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Portugal na rota internacional do tráfico de droga

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O relatório de 2009 do Instituto da Droga e da Toxicodependência confirma que Portugal se mantém na rota do tráfico internacional, sobretudo de cocaína, e avança que aumentou a proporção de reclusos por estes crimes.


Apesar de a maioria das substâncias apreendidas com base na informação de rotas se destinar ao mercado interno, existe "um número importante de apreensões" tendo como destino final outros países, "confirmando assim a tendência de Portugal funcionar como ponto de trânsito em matéria de tráfico internacional, sobretudo no caso da cocaína", lê-se no documento, apresentado hoje, terça-feira.

Pelo oitavo ano consecutivo, o haxixe foi a substância com o maior número de apreensões (3144), e, pela primeira vez nos últimos cinco anos, o número de apreensões de heroína (1475) foi superior ao de cocaína (1421).

foto Leonel de Castro
Portugal na rota internacional do tráfico de droga


"Os números de apreensões das várias substâncias foram dos mais elevados da década, constatando-se nos últimos cinco anos uma tendência de acréscimo para quase todas as drogas comparativamente à primeira metade da década", segundo o relatório.

A nível das quantidades apreendidas, destaca-se a liamba, que "registou em 2009 um valor muito superior a qualquer outro da década" (cerca de 5045 quilogramas), e a cocaína, que registou o valor mais baixo da década (cerca de 2697 quilos).

As apreensões envolvendo quantidades significativas representaram a grande maioria das várias drogas apreendidas no país em 2009, de acordo com o IDT.

Entre os principais países de proveniência das drogas apreendidas no país em 2009, no âmbito do tráfico internacional, "destacaram-se a Holanda e a Espanha a nível da heroína, o Brasil, a Venezuela e a Colômbia no caso da cocaína, a África do Sul a nível da liamba e, uma vez mais, Marrocos no caso do haxixe", reporta o IDT.

Os preços médios das drogas confiscadas em 2009 (tráfico e consumo) foram superiores aos de 2008, à excepção do haxixe, tendo sido os da cocaína e da liamba os mais elevados desde 2002.

Apesar de flutuações anuais, verifica-se desde 2002 uma tendência de decréscimo dos preços médios da heroína e do ecstasy, uma tendência para a subida dos da liamba e da cocaína e uma estabilidade do preço médio do haxixe, de acordo com os dados do relatório.

A polícia identificou 6348 presumíveis infractores em 2009, 41 por cento como traficantes e 59 por cento como traficantes-consumidores, "representando quer o número de presumíveis traficantes quer de traficantes-consumidores os valores mais elevados da década".

Ao abrigo da Lei da Droga, em 2009 registaram-se 1360 processos-crime findos, envolvendo 2000 indivíduos, tendo sido condenados 1684 indivíduos, 82 por cento por tráfico, 17 por cento por consumo e um por cento por tráfico e consumo.

Nas condenações, "predominou a aplicação da pena de prisão suspensa (50 por cento) em vez de prisão efetiva (29 por cento)", refere o IDT no documento sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências.

No final de 2009, estavam presos 2026 indivíduos, mais dez por cento do que em 2008, "invertendo a tendência de decréscimo contínuo registada ao longo da década", observa o IDT no relatório anual.

Estes reclusos representavam, em 31 de dezembro de 2009, 23 por cento da população reclusa condenada a nível nacional, proporção que "aumentou pela primeira vez nesta década".

Jornal de Notícias
 
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