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PGR considera que prova recolhida no caso de corrupção na Madeira é "consistente e sustentada"

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PGR acredita que era necessária a aplicação de medidas de coação mais gravosas do que o termo de identidade e residência.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avançou, esta sexta-feira, que a prova recolhida durante a investigação dos crimes de contratação pública na Região Autónoma da Madeira é "consistente e sustentada" e que era necessária a aplicação de medidas de coação mais gravosas que o termo de identidade e residência.

"Os elementos probatórios até então recolhidos apontavam indiciariamente, de forma consistente e sustentada, para o cometimento de um conjunto de ilícitos, dos quais foi dada nota pública no próprio dia das diligências, e para a necessidade de aplicação de medidas de coação mais gravosas do que o termo de identidade e residência", lê-se num comunicado da PGR a que o CM teve acesso.

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódia Correia saíram em liberdade, sujeitos ao termo de identidade e residência, após passarem três semanas detidos no âmbito de uma megaoperação da Polícia Judiciária.

Em causa estavam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. No entanto, o juiz considerou que não havia indícios para acusar os arguidos de qualquer crime.

Depois de anunciada a decisão do juiz de instrução criminal, o Ministério Público avançou que ia recorrer da decisão.

A PGR garantiu que vai fazer um "acompanhamento próximo" do processo e remeteu esclarecimentos se "entender oportuno" e se não prejudicar a investigação do caso.

"Neste, como em todos os casos de particular relevância e repercussão pública, a Procuradora-Geral da República mantém um acompanhamento próximo da evolução das investigações e prestará esclarecimentos sempre que, não existindo prejuízo para o seu desenvolvimento, o entender oportuno", adiantou a PGR.

Correio da Manhã
 
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