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Tribunal de Santarém
Crimes sexuais em Abrantes. Tribunal deu como provado que João Paulo Mendes violou a filha quase diariamente e obrigou a mulher a prostituir-se à beira da estrada um mês após o casamento.
Um homem residente em Abrantes foi condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal de Santarém por 80 crimes de violação agravada, sendo as vítimas dos crimes a filha menor e a esposa do detido.
O coletivo de juízes deu como provado que, entre janeiro e maio de 2014, João Paulo Mendes, 39 anos, conhecido por "Orelhas" na localidade Rossio ao Sul do Tejo, onde residia, no distrito de Santarém, violou a filha, fruto de um anterior relacionamento, quase diariamente e sem preservativo, em casa e num barracão, tendo começado por obrigar a mulher a prostituir-se à beira da estrada, mediante ameaças e agressões, um mês após o casamento.
A menor tinha fugido pouco tempo antes de um lar de acolhimento em Portimão, e ficou sob a tutela do pai com a anuência da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) daquela cidade algarvia.
Sempre que as vítimas tentavam, de alguma forma, contrariar a sua vontade, eram ameaçadas de morte e espancadas com grande violência.
Ainda segundo o acórdão, a que a Lusa teve acesso, o homem começou a obrigar a esposa a prostituir-se em abril de 2013, menos de dois meses depois de ter saído em liberdade condicional, com um plano de reinserção social.
O coletivo de juízes deu como provado que, "um mês após o casamento, o arguido, ávido por liquidez, solicitou à mulher que se prostituísse, dizendo que não era traição tal era o amor que sentia por ela. Perante a recusa da mulher, passou a dizer-lhe que, caso não se prostituísse, teria que fazer assaltos para ter dinheiro e que ela corria o risco de ficar sozinha".
"Sentindo-se enojada e envergonhada, mulher tentou dizer várias vezes ao marido que não queria continuar a vender o corpo. Este batia-lhe com grande violência e ameaçava que a matava a ela e aos seus filhos", é ainda descrito.
O homem tinha já sido condenado uma pena de prisão de 11 anos e seis meses, pelos crimes de lenocínio, sequestro, rapto e ofensa à integridade física qualificada, entre outros factos.
João "Orelhas", que havia sido detido pela PJ de Leiria em maio do ano passado, foi condenado a 5 anos de prisão por um crime de lenocínio qualificado, a 3,6 anos de prisão por um crime de violência doméstica, a 6 anos de prisão por cada um dos 80 crimes de violação dados como provados, e a um ano de prisão por um crime de detenção de arma proibida, tendo sido condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena total de 19 anos de prisão.
O caso foi espoletado por uma denúncia anónima em relação ao facto do arguido obrigar a mulher a prostituir-se.
dn