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GF Ouro
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Duplicou em apenas três anos o número de reclusos a frequentar cursos de educação e formação de adultos (EFA) - currículos alternativos que oferecem equivalência escolar e certificação profissional. Os do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira recebem uma bolsa que pode superar os 300 euros, o que é invulgar.
O total de alunos no ensino recorrente iniciou uma curva descendente desde que os cursos EFA chegaram às prisões. Um caiu (3465 no ano lectivo 2005/2006, 3250 no 2006/2007, 2464 no 2007/2008) na exacta proporção em que outro subiu (578 em 2006, 808 em 2007, 1069 em 2008).
Os presos preenchem os requisitos. De acordo com a lei, os EFA destinam-se a cidadãos de 18 anos ou mais, "não qualificados ou sem qualificação adequada para inserção no mercado de trabalho". E a prioridade vai para "empregados ou desempregados inscritos nos centros de emprego ou indicados por outras entidades", como os beneficiários de Rendimento Social de Inserção.
"Siga", um jovem que é um fenómeno da delinquência do Porto, é um dos que terminaram agora o EFA que dá equivalência ao 2.º ciclo. E já fala em iniciar o que lhe dará equivalência ao 9.º (ver texto).
Não foi a direcção da cadeia de Paços de Ferreira que decidiu contemplar os seus reclusos. Os reclusos matriculam-se numa escola normal - para não comprometer a sua reinserção social, nos certificados e diplomas nem consta que obtiveram certificação escolar na prisão. E a EB 2/3 e a Escola Secundária de Paços de Ferreira não se esqueceram deles quando pediram financiamento, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano, para organizar cursos EFA. "Também são nossos alunos, também os incluímos", diz Valentim Teixeira de Sousa, presidente do Conselho Executivo da Secundária.
Os alunos EFA, em geral, só têm direito a subsídios de transporte e de alimentação. Os adultos desempregados que frequentem acções em regime laboral é que têm direito a uma bolsa de formação. Ora, os reclusos de Paços de Ferreira são adultos desempregados que frequentem acções em regime laboral. Que Valentim Teixeira de Sousa saiba, "nenhuma escola se tinha lembrado de fazer isto". "A informação circula; no próximo ano lectivo, outras farão", acredita. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) não sabe se há outros casos: saberá no final do ano lectivo, quando fizer o balanço. As escolas que servem Izeda, por exemplo, tentarão.
Aumento de assiduidade
Não se nota efeito no número de matrículas. Nem se pode. Um pavilhão esteve em obras, muitos reclusos foram transferidos para outras prisões. A diferença está na assiduidade. Como o valor da bolsa diminui consoante o número de aulas a que assiste, subiu o número de alunos nas aulas.
A bolsa de formação "motiva-os, mas também levanta alguns problemas", admite Valentim Teixeira de Sousa. "Eles estão a contar com aquela quantia, esperam receber a bolsa sempre a horas e, às vezes, há atrasos nas transferências" das verbas para as escolas.
Os outros reclusos estudantes vivem com muito menos. O que a DGSP oferece são prémios por aproveitamento. No 1.º ciclo, 25 euros por transição para o 3.º ano; 50 euros por conclusão. No 2.º ciclo do ensino recorrente, 15 euros por disciplina. No 3.º, cinco euros por unidade capilizável. No secundário, 6 euros por unidade capitalivável ou 20 euros por módulo. No superior, 100 pelo ingresso, 50 por cadeira anual, 25 por cadeira semestral.
Nos EFA, a DGSP brinda 160 euros a quem obtém o certificado básico de nível um, 270 a quem alcança o certificado B2 e 360 a quem conquista o certificado B3. E ainda presenteia 10 euros por cada unidade concluída do B2 e 15 por cada unidade concluída do B3. Mas as cadeias podem complementar este valor com pequenas bolsas de formação.
PERTO DE METADE DA POPULAÇÃO PRISIONAL TEM A QUARTA CLASSE OU MENOS
A escolaridade da população prisional é tão baixa que permite dizer: quem estuda não vai preso. Os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais referentes a Dezembro de 2007 (sexta-feira, 6 de Março de 2009, ainda não apurara os referentes a 2008) mostram que a maior parte possui apenas o primeiro ou o segundo ciclo do ensino básico. Apenas 2,4 cursou o ensino superior, 34,9 por cento tem apenas o primeiro ciclo, 10,9 nem isso.
O sexo masculino continua a dominar a realidade penitenciária em Portugal. Naquele mês, 10.760 homens e 797 mulheres viviam dentro das cadeias. Entre as mulheres havia uma maior percentagem sem qualquer grau de ensino (23,6) do que entre os homens (10). Mas também uma maior percentagem com o ensino secundário (9,2 para 7,5) ou superior (4,4 para 2,2).
Os homens representavam 93 por cento dos reclusos inscritos no ano lectivo 2007/2008. E distribuíam-se pelos diversos níveis: 25,8 no 1.º ciclo, 22 no 2.º, 37,9 no 3.º, 12,4 no secundário, 1,8 no superior. As mulheres concentravam-se mais nos primeiros níveis: 56 por cento no 1.º ciclo, 12 no 2.º, 25 no 3.º, sete no secundário e um no superior.
As salas de aula são uma espécie de enclaves dentro dos estabelecimentos prisionais. Ali dentro, o responsável é o professor. Havendo uma situação de insubordinação, o processo corre de acordo com os trâmites do Ministério da Educação. Mas muitos dos que iniciam as aulas não tardam a deixar de aparecer. Há muitas anulações de matrícula, sobretudo no ensino básico. E, nesta matéria, não se nota grande diferença entre os diversos níveis do ensino recorrente e os cursos de educação e formação de adultos.
No ano lectivo 2007/2008, no recorrente, foram anuladas 47,8 por cento das matrículas no 1.º ciclo, 65,2 das do 2.º e 41,8 das do 3.º. No mesmo período, nos cursos de educação e formação, foram anuladas 51 por cento das matrículas do 1.º ciclo, 74 das do 1+2 ciclos, 50 das do 2.º e 46 das do 3.º. Na maior parte das vezes, os alunos desistem. Noutras, são libertados ou transferidos.
No secundário e no superior, os reclusos são mais persistentes. Naquele ano, no secundário por unidades capitalizáveis não houve anulações. No secundário por módulos é que houve 37,3 por cento de revogações. Já no superior, matricularam-se 42 reclusos e 42 chegaram ao fim. A.C.P.
@ Público
O total de alunos no ensino recorrente iniciou uma curva descendente desde que os cursos EFA chegaram às prisões. Um caiu (3465 no ano lectivo 2005/2006, 3250 no 2006/2007, 2464 no 2007/2008) na exacta proporção em que outro subiu (578 em 2006, 808 em 2007, 1069 em 2008).
Os presos preenchem os requisitos. De acordo com a lei, os EFA destinam-se a cidadãos de 18 anos ou mais, "não qualificados ou sem qualificação adequada para inserção no mercado de trabalho". E a prioridade vai para "empregados ou desempregados inscritos nos centros de emprego ou indicados por outras entidades", como os beneficiários de Rendimento Social de Inserção.
"Siga", um jovem que é um fenómeno da delinquência do Porto, é um dos que terminaram agora o EFA que dá equivalência ao 2.º ciclo. E já fala em iniciar o que lhe dará equivalência ao 9.º (ver texto).
Não foi a direcção da cadeia de Paços de Ferreira que decidiu contemplar os seus reclusos. Os reclusos matriculam-se numa escola normal - para não comprometer a sua reinserção social, nos certificados e diplomas nem consta que obtiveram certificação escolar na prisão. E a EB 2/3 e a Escola Secundária de Paços de Ferreira não se esqueceram deles quando pediram financiamento, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano, para organizar cursos EFA. "Também são nossos alunos, também os incluímos", diz Valentim Teixeira de Sousa, presidente do Conselho Executivo da Secundária.
Os alunos EFA, em geral, só têm direito a subsídios de transporte e de alimentação. Os adultos desempregados que frequentem acções em regime laboral é que têm direito a uma bolsa de formação. Ora, os reclusos de Paços de Ferreira são adultos desempregados que frequentem acções em regime laboral. Que Valentim Teixeira de Sousa saiba, "nenhuma escola se tinha lembrado de fazer isto". "A informação circula; no próximo ano lectivo, outras farão", acredita. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) não sabe se há outros casos: saberá no final do ano lectivo, quando fizer o balanço. As escolas que servem Izeda, por exemplo, tentarão.
Aumento de assiduidade
Não se nota efeito no número de matrículas. Nem se pode. Um pavilhão esteve em obras, muitos reclusos foram transferidos para outras prisões. A diferença está na assiduidade. Como o valor da bolsa diminui consoante o número de aulas a que assiste, subiu o número de alunos nas aulas.
A bolsa de formação "motiva-os, mas também levanta alguns problemas", admite Valentim Teixeira de Sousa. "Eles estão a contar com aquela quantia, esperam receber a bolsa sempre a horas e, às vezes, há atrasos nas transferências" das verbas para as escolas.
Os outros reclusos estudantes vivem com muito menos. O que a DGSP oferece são prémios por aproveitamento. No 1.º ciclo, 25 euros por transição para o 3.º ano; 50 euros por conclusão. No 2.º ciclo do ensino recorrente, 15 euros por disciplina. No 3.º, cinco euros por unidade capilizável. No secundário, 6 euros por unidade capitalivável ou 20 euros por módulo. No superior, 100 pelo ingresso, 50 por cadeira anual, 25 por cadeira semestral.
Nos EFA, a DGSP brinda 160 euros a quem obtém o certificado básico de nível um, 270 a quem alcança o certificado B2 e 360 a quem conquista o certificado B3. E ainda presenteia 10 euros por cada unidade concluída do B2 e 15 por cada unidade concluída do B3. Mas as cadeias podem complementar este valor com pequenas bolsas de formação.
PERTO DE METADE DA POPULAÇÃO PRISIONAL TEM A QUARTA CLASSE OU MENOS
A escolaridade da população prisional é tão baixa que permite dizer: quem estuda não vai preso. Os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais referentes a Dezembro de 2007 (sexta-feira, 6 de Março de 2009, ainda não apurara os referentes a 2008) mostram que a maior parte possui apenas o primeiro ou o segundo ciclo do ensino básico. Apenas 2,4 cursou o ensino superior, 34,9 por cento tem apenas o primeiro ciclo, 10,9 nem isso.
O sexo masculino continua a dominar a realidade penitenciária em Portugal. Naquele mês, 10.760 homens e 797 mulheres viviam dentro das cadeias. Entre as mulheres havia uma maior percentagem sem qualquer grau de ensino (23,6) do que entre os homens (10). Mas também uma maior percentagem com o ensino secundário (9,2 para 7,5) ou superior (4,4 para 2,2).
Os homens representavam 93 por cento dos reclusos inscritos no ano lectivo 2007/2008. E distribuíam-se pelos diversos níveis: 25,8 no 1.º ciclo, 22 no 2.º, 37,9 no 3.º, 12,4 no secundário, 1,8 no superior. As mulheres concentravam-se mais nos primeiros níveis: 56 por cento no 1.º ciclo, 12 no 2.º, 25 no 3.º, sete no secundário e um no superior.
As salas de aula são uma espécie de enclaves dentro dos estabelecimentos prisionais. Ali dentro, o responsável é o professor. Havendo uma situação de insubordinação, o processo corre de acordo com os trâmites do Ministério da Educação. Mas muitos dos que iniciam as aulas não tardam a deixar de aparecer. Há muitas anulações de matrícula, sobretudo no ensino básico. E, nesta matéria, não se nota grande diferença entre os diversos níveis do ensino recorrente e os cursos de educação e formação de adultos.
No ano lectivo 2007/2008, no recorrente, foram anuladas 47,8 por cento das matrículas no 1.º ciclo, 65,2 das do 2.º e 41,8 das do 3.º. No mesmo período, nos cursos de educação e formação, foram anuladas 51 por cento das matrículas do 1.º ciclo, 74 das do 1+2 ciclos, 50 das do 2.º e 46 das do 3.º. Na maior parte das vezes, os alunos desistem. Noutras, são libertados ou transferidos.
No secundário e no superior, os reclusos são mais persistentes. Naquele ano, no secundário por unidades capitalizáveis não houve anulações. No secundário por módulos é que houve 37,3 por cento de revogações. Já no superior, matricularam-se 42 reclusos e 42 chegaram ao fim. A.C.P.
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