delfimsilva
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A poucos dias de o Tribunal Constitucional dar a conhecer o seu veredicto quanto à fiscalização de quatro normas do Orçamento do Estado para este ano, a SIC dá conta daquele que será o plano B do Governo caso o Palácio Ratton chumbe as referidas normas. Segundo aquela estação televisiva, o Executivo tem ‘na manga’ um aumento de dois pontos percentuais na taxa máxima do IVA.
A decisão do Tribunal Constitucional sobre as quatro normas do Orçamento do Estado que foram enviadas para fiscalização poderá ser conhecida nos próximos dias, uma vez que, como escreveu ontem o Jornal de Negócios, o presidente do Palácio Ratton vai viajar na próxima semana para Angola e os juízes querem deixar a situação resolvida antes disso.
Assim, avança a SIC, o Governo está preparado para um eventual chumbo do Constitucional nas medidas que preveem uma redução da despesa, em especial no que diz respeito aos salários dos funcionários Públicos.
A estação de Carnaxide cita fonte governamental e assegura que o Executivo pondera subir a taxa máxima do IVA para 25%, isto quando ainda este mês a mesma subiu para os atuais 23,25% - uma decisão inserida no Documento de Estratégia Orçamental.
Outra fonte do Governo disse também à SIC que caso se confirme o chumbo por parte dos juízes que espera que, pelo menos, este não seja retroativo. Isto é, que não obrigue o Executivo a devolver o valor que já foi cortado desde janeiro.
lusa
A decisão do Tribunal Constitucional sobre as quatro normas do Orçamento do Estado que foram enviadas para fiscalização poderá ser conhecida nos próximos dias, uma vez que, como escreveu ontem o Jornal de Negócios, o presidente do Palácio Ratton vai viajar na próxima semana para Angola e os juízes querem deixar a situação resolvida antes disso.
Assim, avança a SIC, o Governo está preparado para um eventual chumbo do Constitucional nas medidas que preveem uma redução da despesa, em especial no que diz respeito aos salários dos funcionários Públicos.
A estação de Carnaxide cita fonte governamental e assegura que o Executivo pondera subir a taxa máxima do IVA para 25%, isto quando ainda este mês a mesma subiu para os atuais 23,25% - uma decisão inserida no Documento de Estratégia Orçamental.
Outra fonte do Governo disse também à SIC que caso se confirme o chumbo por parte dos juízes que espera que, pelo menos, este não seja retroativo. Isto é, que não obrigue o Executivo a devolver o valor que já foi cortado desde janeiro.
lusa