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Moçambique registou pelo menos 334 processos de corrupção em três meses de 2025

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Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique diz que os casos registados lesaram o Estado em 3,5 milhões de euros.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) registou no primeiro trimestre 334 novos processos relativos à corrupção que lesaram o Estado em cerca de 3,5 milhões de euros, foi esta quinta-feira anunciado.

Em conferência de imprensa em Maputo, o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, avançou que dos 334 juntam-se 799 processos do ano passado que transitaram, adiantando que do total dos tramitados, pelo menos 227 foram concluídos pelos MP, sendo que destes 147 estão em seguimento e 80 foram arquivados em face à insuficiência de provas para avançarem.

Dos delitos registados destacam-se crimes de corrupção passiva com 130 casos, abuso de cargo ou função com 54, peculato com 47, corrupção ativa com 36 e simulação de competências com 28.

Segundo dados do GCCC, os casos registados lesaram o estado em 258.721.965 meticais (3,5 milhões de euros).

Dentre os casos tramitados no primeiro trimestre do ano destaca-se o processo-crime relacionado a obtenção de reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) com recurso a falsificação de documentos por uma empresa de revenda de combustíveis na província de Tete, com prejuízos ao Estado de 81.228.180 meticais (1,1 milhões de euros).

Outro caso tramitado é de um funcionário do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que usou um sistema de informática para transferir cerca de 490 milhões de meticais (6,7 milhões de euros) para as contas pessoais e de familiares, com três detidos em conexão com o caso.

O porta-voz do GCCC admitiu "desafios" na execução processual que culminou com a transição de 799 processos do ano anterior.

"Este é um desafio para nós de assegurar a tramitação célere dos processos e coloca-se o desafio de nós aumentarmos o número do pessoal, sejam magistrados, investigadores e outros profissionais para assegurar a celeridade destes processos", disse Romualdo Johnam, face à contínua denúncia de casos de corrupção.

O Estado moçambicano perdeu 413 milhões de meticais (seis milhões de euros) devido a corrupção em 2024, indicam os mais recentes dados do Ministério Público a que a Lusa teve acesso.

Trata-se de uma redução quando comparado com 2023, ano em que o Estado moçambicano perdeu 716 milhões de meticais (10 milhões de euros, no câmbio atual) em casos de corrupção, refere-se no levantamento da Procuradoria-Geral moçambicana.


Correio da Manhã
 
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