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GF Platina
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Casamento por conveniência é um casamento que acontece fundamentalmente por um objectivo jurídico, social ou económico, sem que exista vínculo sentimental entre os intervenientes. Em Portugal, estes casamentos são crime, punidos com pena de prisão, se confirmar que um português se casou com um imigrante em situação ilegal para que este obtenha a autorização de residência ou a nacionalidade portuguesa.
Um português que case com um imigrante ilegal para que este obtenha a autorização de residência ou a nacionalidade portuguesa pode ser condenado de 1 a 4 anos de prisão.
Um estrangeiro que case com um português obtém automaticamente a autorização de residência e pode pedir a nacionalidade ao fim de 3 anos, daí que a discussão sobre os casamentos por conveniência seja recorrente. O legislador tenta combater as fraudes, embora existam dúvidas sobre a aplicação da lei.
A comunidade brasileira é a que regista mais sucesso entre os cidadãos portugueses, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística. São sobretudo os homens que procuram as brasileiras: o número de matrimónios quase quadriplicou em quatro anos (passou de 333 em 2000 para 1165 em 2004).
Os brasileiros também casam cada vez mais com portuguesas - os casamentos praticamente triplicaram, tendo passado de 126 matrimónios para 351.
Mil casamentos de conveniência foram julgados ou aguardam julgamento nos tribunais. Envolvem portuguesas que casaram com indianos e paquistaneses para estes obterem o visto e poderem circular na Europa. A prática é crime em Portugal desde 2007, e já levou as redes a procurar outros destinos, como a Holanda, onde não é exigido o casamento formal.
Os arguidos daqueles processos incluem os cabecilhas, pessoas colocadas em lugares-chave, como serviços da Segurança Social e Conservatórias, Proprietários de Empresas (algumas fictícias), testemunhas do Registo Civil e Intérpretes.
Os estrangeiros que casaram com portuguesas através das redes pagaram entre 11.000 a 20.000 euros. Todos os recrutados ganhavam dinheiro:
- As noivas obtinham 1000 a 3000 euros, pagos em tranches (a última após o casamento);
- Os intérpretes e as testemunhas 500 euros por casamento.
Os cabecilhas vivem em Portugal há vários anos, alguns são comerciantes e têm uma boa rede de contactos nos países de origem e na Europa. Os noivos são indostânicos irregulares, embora existam casos de imigrantes de outras regiões. As noivas são recrutadas entre as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa.
Um padre espanhol foi condenado em Outubro de 2011 a 29 meses de prisão efectiva, por integrar uma rede de casamentos por conveniência entre cidadãos espanhóis e imigrantes. Os crimes terão sido celebrados na paróquia da San Gregorio Ostiense, em Saragoça, e estavam também envolvidas três mulheres de Barcelona – as mentoras do esquema – às quais foi aplicada a mesma pena.
Entre Abril e Dezembro de 2007 terão sido celebrados 50 casamentos no âmbito desta rede, que usava bilhetes de idade roubados a mulheres espanholas. Depois, eram pagos entre 1000 e 3000 euros a outras mulheres que aceitassem casar-se sobretudo com Albaneses e Paquistaneses, que pagavam entre 3000 e 7000 euros para deste modo regularizarem a sua situação.
O alerta partiu do Juiz do Registo Civil daquela cidade, que desconfiou do elevado número de casamentos entre espanholas e imigrantes naquela paróquia.
De acordo com notícia da agência Efe, publicada no site do El Mundo, o Arcebispado de Saragoça, a quem viu imputada a responsabilidade civil pelo sucedido, já indemnizou os prejudicados. A pena resulta de negociações entre as partes, acrescenta a notícia. Os crimes de favorecimento à imigração ilegal, falsificação de documentos e usurpação de estado Civil poderiam ter custado 16 anos de prisão a cada um dos acusados.
A crise na Europa está dando a oportunidade para os brasileiros esboçarem um sorriso aberto de retaliação. Na reportagem feita pelo jornal espanhol El País, o tema é a prática cada vez mais frequente da ocorrência de casamentos por conveniência, entre espanhóis e brasileiros.
Para conseguir visto de trabalho, sem se submeter às incertezas da burocracia, os imigrantes espanhóis pagam cerca de 3000 reais para que as mulheres solteiras brasileiras se casam com eles. Após o casamento, despedem-se para sempre.
O resultado é que as petições de visto de permanência no Brasil, baseada em matrimónio, aumentou em 95% de 2009 a 2010. Em 2011, mais de 3 mil estrangeiros solicitaram visto baseado em casamentos com brasileiros.
A Espanha, que vem adoptando regras cada vez mais rígidas contra a entrada de brasileiros turistas, é um dos países que mais sofrem com a crise, com altos índices de desemprego: oficialmente 24%.
Profissionais espanhóis, qualificados e desempregados, chegam ao Brasil para fazer aquilo que o governo espanhol mais teme dos brasileiros: morar e trabalhar.
Mas as leis brasileiras de imigração, e principalmente, a burocracia infernal para proceder à documentação, deixam os espanhóis desanimados. Assim, no melhor estilo local, eles procuram um jeitinho para se estabelecer aqui, como o casamento por conveniência. Uma prática exercida por muitos brasileiros imigrantes na Europa que virou motivo para hostilização e discriminação em quase todos os países desenvolvidos.
Um português que case com um imigrante ilegal para que este obtenha a autorização de residência ou a nacionalidade portuguesa pode ser condenado de 1 a 4 anos de prisão.
Um estrangeiro que case com um português obtém automaticamente a autorização de residência e pode pedir a nacionalidade ao fim de 3 anos, daí que a discussão sobre os casamentos por conveniência seja recorrente. O legislador tenta combater as fraudes, embora existam dúvidas sobre a aplicação da lei.
A comunidade brasileira é a que regista mais sucesso entre os cidadãos portugueses, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística. São sobretudo os homens que procuram as brasileiras: o número de matrimónios quase quadriplicou em quatro anos (passou de 333 em 2000 para 1165 em 2004).
Os brasileiros também casam cada vez mais com portuguesas - os casamentos praticamente triplicaram, tendo passado de 126 matrimónios para 351.
Mil casamentos de conveniência foram julgados ou aguardam julgamento nos tribunais. Envolvem portuguesas que casaram com indianos e paquistaneses para estes obterem o visto e poderem circular na Europa. A prática é crime em Portugal desde 2007, e já levou as redes a procurar outros destinos, como a Holanda, onde não é exigido o casamento formal.
Os arguidos daqueles processos incluem os cabecilhas, pessoas colocadas em lugares-chave, como serviços da Segurança Social e Conservatórias, Proprietários de Empresas (algumas fictícias), testemunhas do Registo Civil e Intérpretes.
Os estrangeiros que casaram com portuguesas através das redes pagaram entre 11.000 a 20.000 euros. Todos os recrutados ganhavam dinheiro:
- As noivas obtinham 1000 a 3000 euros, pagos em tranches (a última após o casamento);
- Os intérpretes e as testemunhas 500 euros por casamento.
Os cabecilhas vivem em Portugal há vários anos, alguns são comerciantes e têm uma boa rede de contactos nos países de origem e na Europa. Os noivos são indostânicos irregulares, embora existam casos de imigrantes de outras regiões. As noivas são recrutadas entre as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa.
Um padre espanhol foi condenado em Outubro de 2011 a 29 meses de prisão efectiva, por integrar uma rede de casamentos por conveniência entre cidadãos espanhóis e imigrantes. Os crimes terão sido celebrados na paróquia da San Gregorio Ostiense, em Saragoça, e estavam também envolvidas três mulheres de Barcelona – as mentoras do esquema – às quais foi aplicada a mesma pena.
Entre Abril e Dezembro de 2007 terão sido celebrados 50 casamentos no âmbito desta rede, que usava bilhetes de idade roubados a mulheres espanholas. Depois, eram pagos entre 1000 e 3000 euros a outras mulheres que aceitassem casar-se sobretudo com Albaneses e Paquistaneses, que pagavam entre 3000 e 7000 euros para deste modo regularizarem a sua situação.
O alerta partiu do Juiz do Registo Civil daquela cidade, que desconfiou do elevado número de casamentos entre espanholas e imigrantes naquela paróquia.
De acordo com notícia da agência Efe, publicada no site do El Mundo, o Arcebispado de Saragoça, a quem viu imputada a responsabilidade civil pelo sucedido, já indemnizou os prejudicados. A pena resulta de negociações entre as partes, acrescenta a notícia. Os crimes de favorecimento à imigração ilegal, falsificação de documentos e usurpação de estado Civil poderiam ter custado 16 anos de prisão a cada um dos acusados.
A crise na Europa está dando a oportunidade para os brasileiros esboçarem um sorriso aberto de retaliação. Na reportagem feita pelo jornal espanhol El País, o tema é a prática cada vez mais frequente da ocorrência de casamentos por conveniência, entre espanhóis e brasileiros.
Para conseguir visto de trabalho, sem se submeter às incertezas da burocracia, os imigrantes espanhóis pagam cerca de 3000 reais para que as mulheres solteiras brasileiras se casam com eles. Após o casamento, despedem-se para sempre.
O resultado é que as petições de visto de permanência no Brasil, baseada em matrimónio, aumentou em 95% de 2009 a 2010. Em 2011, mais de 3 mil estrangeiros solicitaram visto baseado em casamentos com brasileiros.
A Espanha, que vem adoptando regras cada vez mais rígidas contra a entrada de brasileiros turistas, é um dos países que mais sofrem com a crise, com altos índices de desemprego: oficialmente 24%.
Profissionais espanhóis, qualificados e desempregados, chegam ao Brasil para fazer aquilo que o governo espanhol mais teme dos brasileiros: morar e trabalhar.
Mas as leis brasileiras de imigração, e principalmente, a burocracia infernal para proceder à documentação, deixam os espanhóis desanimados. Assim, no melhor estilo local, eles procuram um jeitinho para se estabelecer aqui, como o casamento por conveniência. Uma prática exercida por muitos brasileiros imigrantes na Europa que virou motivo para hostilização e discriminação em quase todos os países desenvolvidos.
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