Idoso homicida fica 10 anos preso

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Felisberto Teixeira, de 75 anos, matou no Verão do ano passado, um indivíduo da aldeia de Ordonho, em Sabrosa, com três tiros de pistola. O idoso foi condenado a 12 anos de cadeia e agora a Relação reduziu-lhe a pena para dez. O homicida mantém-se na prisão, mesmo depois de a população de várias aldeias se ter juntado e entregue ao tribunal um abaixo-assinado.

Lembravam que Felisberto era um "bom homem", enquanto a vítima, Filipe Rebelo, aterrorizava a população. O tribunal dá tudo isto como provado, mas, mesmo assim, garante tratar-se de um crime de homicídio simples, cuja moldura penal deve ser elevada.

A história conta-se em poucas palavras. Filipe era conflituoso, agressivo e ameaçava tudo e todos. O seu irmão estava preso por homicídio, depois de ter assassinado uma tia, e Filipe garantia não ter medo de nada nem de ninguém.

Em Julho do ano passado, Filipe provocou desacatos na aldeia. Felisberto, que tem um filho a prestar serviço na PSP, chamou os elementos da GNR para travarem os intentos do rapaz. Após tal situação, viveu em permanente sobressalto. O tribunal dá como provado que Felisberto tinha medo de Filipe e que frequentemente era ameaçado por aquele.

Diz ainda o acórdão que é verdade que o idoso nunca planeou matar a vítima. Mas que aqueles se encontraram num terreno agrícola, quando Felisberto trazia uma arma no bolso. Foi nesse altura que o homicida disparou. Atingiu Filipe com três tiros, um deles nas costas. Não se provou que a vítima estivesse armada.

"O arguido deparou-se com um confronto que não procurou e que sempre evitou", dizem os juízes, acrescentando que isso não "constitui circunstância susceptível de afastar a ilicitude ou a culpa".

Tânia Laranjo