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Fonte: rtp.pt
A Assembleia Municipal de Terras de Bouro aprovou, hoje, uma moção de crítica à actuação do Parque Nacional da Peneda-Gerês, acusada de "deixar degradar o ambiente e as estruturas a seu cargo", disse à Lusa fonte autárquica.
O presidente do Município, António Afonso adiantou que a moção, apresentada por cinco juntas de freguesia, critica a "ausência de medidas de combate a infestantes (mimosas), a degradação do património construído, como as casas florestais, do banco do Ramalho (usado por Ramalho Ortigão nos seus escritos), e a falta de limpeza de fontenários".
Acusa, ainda, o Parque de não recolher o lixo, de falta de limpeza das bermas e valetas das estradas e de conservação das estradas, nomeadamente a da mata da Albergaria, e das zonas de lazer.
"Como isto não bastasse, a revisão do Plano de Ordenamento do PNPG, que era para ser feita em 2007, foi adiada para 2008 e, agora, dizem que só depois das eleições legislativas do fim de 2009", escrevem os autores da moção.
A moção foi apresentada pelas freguesias do Campo do Gerês, de Covide, Carvalheira, Rio Caldo, Vilar da Veiga.
O texto diz que o Plano de Actuação para a Zona da Albergaria e Vilarinho das Furnas, apresentado pela direcção do PNPG, em 4 de Abril de 2007, não tenha tido qualquer evolução até hoje, impedindo, por exemplo, a abertura da barragem de Vilarinho a desportos naúticos não-motorizados.
Os promotores da moção, afirmam que "a situação e conduta da direcção do PNPG lesa o desenvolvimento do concelho, em geral, e afecta, particularmente, as cinco freguesias".
Dizem que "ao longo dos tempos, as populações residentes no Parque têm sido vítimas da apatia dos seus dirigentes e da falta de investimentos e, sobretudo, das restrições que contribuíram para o êxodo das pessoas".
"A isto acresce a morosidade e a rigidez na apreciação dos pedidos de pareceres solicitados ao Parque para licenciamentos de construções, impossibilidade de extracção de inertes (areia, saibro, granito, dificuldades no aproveitamento de recursos energéticos (mini-hidrícas e eólicas)", acusam.
Assinalam que, no entanto, "a autarquia sempre tentou servir de mediação e de ponte entre as populações, quer por achar que é a sua função, quer por reconhecer a mais valia que uma área protegida pode ser para o interesse nacional e desenvolvimento local".
A título de contraponto, "apontam o caso do vizinho Parque Natural da Baixa Limia/Serra do Xurês, na Galiza, onde os investimentos em infra-estruturas e de aproximação das populações são factos indesmentíveis".
"Por isso, ultimamente, a autarquia foi uma das apoiantes da adesão à Carta Europeia de Turismo Sustentável, à criação do Projecto "Parques com Vida", sublinham.
Acusam a direcção do Parque Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971, de "pouco diálogo ou até de afrontamento ao criar a Portaria 31/2007, de 8 de Janeiro, para aplicação das taxas de portagens na estrada da Mata da Albergaria, sem consultar as populações, como a legislação o exige".
Dizem que tal "não passou de uma medida avulsa que não responde aos problemas do Parque, mas, apenas, uma maneira de criar receitas cujas contas não foram prestadas ao Município, de acordo com o compromisso assumido pelo PNPG, desconhecendo-se como essas verbas foram investidas".
"Infelizmente, com a criação da Reserva Transfronteiriça da Biosfera, a integração do PNPG na rede de PanParks, tentou-se, sem êxito, relançar a aproximação das populações com o Parque Nacional, nomeadamente as do Campo do Gerês, Covide e Carvalheira", acrescentam.
Lamentam, ainda, que o PNPG não tenha aceite uma proposta de colocação de um funcionário de manutenção na estrada entre a Guarda e a Albergaria, o que evitaria a sua actual degradação, dado que está intransitável.
A Lusa contactou o director do Parque Nacional, Henrique Pereira que lidera cinco reservas ambientais no norte, o qual disse não estar em condições de responder às críticas por se encontrar em trabalho no estrangeiro.
A Assembleia Municipal de Terras de Bouro aprovou, hoje, uma moção de crítica à actuação do Parque Nacional da Peneda-Gerês, acusada de "deixar degradar o ambiente e as estruturas a seu cargo", disse à Lusa fonte autárquica.
O presidente do Município, António Afonso adiantou que a moção, apresentada por cinco juntas de freguesia, critica a "ausência de medidas de combate a infestantes (mimosas), a degradação do património construído, como as casas florestais, do banco do Ramalho (usado por Ramalho Ortigão nos seus escritos), e a falta de limpeza de fontenários".
Acusa, ainda, o Parque de não recolher o lixo, de falta de limpeza das bermas e valetas das estradas e de conservação das estradas, nomeadamente a da mata da Albergaria, e das zonas de lazer.
"Como isto não bastasse, a revisão do Plano de Ordenamento do PNPG, que era para ser feita em 2007, foi adiada para 2008 e, agora, dizem que só depois das eleições legislativas do fim de 2009", escrevem os autores da moção.
A moção foi apresentada pelas freguesias do Campo do Gerês, de Covide, Carvalheira, Rio Caldo, Vilar da Veiga.
O texto diz que o Plano de Actuação para a Zona da Albergaria e Vilarinho das Furnas, apresentado pela direcção do PNPG, em 4 de Abril de 2007, não tenha tido qualquer evolução até hoje, impedindo, por exemplo, a abertura da barragem de Vilarinho a desportos naúticos não-motorizados.
Os promotores da moção, afirmam que "a situação e conduta da direcção do PNPG lesa o desenvolvimento do concelho, em geral, e afecta, particularmente, as cinco freguesias".
Dizem que "ao longo dos tempos, as populações residentes no Parque têm sido vítimas da apatia dos seus dirigentes e da falta de investimentos e, sobretudo, das restrições que contribuíram para o êxodo das pessoas".
"A isto acresce a morosidade e a rigidez na apreciação dos pedidos de pareceres solicitados ao Parque para licenciamentos de construções, impossibilidade de extracção de inertes (areia, saibro, granito, dificuldades no aproveitamento de recursos energéticos (mini-hidrícas e eólicas)", acusam.
Assinalam que, no entanto, "a autarquia sempre tentou servir de mediação e de ponte entre as populações, quer por achar que é a sua função, quer por reconhecer a mais valia que uma área protegida pode ser para o interesse nacional e desenvolvimento local".
A título de contraponto, "apontam o caso do vizinho Parque Natural da Baixa Limia/Serra do Xurês, na Galiza, onde os investimentos em infra-estruturas e de aproximação das populações são factos indesmentíveis".
"Por isso, ultimamente, a autarquia foi uma das apoiantes da adesão à Carta Europeia de Turismo Sustentável, à criação do Projecto "Parques com Vida", sublinham.
Acusam a direcção do Parque Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971, de "pouco diálogo ou até de afrontamento ao criar a Portaria 31/2007, de 8 de Janeiro, para aplicação das taxas de portagens na estrada da Mata da Albergaria, sem consultar as populações, como a legislação o exige".
Dizem que tal "não passou de uma medida avulsa que não responde aos problemas do Parque, mas, apenas, uma maneira de criar receitas cujas contas não foram prestadas ao Município, de acordo com o compromisso assumido pelo PNPG, desconhecendo-se como essas verbas foram investidas".
"Infelizmente, com a criação da Reserva Transfronteiriça da Biosfera, a integração do PNPG na rede de PanParks, tentou-se, sem êxito, relançar a aproximação das populações com o Parque Nacional, nomeadamente as do Campo do Gerês, Covide e Carvalheira", acrescentam.
Lamentam, ainda, que o PNPG não tenha aceite uma proposta de colocação de um funcionário de manutenção na estrada entre a Guarda e a Albergaria, o que evitaria a sua actual degradação, dado que está intransitável.
A Lusa contactou o director do Parque Nacional, Henrique Pereira que lidera cinco reservas ambientais no norte, o qual disse não estar em condições de responder às críticas por se encontrar em trabalho no estrangeiro.
