Liga Contra a Sida rejeita critério 'tempo de vida/montante a despender'

[florindo]

A Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) rejeitou hoje qualquer «parâmetro tempo de vida/montante a despender» na atribuição de medicação a doentes, recusando que os cidadãos portadores de VIH sejam discriminados face aos outros.
«A contenção de custos com medicamentos deve ser feita atacando as situações de desperdício e nunca pondo em causa o tratamento atempado e eficaz dos doentes», afirma a Liga em comunicado, no qual recusa «em absoluto qualquer critério economicista que estabeleça parâmetros tempo de vida/montante a despender».
Esta posição surge depois de o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) ter considerado que existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) promova medidas para conter custos com medicamentos, nomeadamente para o HIV/Sida, tentando assegurar uma «justa e equilibrada distribuição dos recursos».
A afirmação é feita num parecer elaborado a pedido do Ministério da Saúde e que incidiu em três grupos de medicamentos: para o VIH/sida, para os doentes oncológicos e para os doentes com artrite reumatoide.
No comunicado hoje emitido, a Liga reconhece que, na saúde, «há certamente muitas poupanças possíveis" e que "há muito [que] os responsáveis hospitalares sabem como e onde» fazê-lo.
No entanto, defende que isso "nunca [pode ser feito] à custa do tratamento dos doentes", que devem ter "os melhores e mais avançados métodos e meios".
Num parecer sobre o custo dos medicamentos, a que agência Lusa teve acesso, o CNECV recomenda que as decisões sobre racionalização de custos sejam baseadas "entre os mais baratos dos melhores" [fármacos de comprovada efetividade] e não sobre "os melhores dos mais baratos".
Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho, Miguel Oliveira da Silva sublinhou que o parecer nunca defende nem refere a ideia de cortes nos medicamentos: "Não falamos em cortes, antes pelo contrário. Falamos em dar os melhores medicamentos aos doentes".
Segundo Oliveira da Silva, o parecer aponta para uma necessidade de racionalização.
“Racionalizar é usar a razão, no sentido de lutar contra o desperdício, a ineficiência e a duplicação desnecessária dos cuidados em saúde, refletir de forma transparente e clara sobre os melhores gastos dos recursos limitados, envolvendo médicos, os melhores estudos clínicos, administradores hospitalares e doentes todos fazendo a respetiva de declaração de conflitos de interesses”, declarou à Lusa.

Fonte: Lusa/SOL