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GF Ouro
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Comissão debate quarta-feira situação na Polónia, onde governo conservador aprovou leis polémicas sobre os media públicos e o Tribunal Constitucional.
A Polónia e a União Europeia entraram em 2016 em rota de colisão, após a aprovação pelos governantes polacos de uma série de medidas consideradas como potenciais ameaças à democracia e à liberdade de imprensa naquela que é a sexta maior economia europeia.Tal como no passado, quando Varsóvia foi um dos escolhos nas negociações do Tratado de Lisboa, estão no poder os conservadores do partido Lei e Justiça (PiS), liderado por Jaroslaw Kaczynski (irmão gémeo de Lech Kaczynski, presidente falecido num acidente de avião na Rússia em 2010).Preocupado com a situação, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, colocou a Polónia na agenda da reunião de comissários desta quarta-feira. De um lado e de outro tecem-se críticas, ameaças, para depois se entrar numa fase de desdramatização.Pelo meio alguns analistas falam em "Orbanização" da Polónia, numa referência ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, também várias vezes ameaçado com sanções pela Comissão Europeia e criticado por outros Estados membros por causa das suas políticas.O muro que ergueu contra os refugiados foi só o último exemplo, num rol de medidas controversas que, anteriormente, passaram por uma mudança da Constituição que consolidou o seu poder, uma tentativa de antecipar a reforma dos juízes do Tribunal Constitucional (vista como ameaça à independência da justiça húngara) ou uma lei dos media que chegou a ser apelidada de "lei da mordaça" e foi criticada pelo Parlamento Europeu (entre exigências de modificação).Na mesma linha de Orbán, o atual governo polaco, cuja primeira-ministra é Beata Szydlo, fez aprovar uma nova lei que ameaça paralisar o Constitucional. Isto porque passa a ser preciso uma maioria de dois terços para decidir, subindo de nove para 13 os juízes necessários para haver quórum. No total o tribunal tem 15 juízes.A lei foi promulgada pelo presidente polaco Andrzej Duda, eleito em agosto com o apoio do PiS. O partido alega que as reformas são necessárias porque os juízes daquele tribunal são amigos da oposição e bloqueiam as suas leis. Porém, observadores independentes, como o Conselho da Europa ou a Comissão Europeia, discordam.Na quinta-feira, o chefe do Estado promulgou uma outra lei não menos controversa, a dos media, aprovada no final de dezembro pelas duas câmaras do Parlamento, dominadas pelo PiS. Segundo a nova legislação, os responsáveis editoriais e diretivos dos media públicos passam a ser nomeados pelo ministro das Finanças. "Para o presidente é importante que os media públicos sejam imparciais, objetivos e credíveis", disse a porta-voz presidencial, Malgorzata Sadurska, antes de considerar que "atualmente os media públicos não respeitam esses princípios"."Para o presidente é importante que os media públicos sejam imparciais, objetivos e credíveis"
A Polónia e a União Europeia entraram em 2016 em rota de colisão, após a aprovação pelos governantes polacos de uma série de medidas consideradas como potenciais ameaças à democracia e à liberdade de imprensa naquela que é a sexta maior economia europeia.Tal como no passado, quando Varsóvia foi um dos escolhos nas negociações do Tratado de Lisboa, estão no poder os conservadores do partido Lei e Justiça (PiS), liderado por Jaroslaw Kaczynski (irmão gémeo de Lech Kaczynski, presidente falecido num acidente de avião na Rússia em 2010).Preocupado com a situação, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, colocou a Polónia na agenda da reunião de comissários desta quarta-feira. De um lado e de outro tecem-se críticas, ameaças, para depois se entrar numa fase de desdramatização.Pelo meio alguns analistas falam em "Orbanização" da Polónia, numa referência ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, também várias vezes ameaçado com sanções pela Comissão Europeia e criticado por outros Estados membros por causa das suas políticas.O muro que ergueu contra os refugiados foi só o último exemplo, num rol de medidas controversas que, anteriormente, passaram por uma mudança da Constituição que consolidou o seu poder, uma tentativa de antecipar a reforma dos juízes do Tribunal Constitucional (vista como ameaça à independência da justiça húngara) ou uma lei dos media que chegou a ser apelidada de "lei da mordaça" e foi criticada pelo Parlamento Europeu (entre exigências de modificação).Na mesma linha de Orbán, o atual governo polaco, cuja primeira-ministra é Beata Szydlo, fez aprovar uma nova lei que ameaça paralisar o Constitucional. Isto porque passa a ser preciso uma maioria de dois terços para decidir, subindo de nove para 13 os juízes necessários para haver quórum. No total o tribunal tem 15 juízes.A lei foi promulgada pelo presidente polaco Andrzej Duda, eleito em agosto com o apoio do PiS. O partido alega que as reformas são necessárias porque os juízes daquele tribunal são amigos da oposição e bloqueiam as suas leis. Porém, observadores independentes, como o Conselho da Europa ou a Comissão Europeia, discordam.Na quinta-feira, o chefe do Estado promulgou uma outra lei não menos controversa, a dos media, aprovada no final de dezembro pelas duas câmaras do Parlamento, dominadas pelo PiS. Segundo a nova legislação, os responsáveis editoriais e diretivos dos media públicos passam a ser nomeados pelo ministro das Finanças. "Para o presidente é importante que os media públicos sejam imparciais, objetivos e credíveis", disse a porta-voz presidencial, Malgorzata Sadurska, antes de considerar que "atualmente os media públicos não respeitam esses princípios"."Para o presidente é importante que os media públicos sejam imparciais, objetivos e credíveis"
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Numa reação a esta medida, vários diretores de canais da estação pública polaca TVP demitiram-se. O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, escreveu duas cartas ao governo polaco a requerer informações sobre os quadros legais do Tribunal Constitucional e também dos media.Varsóvia não respondeu e, ao jornal alemão Bild, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, Witold Waszczykowski, explicou: "Um responsável da UE que chegou ao cargo através de contactos políticos escreve a um governo democraticamente eleito. O senhor Timmermans não é um interlocutor legítimo para mim." Em entrevista a outro jornal alemão, o Frankfurter Allgemeine Zeitung, o comissário Günther Oettinger, responsável pela Economia Digital, ameaçou a Polónia com a ativação do artigo 7.º do Tratado da UE, que em última análise permite retirar o direito de voto a um Estado se este puser em causa os valores da UE.Tentando pôr água na fervura, o presidente da Comissão veio dizer no final da semana passada que é pouco provável a ativação de sanções contra a Polónia. "Acho que não vamos chegar a esse ponto. Não vamos dramatizar", declarou Juncker em Amesterdão, numa altura em que o presidente húngaro já deu a entender na sexta-feira que vetaria sanções contra Varsóvia.Apesar de não concordar com os que falam em golpe de Estado em curso na Polónia, o analista e investigador Dalibor Rohac, do think tank norte-americano American Entrerprise Institute, escreveu no dia 4 num artigo intitulado "Democracia iliberal? A Orbanização da Polónia explicada": "Os dois primeiros meses do PiS não são um golpe de Estado, mas são pouco encorajadores. Até há pouco tempo a Hungria de Viktor Orbán era o único pária da Europa Central e de Leste. Com as legislativas [de 5 de março] na Eslováquia, que podem dar maioria a Robert Fico, a "democracia iliberal" está a tornar-se a regra no flanco leste da UE."
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