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GF Ouro
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A partir de agora, todos os estrangeiros suspeitos de assaltos a residências que apresentem documentos duvidosos ou aleguem ser menores de idade serão sujeitos a rigorosos exames para averiguar veracidade de declarações. A iniciativa resulta de um plano de ataque delineado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto contra recentes incursões de grupos de indivíduos de países de Leste especializados em furtos no interior de casas e que têm fustigado várias cidades do país, em especial a zona do Porto.
O plano envolve ainda a PSP do Porto e a Delegação do Norte do Instituto de Medicina Legal e prevê combater as estratégias de fuga à Justiça portuguesa adoptadas por aqueles grupos. Estas passam pela utilização, nos crimes, de pessoas que, quando detidas, alegam ser menores de idade - sabendo que em Portugal só os maiores de 16 anos são passíveis de responsabilidade penal.
Por outro lado, aquando da identificação policial, apresentam identidades que as autoridades vêm a constatar serem falsas. Esta situação verifica-se mesmo no caso de indivíduos maiores de idade, o que tem levantado vários problemas às autoridades, incluindo casos em que um mesmo suspeito é identificado em distintas ocasiões declarando diferentes identidades.
As dúvidas chegam a incidir sobre a verdadeira nacionalidade dos suspeitos - há casos de servo-croatas ou romenos que se apresentam com documentos italianos. De acordo com fonte policial, deverá chegar a 100 o número de suspeitos com estas características.
Farão parte de um grupo muito vasto, com registos de passagem por outros países europeus, mas subdividem-se em células mais pequenas, disseminando-se pelo país. Vários deles - cerca de dez - estão em prisão preventiva (ver página ao lado).
"O Estado possui meios científicos de identificação de suspeitos, designadamente da determinação exacta da respectiva idade, pelo que se vislumbra inútil a ocultação ou o falseamento dos dados reais de identificação", explica, ao JN, o procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira.
O responsável do Ministério Público - que inclui também no plano o Tribunal de Menores, uma vez que os suspeitos podem ser, efectivamente, crianças - crê que a iniciativa será um "meio dissuasor", além de "meio essencial de investigação".
Todos os exames a efectuar têm já uma sequência descrita em protocolo, em que todas as perícias são catalogadas como "urgentes". Começam com fotografias e recolha de impressões digitais, pela PSP - por ser a força policial a quem cabe a investigação do furto.
Nos casos em que é necessária a estimativa da idade, passam pela transporte até ao Instituto de Medicina Legal do Porto ou ao Hospital de Santo António, Porto, para realização de exames físicos e radiografias às mãos. E ainda transporte até às instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, a fim de ser efectuada radiografia dentária completa.
Especialmente no caso de adultos, quando houver consentimento do suspeito, há ainda recolha de amostra de saliva para determinação do ADN.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a dificuldade de identificação dos vários indivíduos envolvidos nas designadas redes de Leste chegam ao ponto de o Ministério Público estar a ponderar, nas acusações a proferir, não dar como assente a identidade dos arguidos, baseando-se, antes, nas fotografias e impressões digitais como elementos identificativos.
@ JN
O plano envolve ainda a PSP do Porto e a Delegação do Norte do Instituto de Medicina Legal e prevê combater as estratégias de fuga à Justiça portuguesa adoptadas por aqueles grupos. Estas passam pela utilização, nos crimes, de pessoas que, quando detidas, alegam ser menores de idade - sabendo que em Portugal só os maiores de 16 anos são passíveis de responsabilidade penal.
Por outro lado, aquando da identificação policial, apresentam identidades que as autoridades vêm a constatar serem falsas. Esta situação verifica-se mesmo no caso de indivíduos maiores de idade, o que tem levantado vários problemas às autoridades, incluindo casos em que um mesmo suspeito é identificado em distintas ocasiões declarando diferentes identidades.
As dúvidas chegam a incidir sobre a verdadeira nacionalidade dos suspeitos - há casos de servo-croatas ou romenos que se apresentam com documentos italianos. De acordo com fonte policial, deverá chegar a 100 o número de suspeitos com estas características.
Farão parte de um grupo muito vasto, com registos de passagem por outros países europeus, mas subdividem-se em células mais pequenas, disseminando-se pelo país. Vários deles - cerca de dez - estão em prisão preventiva (ver página ao lado).
"O Estado possui meios científicos de identificação de suspeitos, designadamente da determinação exacta da respectiva idade, pelo que se vislumbra inútil a ocultação ou o falseamento dos dados reais de identificação", explica, ao JN, o procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira.
O responsável do Ministério Público - que inclui também no plano o Tribunal de Menores, uma vez que os suspeitos podem ser, efectivamente, crianças - crê que a iniciativa será um "meio dissuasor", além de "meio essencial de investigação".
Todos os exames a efectuar têm já uma sequência descrita em protocolo, em que todas as perícias são catalogadas como "urgentes". Começam com fotografias e recolha de impressões digitais, pela PSP - por ser a força policial a quem cabe a investigação do furto.
Nos casos em que é necessária a estimativa da idade, passam pela transporte até ao Instituto de Medicina Legal do Porto ou ao Hospital de Santo António, Porto, para realização de exames físicos e radiografias às mãos. E ainda transporte até às instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, a fim de ser efectuada radiografia dentária completa.
Especialmente no caso de adultos, quando houver consentimento do suspeito, há ainda recolha de amostra de saliva para determinação do ADN.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a dificuldade de identificação dos vários indivíduos envolvidos nas designadas redes de Leste chegam ao ponto de o Ministério Público estar a ponderar, nas acusações a proferir, não dar como assente a identidade dos arguidos, baseando-se, antes, nas fotografias e impressões digitais como elementos identificativos.
@ JN