kokas
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A Rússia deve indemnizar a Holanda pelos danos sofridos na sequência do apresamento em 2013 do navio da Greenpeace 'Arctic Sunrise', de pavilhão holandês, durante um protesto contra uma plataforma petrolífera, divulgou hoje um tribunal internacional.
"O tribunal concluiu que a Holanda tem direito a uma indemnização em reparação dos prejuízos materiais sofridos pelo 'Arctic Sunrise' e pelos danos materiais e imateriais sofridos pelos 30 membros da tripulação", indicou o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), num comunicado.
Na mesma nota, a instância internacional sustentou que Moscovo neste caso específico violou as suas obrigações para com a Holanda ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O tribunal, com sede em Haia, tomou esta decisão no passado dia 14 de agosto, mas só hoje divulgou a deliberação.
O montante da indemnização será determinado mais tarde, precisou o TPA.
Este processo de arbitragem foi iniciado pela Holanda. Por sua vez, Moscovo afirmou que não tinha qualquer intenção de participar no processo.
Os membros da tripulação do 'Arctic Sunrise', incluindo 26 estrangeiros, foram detidos em setembro de 2013 por forças russas após uma ação de protesto contra uma plataforma petrolífera do gigante russo Gazprom, no Ártico.
A plataforma estava localizada na zona económica exclusiva da Rússia e não em águas territoriais russas.
Os tripulantes do navio da organização ecologista foram inicialmente acusados de "pirataria", acusação que foi posteriormente reduzida para "vandalismo", crime passível de uma pena até sete anos de prisão.
Os membros ficaram detidos durante cerca de dois meses antes de serem libertados sob fiança. Posteriormente, beneficiaram de uma amnistia do Kremlin.
O 'Artic Sunrise' foi rebocado para o porto de Murmansk, no norte da Rússia, onde permaneceu durante quase um ano.
nm
"O tribunal concluiu que a Holanda tem direito a uma indemnização em reparação dos prejuízos materiais sofridos pelo 'Arctic Sunrise' e pelos danos materiais e imateriais sofridos pelos 30 membros da tripulação", indicou o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), num comunicado.
Na mesma nota, a instância internacional sustentou que Moscovo neste caso específico violou as suas obrigações para com a Holanda ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O tribunal, com sede em Haia, tomou esta decisão no passado dia 14 de agosto, mas só hoje divulgou a deliberação.
O montante da indemnização será determinado mais tarde, precisou o TPA.
Este processo de arbitragem foi iniciado pela Holanda. Por sua vez, Moscovo afirmou que não tinha qualquer intenção de participar no processo.
Os membros da tripulação do 'Arctic Sunrise', incluindo 26 estrangeiros, foram detidos em setembro de 2013 por forças russas após uma ação de protesto contra uma plataforma petrolífera do gigante russo Gazprom, no Ártico.
A plataforma estava localizada na zona económica exclusiva da Rússia e não em águas territoriais russas.
Os tripulantes do navio da organização ecologista foram inicialmente acusados de "pirataria", acusação que foi posteriormente reduzida para "vandalismo", crime passível de uma pena até sete anos de prisão.
Os membros ficaram detidos durante cerca de dois meses antes de serem libertados sob fiança. Posteriormente, beneficiaram de uma amnistia do Kremlin.
O 'Artic Sunrise' foi rebocado para o porto de Murmansk, no norte da Rússia, onde permaneceu durante quase um ano.
nm
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