Precisava de 1 ajuda na seguinte situação:
Uma empresa é constituída pela a sede e várias filiais.
Durante 8 meses o funcionário prestou serviço na sede da empresa.
Depois o responsável por esse funcionário (mas não chefe) disse-lhe pessoalmente e sem testemunhas que já não era necessário prestar serviço na sede e que deveria ir para as filiais.
Chegado às filiais as instalações estão fechadas ou estão ocupadas (impossibilidade de estar no interior das instalações).
O funcionário aguarda no exterior. Ninguém aparece nem comunica com o funcionário.
Durante os 2 primeiros meses pagam-lhe mas depois deixam de pagar e despedem-no.
É despedimento com justa causa? Ou pode-se enquadrar em abuso de direito?
Uma empresa é constituída pela a sede e várias filiais.
Durante 8 meses o funcionário prestou serviço na sede da empresa.
Depois o responsável por esse funcionário (mas não chefe) disse-lhe pessoalmente e sem testemunhas que já não era necessário prestar serviço na sede e que deveria ir para as filiais.
Chegado às filiais as instalações estão fechadas ou estão ocupadas (impossibilidade de estar no interior das instalações).
O funcionário aguarda no exterior. Ninguém aparece nem comunica com o funcionário.
Durante os 2 primeiros meses pagam-lhe mas depois deixam de pagar e despedem-no.
É despedimento com justa causa? Ou pode-se enquadrar em abuso de direito?