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Oliveira Martins abdica da pensão de juiz conselheiro

kokas

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Set 27, 2006
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[h=2]A notícia é avançada este domingo pelo jornal digital Observador.
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Enquanto for administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme d’Oliveira Martins não irá receber a sua pensão da Caixa Geral de Depósitos.


Segundo apurou o Observador, o ex-presidente do Tribunal de Contas decidiu abdicar de uma pensão de 4.998 euros brutos relativa à sua jubilação enquanto juiz conselheiro. Assim, enquanto exercer o cargo de administrador executivo da Gulbenkian, Oliveira Martins irá receber apenas o respetivo salário.
Apesar de ter tomado esta decisão, a verdade é que o também presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção poderia acumular a pensão com o salário.
Como explica o Observador a lei só limita a acumulação de salários com pensões no setor público. O setor privado fica de fora desta determinação.
Se cumprir o mandato até ao final, Oliveira Martins permanecerá na Gulbenkian durante os próximos cinco anos.


nm

 
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