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"O Conselho da União Europeia [UE] aprovou hoje a sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento destinado a eliminar progressivamente as importações de gás natural russo. Este regulamento [...] visa pôr fim à dependência da energia russa, na sequência da utilização do gás como arma política pela Rússia e das repetidas interrupções no fornecimento, que tiveram impactos significativos no mercado energético europeu", anuncia em comunicado a instituição comunitária que junta os países europeus.
Reagindo à aprovação, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, falou no X num "apoio esmagador à proibição do gás russo" pelos Estados-membros, que permitirá à UE "conquistar a sua independência energética" da Rússia, numa votação que apenas requeria maioria qualificada e na qual Portugal votou favoravelmente.
Prevista está uma eliminação legalmente vinculativa e progressiva das importações de gás russo pela UE, tanto por gasoduto como por GNL, prevendo-se uma proibição total a partir de 01 de janeiro de 2028.
"O acordo do Conselho mantém este prazo, enviando assim um sinal ambicioso de vontade política para cumprir a eliminação gradual. Este passo contribuirá para o objetivo geral de alcançar um mercado energético europeu resiliente e independente, preservando simultaneamente a segurança do abastecimento da UE", indica a instituição na nota.
Mais ambicioso é o Parlamento Europeu, com o qual o Conselho vai agora iniciar negociações, que na quinta-feira pediu que a UE deixe de importar gás natural liquefeito da Rússia a partir de 01 de janeiro de 2026, admitindo porém exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 01 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de junho deste ano.
Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.
IN:NM