Ministério da Educação afasta diretor-geral por violar Constituição

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[h=2]O diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares é acusado de lesar o interesse público.
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O ministério da Educação quer afastar o José Alberto Moreira Duarte da direção dos Estabelecimentos Escolares por considerar que este violou “princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”.​

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Em declarações ao jornal i, o gabinete do novo ministro Tiago Brandão Ferreira disse que o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares foi ainda responsável pelo “incumprimento de decisões superiores que lesaram o interesse público”.​

O caso remonta ao fevereiro de 2015, quando foi aberto o concurso para delegados regionais sob a responsabilidade de José Alberto Moreira Duarte, que foi presidente do júri.​

Em causa estão as irregularidades no concurso público para seleção dos delegados de educação do Centro, Alentejo e Algarve, entretanto anulado, incluindo o facto de um dos candidatos partilhar casa com o presidente do júri.​

Depois da anulação do concurso, o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares acatou a ordem de saída dos delegados regionais mas não tardou a nomeá-los para regime de substituição.​

Também “uma irregular instrução dos processos para financiamento do ensino artístico enviados ao Tribunal de Contas” foi tida em conta na decisão do ministério da Educação.



nm
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