Ordem dos Médicos investiga membros do Conselho de Ética

[florindo]

A Ordem dos Médicos anunciou hoje que vai abrir um processo de averiguação aos clínicos que assinaram o parecer do Conselho Nacional de Ética por considerar que o documento fere o código deontológico da profissão.
«Assumindo por inteiro a frontal rejeição do parecer e por considerar que este fere o código deontológico da Ordem dos Médicos e valores éticos intemporais, o Conselho Nacional Executivo decidiu solicitar a abertura de um processo de averiguação aos médicos que assinaram o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)», refere uma nota da Ordem enviada à agência Lusa.
O parecer em causa foi aprovado por unanimidade por todos os membros do Conselho, que inclui os ex-bastonários da Ordem dos Médicos Pedro Nunes e Germano de Sousa.
A Ordem classifica como perverso, desumano e perigoso o parecer divulgado na quinta-feira pelo CNECV, que considera existir fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) promova medidas para conter custos com medicamentos, tentando assegurar uma “justa e equilibrada distribuição dos recursos”.
“A Ordem dos Médicos verifica que todo o parecer é uma tendenciosa construção que visa tentar justificar eticamente o racionamento em Saúde, sem limites definidos, o que é uma inultrapassável contradição ética”, refere a nota de imprensa.
Para a Ordem, é «sempre deliberadamente utilizada a palavra racionamento» e apenas uma vez o termo racionalização: «o que significa que os subscritores sabem bem a diferença entre racionamento e racionalização e optaram conscientemente pela palavra racionamento».
«Todo o parecer é uma tendenciosa construção que visa tentar justificar eticamente o racionamento em saúde, sem limites definidos, o que é uma inultrapassável contradição ética», refere o comunicado.
Hoje, em conferência de imprensa, o CNECV esclareceu os pressupostos e o alcance do parecer, que está a gerar polémica ao ser interpretado como um documento que sugeria o racionamento dos medicamentos.
«Racionamento é um termo que no parecer é usado em relação aos custos e que tecnicamente é benigno. Trata-se de otimizar recursos racionalmente. O parecer é feito para que não haja nunca falta do essencial», afirmou aos jornalistas o presidente do Conselho, Oliveira da Silva.
No fundo, é proposto que as decisões dos hospitais quanto aos medicamentos a escolher sigam um modelo, que privilegia a escolha dos «mais baratos dos melhores e não os melhores dos mais baratos».
Esta é a base da fundamentação ética para um modelo de financiamento de medicamentos para sida, cancro e artrite reumatoide, proposto ao Ministério da Saúde.

Fonte: Lusa/SOL