kokas
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"As violações dos direitos humanos não são atos isolados, nem um acaso. São sistemáticas"
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos denunciou hoje que as autoridades da República Checa estão a submeter os migrantes e os refugiados que entram naquele país a períodos de detenção prolongados em "condições degradantes"."As violações dos direitos humanos não são atos isolados, nem um acaso. São sistemáticas. Parecem fazer parte da política do governo checo para desencorajar os migrantes e os refugiados a entrarem e a permanecerem no país", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, num comunicado hoje divulgado em Genebra.A República Checa é o único país, entre os chamados países de trânsito, a submeter "de forma regular os migrantes e os refugiados a um período de detenção de 40 dias, por vezes até 90 dias, em condições descritas como degradantes", referiu o representante.O alto-comissário já falou por diversas ocasiões sobre a atual crise migratória na Europa, mas é a primeira vez que o representante assume uma postura severa e crítica contra um governo.No comunicado, Zeid Ra'ad Al Hussein sublinhou que a lei internacional é muito clara em relação à migração, uma vez que indica que este tipo de detenção deve ser "uma medida estritamente de último recurso".O responsável especificou o caso das crianças que estão nos centros de detenção na República Checa, destacando a posição do Comité da ONU para os Direitos das Crianças em relação a esta matéria."O Comité (...) sublinhou que a detenção de crianças unicamente com base no seu estatuto migratório, ou dos seus pais, é uma violação (...) e não é justificável", frisou Zeid Ra'ad Al Hussein.O alto-comissário mostrou-se particularmente preocupado com as condições do centro de detenção de Bila-Jevoza, a 80 quilómetros a norte de Praga, que foi descrito pelo próprio ministro da Justiça checo Robert Pelikan como "pior que uma prisão" e onde foram contabilizadas cerca de uma centena de crianças.O representante da ONU também revelou "informações credíveis" que dão conta que os migrantes estão a ser obrigados a pagar diariamente 250 coroas checas (cerca de nove euros) por pessoa pela sua estadia involuntária nos centros de detenção.Apesar de reconhecer alguns melhoramentos, nomeadamente com a abertura de novos centros, o alto-comissário pediu ao governo checo para aplicar "em conformidade com as obrigações da República Checa" medidas imediatas para garantir o respeito dos Direitos Humanos dos migrantes e dos refugiados.A polícia checa anunciou na semana passada ter intercetado nos primeiros nove meses do ano 7.201 migrantes, mais do dobro em relação ao mesmo período de 2014.Desde o início do ano, 1.115 pessoas pediram asilo à República Checa, segundo o Ministério do Interior.A República Checa é um país de trânsito para os migrantes que desejam chegar às principais economias da União Europeia (UE), como é o caso da Alemanha.Como a Hungria, Eslováquia e a Polónia, a República Checa opõe-se fortemente ao sistema de quotas para a repartição de migrantes e refugiados proposto pela Comissão Europeia.
dn
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos denunciou hoje que as autoridades da República Checa estão a submeter os migrantes e os refugiados que entram naquele país a períodos de detenção prolongados em "condições degradantes"."As violações dos direitos humanos não são atos isolados, nem um acaso. São sistemáticas. Parecem fazer parte da política do governo checo para desencorajar os migrantes e os refugiados a entrarem e a permanecerem no país", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, num comunicado hoje divulgado em Genebra.A República Checa é o único país, entre os chamados países de trânsito, a submeter "de forma regular os migrantes e os refugiados a um período de detenção de 40 dias, por vezes até 90 dias, em condições descritas como degradantes", referiu o representante.O alto-comissário já falou por diversas ocasiões sobre a atual crise migratória na Europa, mas é a primeira vez que o representante assume uma postura severa e crítica contra um governo.No comunicado, Zeid Ra'ad Al Hussein sublinhou que a lei internacional é muito clara em relação à migração, uma vez que indica que este tipo de detenção deve ser "uma medida estritamente de último recurso".O responsável especificou o caso das crianças que estão nos centros de detenção na República Checa, destacando a posição do Comité da ONU para os Direitos das Crianças em relação a esta matéria."O Comité (...) sublinhou que a detenção de crianças unicamente com base no seu estatuto migratório, ou dos seus pais, é uma violação (...) e não é justificável", frisou Zeid Ra'ad Al Hussein.O alto-comissário mostrou-se particularmente preocupado com as condições do centro de detenção de Bila-Jevoza, a 80 quilómetros a norte de Praga, que foi descrito pelo próprio ministro da Justiça checo Robert Pelikan como "pior que uma prisão" e onde foram contabilizadas cerca de uma centena de crianças.O representante da ONU também revelou "informações credíveis" que dão conta que os migrantes estão a ser obrigados a pagar diariamente 250 coroas checas (cerca de nove euros) por pessoa pela sua estadia involuntária nos centros de detenção.Apesar de reconhecer alguns melhoramentos, nomeadamente com a abertura de novos centros, o alto-comissário pediu ao governo checo para aplicar "em conformidade com as obrigações da República Checa" medidas imediatas para garantir o respeito dos Direitos Humanos dos migrantes e dos refugiados.A polícia checa anunciou na semana passada ter intercetado nos primeiros nove meses do ano 7.201 migrantes, mais do dobro em relação ao mesmo período de 2014.Desde o início do ano, 1.115 pessoas pediram asilo à República Checa, segundo o Ministério do Interior.A República Checa é um país de trânsito para os migrantes que desejam chegar às principais economias da União Europeia (UE), como é o caso da Alemanha.Como a Hungria, Eslováquia e a Polónia, a República Checa opõe-se fortemente ao sistema de quotas para a repartição de migrantes e refugiados proposto pela Comissão Europeia.
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