Portugueses livram-se dos impostos a 6 de junho

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Os portugueses vão ter de trabalhar este ano mais oito dias do que trabalharam em 2011 para se libertaram da carga fiscal anual, sendo todo o salário auferido até 06 de junho para pagar impostos, segundo um estudo europeu.

De acordo com o "The tax burden of typical workers in the EU 28" ('O fardo fiscal dos trabalhadores médios na Europa a 28'), relatório da organização New Direction - Fundação para a Reforma Europeia revelado esta terça-feira, os portugueses ficam livres de impostos a 6 de junho, ou seja, na prática, o rendimento auferido depois dessa data corresponde ao verdadeiro rendimento líquido do ano.

Em 2011, os portugueses tiveram de trabalhar até 29 de maio para cumprir as suas obrigações fiscais e, em 2012, até 3 de junho, data em que puderam celebrar o Dia da Libertação de Impostos, dia a partir da qual o rendimento ganho já é para encaixe próprio e não para o Estado.

Três anos depois, em média, os portugueses têm de trabalhar mais oito dias do que os que trabalharam em 2011 para pagarem os impostos devidos este ano.

Em termos gerais, Portugal é o sétimo país das 28 economias da União Europeia a celebrar o Dia da Libertação de Impostos, depois de Chipre (21 de março), de Malta e da Irlanda (28 de abril), do Reino Unido, da Bulgária e do Luxemburgo (12 de maio).

Por oposição, os países que têm de trabalhar mais dias para cumprirem as suas obrigações fiscais são a Bélgica (6 de agosto), a França (28 de julho), a Áustria (25 de julho), a Hungria (16 de julho), a Grécia (14 de julho), a Alemanha (11 de julho) e a Roménia (1 de julho).

Os autores do relatório concluem que "os impostos continuam a subir na Europa": em média, um trabalhador da União Europeia viu a sua taxa real de impostos aumentar novamente este ano, passando dos 45,06% em 2013 para os 45,27% em 2014, um tendência que se verifica desde 2010, ano em que este estudo começou a ser realizado.

"O aumento [da carga fiscal] de 1,28% desde 2010 é, em larga medida, uma consequência dos aumentos do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] em 19 países membros da União Europeia", lê-se no documento.

O Governo português anunciou na semana passada, no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que vai aumentar a taxa normal do IVA em 2015, dos 23% para os 23,25%.

No mesmo documento, o Executivo indicou que peso do IRS e do IRC sobre o PIB vai manter-se praticamente inalterado até 2018, prevendo ainda que o peso da receita se mantenha nos próximos anos, apesar do crescimento estimado da economia.

O Governo estima que os impostos diretos sobre o rendimento das famílias e das empresas atinjam os 11,3% do PIB este ano, subindo ligeiramente para os 11,4% em 2015 e mantendo-se neste nível até 2018.

No mesmo documento, o Governo previu que o peso da receita total sobre o PIB se fixe nos 43,2% em 2014, oscilando apenas poucas décimas nos anos seguintes, atingindo os 43% em 2018, apesar de antecipar que a economia cresça neste horizonte, o que significa que o peso relativo dos impostos deverá aumentar.









Jn