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GF Ouro
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E se um pedido de licenciamento urbano demorar apenas 25 dias úteis? A partir de hoje, vai ser possível – desde que se use o portal de licenciamento urbano lançado hoje.
O recém-lançado portal prevê encaminhar os pedidos de licenciamento para uma entidade externa, nos cinco dias úteis que se seguem à entrada de um pedido de licenciamento no portal, informa o Tek.
Uma vez entregue o processo, a entidade externa terá 20 dias úteis para se pronunciar.
O processo fica concluído quando as autarquias enviam ao requerente o parecer sobre o processo de licenciamento.
O recém-lançado portal prevê encaminhar os pedidos de licenciamento para uma entidade externa, nos cinco dias úteis que se seguem à entrada de um pedido de licenciamento no portal, informa o Tek.
Uma vez entregue o processo, a entidade externa terá 20 dias úteis para se pronunciar.
O processo fica concluído quando as autarquias enviam ao requerente o parecer sobre o processo de licenciamento.