MP pede absolvição de Nuno Cardoso

[florindo]

O Ministério Público junto dos Juízos Criminais do Porto pediu hoje, segunda-feira, a absolvição do antigo presidente da Câmara local, Nuno Cardoso, e demais arguidos no processo do Plano de Pormenor das Antas (PPA).

"Aquilo revelou-se um balão sem ar", disse o procurador, nas alegações do processo, ao referir-se à acusação.

O magistrado do Ministério Público acrescentou que não se poderia condenar com base em suposições e que toda a história se resumiu a uma "ficção".

O representante legal da Câmara do Porto, que se constituiu assistente no processo, manteve que a câmara deveria ser indemnizada em 2,5 milhões de euros.

Neste processo são arguidos, além do socialista Nuno Cardoso, três vice-presidentes do FC Porto (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente) e dois engenheiros avaliadores da câmara.

Em causa está uma permuta imobiliária que em 1999 envolveu o FC Porto - enquanto comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a Câmara Municipal, na sua qualidade de dona de algumas parcelas no Parque da Cidade.

Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (quatro milhões de euros), mas o Ministério Público aderiu a uma tese de peritos da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) segundo a qual as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram na altura (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).

Na tese do Ministério Público, a nuance seria suficiente para fazer descer o valor dos terrenos, integrados na área do PPA, de quatro milhões de euros para 1,5 milhões.

A acusação conclui assim que os cofres municipais foram prejudicados em 2,5 milhões de euros.

A leitura da sentença está marcada para quarta-feira, às 14:00.

JN

 

[florindo]

Nuno Cardoso e dirigentes do F. C. Porto absolvidos

O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes do F. C. Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio.

O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes do F. C. Porto Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio.

O processo diz respeito a uma permuta de terrenos com a autarquia do Porto, mandada efectuar com urgência pelo então presidente em Março de 2000, de que, segundo a acusação do Ministério Público teria resultado um prejuízo de 2,5 milhões de euros para os cofres públicos.

A juíza do processo entendeu não ter ficado provado tal prejuízo para o património municipal, com empolamento dos terrenos entregues pelo clube, e nem concluio entre Nuno Cardoso e o F. C. Porto.

JN