Guilherme de Oliveira Martins: "As instituições devem renovar-se"

[kokas]

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Presidente explica decisão de abandonar o cargo, ao fim de 10 anos, para ir substituir Marçal Grilo na Gulbenkian.


Candidatura à Presidência da República "não está no horizonte".
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Guilherme de Oliveira Martins abandona a presidência do Tribunal de Contas (TdC), no próximo dia 1 de novembro, para assumir as funções de administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian. Uma decisão que o próprio explica ao DN com o facto de estar a completar 40 anos de serviço público, 10 deles à frente do Tribunal, e a convicção de que "as instituições, em democracia, devem renovar-se".Afastando à partida outros cenários, nomeadamente a candidatura à Presidência da República - "Não está no meu horizonte" - , Oliveira Martins assegura que o convite da Gulbenkian foi "o único motivo" para a decisão, a par da convicção de que chegou a hora de fechar um ciclo. "Foram 10 anos de atividade aqui no Tribunal, que é a média dos mandatos que foram exercidos pelos meus antecessores, quer o professor Sousa Franco quer o conselheiro Alfredo José de Sousa", lembra. "Acho que é um período adequado para o exercício dessa função".A presidência de Guilherme Oliveira Martins, marcada pelo reforço dos poderes do Tribunal, foi fértil em decisões que fizeram as primeiras páginas dos jornais. Em 2009, o tribunal chumbou cinco contratos de subconcessão de autoestradas, abrindo um litígio com a Estradas de Portugal. Em 2012, foram notícia o chumbo ao troço Poceirão-Gaia do TGV, que levou o governo a desistir do projeto, e a auditoria às contas da Parque Escolar que detetou gastos ilegais de 500 milhões de euros. Em 2013, o próprio Tribunal Constitucional foi visado, nomeadamente pelas viaturas de uso pessoal dos 13 juízes. EDP, REN ou, recentemente, a Fatura da Sorte, das Finanças, também não escaparam ao crivo.Nos termos da Constituição, o novo presidente do Tribunal será nomeado pelo Chefe de Estado, sob proposta do Governo.



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