro imóveis apreendidos nos autos".
A acusação imputa ainda "a dissipação de património por parte do arguido administrador de insolvência, através da sua companheira (também arguida) com o objetivo de não pagar à Autoridade Tributária os valores devidos a título de IVA e IRS entre os anos de 2011 e 2019, no valor global de 424 238 euros".
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado dos imóveis apreendidos e do dinheiro, bem como a condenação dos arguidos ao pagamento do valor da vantagem da atividade criminosa.
O administrador de insolvência e mais dois arguidos estão sujeitos a várias medidas e coação. O primeiro obrigado a suspender funções, pagamento de uma caução de 50 mil euros, apresentações periódicas e proibição de contactos. Os outros dois têm de pagar uma caução de 20 mil euros, estão obrigados a apresentações periódicas e proibidos de contactos.
Correio da Manhã
Um administrador de insolvência e outros 11 arguidos estão acusados de participação económica em negócio e branqueamento.
Um administrador de insolvência e outros 11 arguidos estão acusados de participação económica em negócio e branqueamento num esquema em que, segundo a acusação, simularam a compra de imóveis a preço de saldo em nove processos de insolvência e revenderam alguns. Terão obtido vantagens de quase 881 mil euros. O administrador de insolvência, outra arguida com quem residia e uma sociedade que geria, respondem ainda por frustração de créditos fiscais.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que cita a acusação do DIAP Regional do Porto, "o arguido administrador de insolvência, conluiado com um outro arguido, seu colaborador informal, entre os anos de 2012 e 2014, engendrou e executou um plano simulando, em nove processos de insolvência em que assumia aquela qualidade funcional, a aquisição de imóveis em diversos processos de insolvência, usando, para o efeito a intermediação dos demais arguidos, pessoas das relações pessoais ou profissionais do arguido colaborador".
Através destes arguidos, "foram apresentadas propostas de aquisição de imóveis, por valores manifestamente inferiores aos valores de mercado e/ou patrimonial dos imóveis arrolados para as massas insolventes e assim adjudicados; alguns desses imóveis foram revendidos a terceiros, tendo outros permanecido na esfera daqueles arguidos, sendo apreendidos durante o inquérito".
Desta forma, indica o Ministério Público, "os arguidos obtiveram vantagens no valor global de 880 987,80 euros relativos aos imóveis que adquiriram e revenderam, acrescido do valor de quatro imóveis apreendidos nos autos".
A acusação imputa ainda "a dissipação de património por parte do arguido administrador de insolvência, através da sua companheira (também arguida) com o objetivo de não pagar à Autoridade Tributária os valores devidos a título de IVA e IRS entre os anos de 2011 e 2019, no valor global de 424 238 euros".
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado dos imóveis apreendidos e do dinheiro, bem como a condenação dos arguidos ao pagamento do valor da vantagem da atividade criminosa.
O administrador de insolvência e mais dois arguidos estão sujeitos a várias medidas e coação. O primeiro obrigado a suspender funções, pagamento de uma caução de 50 mil euros, apresentações periódicas e proibição de contactos. Os outros dois têm de pagar uma caução de 20 mil euros, estão obrigados a apresentações periódicas e proibidos de contactos.
Correio da Manhã