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Ministra e PSD trocam acusações sobre manuais escolares na A.R.

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Ago 20, 2007
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A ministra da Educação acusou hoje os anteriores executivos do PSD de nada terem feito em matéria de manuais escolares, depois dE os sociais-democratas terem criticado «os 30 meses» que o executivo socialista demorou na definição do processo de avaliação e certificação.

Na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, o deputado do PSD Emídio Guerreiro começou por relembrar que em Junho de 2005 o primeiro-ministro anunciou que o sistema de certificação dos manuais estaria definido em Outubro.

«Não foi em Outubro e só em Abril de 2006 é que a Assembleia conheceu a proposta do Governo, que só foi publicada em Diário da República no final de Agosto. Os diplomas que regulamentam o regime de avaliação, certificação e adopção são de 28 de Dezembro de 2007», criticou o deputado do PSD.

Na sua primeira intervenção, Emídio Guerreiro sublinhou ainda a «grande preocupação» do Executivo com as estatísticas, mas defendeu que no que toca à qualidade de ensino «não se vê nada».«Muita parra e pouca uva», disse.

Na resposta, a ministra da Educação questionou o que fizeram os dois anteriores Governos do PSD em matéria de manuais escolares: «nem parra, nem uva».

«Um deserto de ideias e de acções em matéria de manuais escolares. Nós fizemos muito e continuaremos a fazer, ao contrário dos senhores», respondeu Maria de Lurdes Rodrigues.

«Quando as coisas correm mal, não há nada como acusar os anteriores Governos», ironizou depois o social-democrata. «Lamento que nem sempre as discussões tenham a elevação que esta casa merece», respondeu a ministra.

A Governante iniciou o debate com a apresentação do novo diploma sobre administração e gestão escolar, já aprovado em conselho de ministros, que hoje no Parlamento recebeu duras críticas de PCP e Bloco de Esquerda.

O deputado comunista Miguel Tiago considerou que não se pode falar na eleição do director, «apenas em teoria e porque é obrigatório que assim seja», já que não há uma «verdadeira competição democrática» e «não são apresentadas alternativas».

«Este será um passo muito grande na instrumentalização e perda de autonomia das escolas. O director será o elo de ligação que faltava entre o Governo e a escola», criticou o parlamentar comunista.

Para o Bloco de Esquerda, o novo modelo de gestão das escolas é apresentado como dando autonomia aos estabelecimentos de ensino, «mas não traz autonomia nenhuma».

«Este diploma representa uma desconfiança em relação às pessoas que constroem o sistema de ensino. Este modelo é uma fraude», acusou Ana Drago.

«Não aceito essa crítica», respondeu Maria de Lurdes Rodrigues. «Há limites na liderança dos presidentes dos conselhos executivos. Autonomia implica responsabilização e isso não existe no actual regime dos conselhos executivos».

Diário Digital / Lusa
 
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