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Protocolo entre MTSS e Instituições de Solidariedade Social

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Protocolo entre MTSS e Instituições de Solidariedade Social

José António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), presidiu à assinatura do Protocolo anual com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portugueses.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={84DC2153-1C9B-4977-8FD5-239026792AD4}
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O evento realizou-se no dia 28 de Junho no Salão Nobre do MTSS e insere-se no âmbito do Acordo de Princípio, celebrado em 2006, com vista ao desenvolvimento de um ‘Novo Modelo de Cooperação’ entre as Instituições de Solidariedade Social e o Estado.
Desta forma, foram definidas novas regras de diferenciação positiva para a comparticipação familiar em lar de idosos e nova regras para ajustar a comparticipação financeira da Segurança Social no novo modelo de funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres.
Data: 28-07-2008
Fonte: Fonte: Portal do Cidadão com MTSS
 
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