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Projectos Lusos e Cabo-Verdianos em Destaque

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Projectos Lusos e Cabo-Verdianos em Destaque

Decorreu entre 13 e 15 de Março, em Cabo Verde, uma exposição de projectos co-organizada pela Agência para a Modernização Administrativa (Portugal) e o Núcleo Operacional Sociedade de Informação (Cabo Verde). O objectivo desta mostra foi partilhar experiências entre os dois países no domínio das novas tecnologias e da modernização administrativa.
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José Sócrates, Primeiro-Ministro de Portugal e o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, inauguraram a mostra de três dias, subordinada ao tema “Pelo Conhecimento, Para o Desenvolvimento”, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde, na Cidade da Praia, onde centenas de visitantes puderam ver algumas das melhores práticas de modernização administrativa implementadas nos dois países.
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) aproveitou a ocasião para disseminar a Rede Comum de Conhecimento, plataforma criada em 2008 para apoiar a partilha de boas práticas das administrações públicas dos países de língua oficial portuguesa e que integra até ao momento 185 iniciativas, bem como o Cartão de Cidadão, o novo documento de identificação português que permite aos cidadãos identificarem-se electronicamente perante serviços públicos e privados e assinar documentos digitais.
O uso do Cartão de Cidadão é, aliás, um dos núcleos da desmaterialização de processos de gestão financeira e documental em curso no projecto de modernização administrativa do Turismo de Portugal, I.P., também divulgado na exposição.
A mostra contou igualmente com a presença da iniciativa "Casa Pronta", do Instituto dos Registos e do Notariado português, que permite realizar, num único posto de atendimento e de forma imediata, todas as operações relativas à compra e venda de casa, e do serviço luso Segurança Social Directa que possibilita que os cidadãos e as empresas portugueses se relacionem com o Instituto de Segurança Social através da Internet de forma rápida, simples e segura.
Coube à Câmara Municipal Lisboa apresentar o único projecto local da exposição. Criado em 2008, o SimpLiS é o programa de modernização administrativa de Lisboa e visa racionalizar a gestão interna, melhorar a qualidade dos serviços prestados e promover o exercício de uma cidadania activa e responsável.
Do lado cabo-verdiano, esteve patente na exposição a “Empresa no Dia”, que torna possível a criação de uma empresa em 24 horas, num único balcão e de forma imediata, e o SIS – Sistema de Informação para a Saúde, criado em 2006 para gerir as consultas, o stock de medicamentos e os diagnósticos do laboratório, estando a ser implementado no Hospital Agostinho Neto, na Praia.
O NOSi apresentou ainda o SIGOF - Sistema Integrado para Gestão Orçamental e Financeira, usado pelo Governo desde 2002 para gerir o orçamento e as despesas, receitas e contas públicas, e o SIM – Sistema de Informação Municipal, uma infra-estrutura informática moderna, flexível e segura, que conecta os municípios cabo-verdianos entre si e à rede do Estado.
Cabo Verde também destacou na área da Governação Electrónica o projecto-piloto “Regime Especial do Registo Predial”, uma aplicação informática que visa simplificar o registo predial de imóveis integrados em grandes empreendimentos turísticos, e o serviço de “Certidões Online”, que permite obter diversos documentos pela Internet, ambos disponíveis no Porton di Nos Ilha.
Consulte aqui mais informações sobre a exposição e os projectos apresentados.
Data: 17-03-2009
Fonte: Portal do Cidadão
 
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