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Jardim acusa Governo de ter "apego ao poder"

billshcot

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Nov 10, 2010
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O presidente madeirense diz que o Governo não se vai demitir mesmo que o TC chumbe o Orçamento porque têm "apego ao poder".

O presidente do executivo madeirense, Alberto João Jardim, afirmou hoje que o actual Governo se manterá em funções no caso de um eventual chumbo do Tribunal Constitucional a normas do Orçamento de Estado porque tem "apego ao poder".

"Tanto quanto eu conheço, ou julgo conhecer as pessoas que estão neste Governo da República, não acredito que se demitam por causa de qualquer decisão do Tribunal Constitucional", disse o governante social-democrata insular que goza uns dias de descanso na quadra da
Páscoa na ilha do Porto Santo. "Penso que o actual Governo tem o mesmo apego ao poder que tinha o engenheiro Sócrates e a sua gente", disse o responsável do Governo Regional da Madeira.

Jardim reafirmou as críticas que tem feito ao funcionamento do Tribunal Constitucional, sustentando: "Tal como eu conheço o procedimento do TC, não posso ter qualquer expectativa jurídica sólida em relação a qualquer decisão que esteja dependente daquele tribunal".

"Continuo a dizer que é um tribunal nascido de uma escolha política", concluiu. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, escusou-se hoje, em Paços de Ferreira, a comentar os cenários políticos que possam decorrer da decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a fiscalização de
algumas matérias do Orçamento do Estado de 2013.

"É natural que os partidos possam avaliar várias possibilidades, o chefe do Governo não tem que pronunciar-se publicamente sobre essa matéria, alimentando qualquer especulação", disse, acrescentando: "Todos nós, o Governo, o Parlamento e todas as instituições têm mostrado um elevado sentido de responsabilidade, que acompanha o elevado sentido de responsabilidade que todos os portugueses têm manifestado durante estes tempos muito especiais e difíceis".

O primeiro-ministro disse que vai aguardar "a decisão que o TC venha a tomar sobre o Orçamento deste ano, sabendo que isso é importante para o nível do cumprimento do programa de assistência económica e financeira".

Passos Coelho insistiu que não vai "trabalhar com base em cenários", nem vai "contribuir para criar um clima de instabilidade no país, colocando hipóteses sobre um coisa que o TC deverá decidir oportunamente".

O Público e o Sol noticiam hoje que o cenário de demissão do Governo e de convocação de eleições antecipadas foi um dos temas discutidos pela direcção do PSD numa reunião que decorreu esta semana na sede do partido.

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