Multa de mil euros por ligar milhares de vezes para o 112 por «diversão»

[kokas]

O Tribunal de Braga condenou a 1.050 euros de multa um homem de 60 anos que durante seis meses ligou 6.970 vezes para o número nacional de emergência «por pura diversão» e insultando quem atendia a chamada.

A juíza avisou o arguido para se «deixar destas brincadeiras» e para, em vez de entupir uma linha de emergência, «encontrar outra atividade lúdica para se distrair», sob pena de vir a ser alvo de «novos processos».

Em tribunal, o arguido alegou que as suas chamadas eram para o 911, dizendo que pensava tratar-se de uma linha informativa de uma operadora de telemóveis. Na realidade, aquele é o número de emergência nos Estados Unidos da América, sendo em Portugal as chamadas encaminhadas para o 112.

Segundo o tribunal, o arguido terá sido avisado diversas vezes que estava a ligar para o número nacional de emergência, mas continuou a fazê-lo, sempre insultando quem o atendia, como expressões «vexatórias e humilhantes».

Entre 2 de julho e 31 de dezembro de 2012, o arguido, serralheiro, ligou 6.970 vezes para o número de emergência.

Só num dia efetuou 55 chamadas, a primeira das quais logo pelas 05:00 e a última muito perto da meia-noite.

Foi condenado pelos crimes de abuso e simulação de sinais de perigo na forma continuada (100 dias de multa à taxa diária de 7 euros) e de injúria agravada (70 dias de multa à mesma taxa).

Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou-lhe 150 dias de multa, àquela taxa diária.

A advogada de defesa disse que não vai recorrer da sentença.

Aos jornalistas, o arguido, num discurso marcado pela incoerência, começou por dizer que quando ligou pela primeira vez para o 911, pensando que se tratava de uma linha informativa, foi «insultado» por quem o atendeu, passando então a ligar sistematicamente, numa espécie de vingança.

Depois, admitiu que ligava porque precisava de ouvir uma voz amiga, para enganar a solidão.



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