billshcot
Banido
- Entrou
- Nov 10, 2010
- Mensagens
- 16,629
- Gostos Recebidos
- 161
Freitas do Amaral defende que a Constituição deve ter um “núcleo essencial de Estado Social intocável”.
Fundador do CDS e ex-ministro de José Sócrates,Freitas do Amaral acredita que para cortar quatro mil milhões no Estado não é preciso, nem se deve, tocar no "núcleo essencial" do Estado Social - prestações sociais e reformas - e aponta como caminho preferível as reduções salariais na Função Pública.
A revisão constitucional que Passos propunha quando chegou ao PSD permitia medidas que nesta altura seriam necessárias?
Acho que não, mas é uma opção política. O que a Constituição diz sobre o Estado Social, no essencial está correcto. O que a Constituição não diz e devia dizer é que cada país tem em cada momento o Estado Social que a sua economia e finanças públicas lhe permitem ter. Devia haver um núcleo essencial do Estado Social que fosse intocável. E depois os acréscimos de benefícios - Estado Social II - que aumentavam ou diminuam consoante o país crescesse ou andasse para trás.
O Estado Social está insustentável?
Em certos países tornou-se insustentável, em Portugal também. Porque cometemos o erro gravíssimo de pensar que o funcionamento normal do Estado podia ser pago não com impostos, mas com dívida. Daí que seja preciso emagrecer o Estado, mas não é a começar pelo Estado Social. Faria uma cura emagrecimento do Estado em tudo o que não é Estado Social e depois se não chegasse iria ver quais eram as pequenas parcelas que seria preciso, provisoriamente, cortar no Estado Social.
Quando temos pensões e salários a valer 70% da despesa pública, não é impossível reduzir sem tocar no dito Estado Social?
de
Fundador do CDS e ex-ministro de José Sócrates,Freitas do Amaral acredita que para cortar quatro mil milhões no Estado não é preciso, nem se deve, tocar no "núcleo essencial" do Estado Social - prestações sociais e reformas - e aponta como caminho preferível as reduções salariais na Função Pública.
A revisão constitucional que Passos propunha quando chegou ao PSD permitia medidas que nesta altura seriam necessárias?
Acho que não, mas é uma opção política. O que a Constituição diz sobre o Estado Social, no essencial está correcto. O que a Constituição não diz e devia dizer é que cada país tem em cada momento o Estado Social que a sua economia e finanças públicas lhe permitem ter. Devia haver um núcleo essencial do Estado Social que fosse intocável. E depois os acréscimos de benefícios - Estado Social II - que aumentavam ou diminuam consoante o país crescesse ou andasse para trás.
O Estado Social está insustentável?
Em certos países tornou-se insustentável, em Portugal também. Porque cometemos o erro gravíssimo de pensar que o funcionamento normal do Estado podia ser pago não com impostos, mas com dívida. Daí que seja preciso emagrecer o Estado, mas não é a começar pelo Estado Social. Faria uma cura emagrecimento do Estado em tudo o que não é Estado Social e depois se não chegasse iria ver quais eram as pequenas parcelas que seria preciso, provisoriamente, cortar no Estado Social.
Quando temos pensões e salários a valer 70% da despesa pública, não é impossível reduzir sem tocar no dito Estado Social?
de