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PGR de Moçambique defende papel fundamental de magistrados para ambiente saudável na votação

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País realiza a 9 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais.

A procuradora-geral de Moçambique defendeu esta sexta-feira que os magistrados devem assumir um "papel fundamental no controlo da legalidade" para as eleições gerais de outubro decorrerem num "ambiente saudável e de harmonia", exortando também ao combate à corrupção.

"É nossa expectativa que, na qualidade de magistrados de primeira linha, assumam um papel fundamental no controlo da legalidade, contribuindo para que as eleições sejam justas, livres, transparentes e decorram em um ambiente saudável, de harmonia e de festa", disse Beatriz Buchili, durante a cerimónia de tomada de posse de 82 novos magistrados do Ministério do Público.

Do total de 82 magistrados empossados, nove foram formados em Portugal, referiu a procuradora-geral, acrescentando que o Ministério Público passa a contar, assim, com um total de 775 profissionais, 418 dos quais homens e 357 mulheres.

Na ocasião, a procuradora-geral da República de Moçambique pediu ainda que os novos magistrados sejam "os baluartes da legalidade", combatendo a corrupção e a criminalidade no país, referindo que a sociedade moçambicana deposita neles a "esperança de uma justiça célere, eficaz e acessível a todos, sem distinção".

"A responsabilidade que hoje assumem é imensa. Como magistrados do Ministério Público, espera-se de vós integridade, imparcialidade e um inabalável compromisso com a justiça", referiu a responsável.

A chefe da magistratura do Ministério Público assinalou ainda a era de rápidas transformações sociais, políticas e tecnológicas que se vive em Moçambique, reiterando que o sistema de Justiça deve estar preparado para responder às mudanças de "maneira eficaz e justa".

"A luta contra a corrupção, a criminalidade organizada, a defesa dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente são apenas algumas áreas que exigem nossa atenção constante e nosso compromisso inabalável", frisou Beatriz Buchili.

As eleições autárquicas de 11 de outubro foram marcadas por várias marchas de contestação dos resultados, algumas das quais violentas, com a oposição e a sociedade civil a denunciarem uma "megafraude".

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.

A votação de outubro inclui legislativas, bem como para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais.

Correio da Manhã
 
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