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IGAOT aperta cerco a movimento ilegal de REEE

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IGAOT aperta cerco a movimento ilegal de REEE


Cerca de 80 por cento dos aparelhos eléctricos e electrónicos recolhidos nos Estados Unidos para serem reciclados foram exportados para China, Índia e Paquistão, onde são tratados sob condições altamente prejudiciais para a saúde humana. Em Portugal ainda se desconhecem as quantidades de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) que saem do País ilegalmente, mas a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) promete não deixar o assunto passar em branco.


Para dar resposta a esta situação, «estamos a investigar os circuitos, os quantitativos e os resíduos em causa», adianta ao AmbienteOnline Mário Grácio, inspector director do serviço de inspecção responsável pelas unidades de gestão de resíduos. «Existem muitos indícios de que há REEE a passar ilegalmente as fronteiras nacionais», confirma o inspector, que alerta para a dificuldade que existe em diferenciar os REEE dos equipamentos eléctricos e electrónicos em segunda mão.


A instituição está, nesta tarefa, a cooperar com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direcção Geral das Alfândegas, no que concerne aos circuitos por via marítima. Em terra, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, da GNR, é um dos principais aliados. «Acima de tudo o que pretendemos é alertar as diferentes entidades para esta realidade», explica Mário Grácio, que conta ter dados ao longo deste ano. Segundo o inspector já foram detectados, por exemplo, contentores de REEE em Roterdão provenientes de Portugal, que não cumpriam as exigências da lei. Mas o movimento no sentido inverso também se verifica. «Ainda recentemente detectámos importação de baterias vindas de Cabo Verde», revela.


Ásia é o principal destino


Neste fluxo de resíduos a situação de ilegalidade que interessa considerar é a da recolha, recepção e encaminhamento por entidades que não estão licenciadas pelo Estado para tais actividades, nem têm capacidades e competências técnicas para o efeito, explica Lamy da Fontoura, director-geral da Amb3E, uma das duas sociedades gestora de REEE que operam em Portugal.

Os materiais assim obtidos podem posteriormente atravessar a fronteira, «procurando as condições financeiras mais favoráveis, existindo, também, casos em que o equipamento completo é só desmantelado no exterior», indica.

De acordo com Lamy da Fontoura, o movimento transfronteiriço é, por norma, terrestre, já que as quantidades em jogo são insuficientes para uma exportação marítima directa. «As que se verificam para Espanha poderão vir a engrossar os quantitativos europeus, posteriormente enviados, por via marítima, para a China ou alguns países do continente africano», conclui.

Empresas estrangeiras sondam mercado

A 2ndMarket é uma das empresas nacionais licenciadas para a gestão de resíduos de equipamento eléctrico e electrónico. António Moreira, da direcção executiva da empresa, confirma que existem movimentos para China, Índia, Indonésia ou Malásia. Contudo, ressalva, «não significa que se tratem de movimentos ilegais».

Opinião contrária tem Bruno Vidal, director da Interecycling, a primeira empresa de reciclagem de REEE da Península Ibérica. «Sabemos de empresas estrangeiras que andam pelo mercado a fazer compra de resíduos para levar para outros países», afirma. Nestes casos os resíduos não seguem a via ilegal e são levados para fora das fronteiras nacionais.



Fonte: ambienteonline.pt
2008-07-14
 
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