kokas
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Texto do PS foi o único votado. Os outros foram apresentados para efeitos de afirmação de identidade própria
Afinal correu tudo como a lógica parlamentar inicial recomendava: foram apresentadas quatro moções de rejeição ao programa do governo. A primeira a dar entrada foi, por acordo entre as partes, a do PS. E só essa é que foi votada porque, ao ser aprovada, ditou a rejeição do programa, ficando as outras prejudicadas no seu objetivo.Ficaram pelo caminho as teses que diziam que seria possível votar sucessivamente as quatro moções de rejeição (PS, BE, PCP e PEV), algo que poderia implicar que o governo de Passos seria "morto" quatro vezes seguidas. A moção de rejeição do PS foi a votos e foi aprovada: 123 a favor (aos 122 da esquerda juntou-se o deputado do PAN) e 107 contra (PSD+CDS). Hoje, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, irá a Belém comunicar oficialmente ao Presidente da República a decisão dos deputados. O artigo 195.º da Constituição é simples: "Implicam a demissão do governo [...] a rejeição do programa do governo."Os textos em que socialistas, comunistas, bloquistas e ecologistas sustentaram as suas moções de rejeição foram divulgados ao fim da manhã. BE, PCP e PEV tiveram o cuidado de preparar textos que o PS poderia perfeitamente votar a favor. A retórica, comum aos três, antieuro, anti-Tratado Orçamental e pró-reestruturação profunda da dívida pública (com não pagamento de parte substantiva) não constou em nenhum dos textos apresentados.Acordo à esquerda omitidoO que também não consta em nenhum deles é qualquer referência aos compromissos com o PS. Os textos do Bloco, do PCP e do PEV centraram-se numa crítica intensa à governação de Passos (o que foi e o que dizem que voltaria a ser caso conseguisse entrar em plenitude de funções), salientando também as perdas eleitorais da coligação PSD-CDS nas últimas legislativas em face do resultado somado dos dois partidos em 2011 (passaram de 132 deputados para 107, perdendo a maioria absoluta na AR).Na verdade, só o texto dos socialistas é que faz referência aos acordos à esquerda. "Este compromisso (...) permite corresponder simultaneamente a três desideratos: Dá sentido à vontade expressa nas urnas de mudança de rumo político do país, assegura o compromisso do PS de apenas apresentar uma moção de rejeição se estivesse em condições de formar um governo alternativo e dá tradução ao repto lançado pelo Presidente da República de construção de uma maioria parlamentar de apoio a qualquer futuro governo enquanto condição de estabilidade", dizia o texto do PS - o único que acabaria por ser aprovado.Para os socialistas, as negociações com a restante esquerda permitiram garantir "a formação e viabilização parlamentar de um governo socialista" que " respeita os compromissos nacionais e internacionais do Estado Português". Afirmaram também na moção que há garantias de estabilidade na "perspetiva de uma legislatura", já que se encontra salvaguardada "a não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD e do CDS" e a "existência de condições de governabilidade com a apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os Orçamentos do Estado".Já a moção do BE afirma que "o resultado das últimas eleições legislativas demonstrou uma enorme vontade de mudança e abriu a possibilidade da sua concretização, criando uma legítima esperança num novo ciclo político", dizendo que o governo de Passos foi empossado "numa tentativa de dar continuidade à política de austeridade e confronto com a Constituição da República Portuguesa que marcou a governação ao longo dos últimos anos".Os comunistas, pelo seu lado, sublinharam que a solução dos problemas do país exige a "rutura" com a política de direita e um governo que afirme "o primado dos interesses nacionais". A nomeação do XX Governo Constitucional, escreveram, foi "uma perda de tempo para o país".
dn
Afinal correu tudo como a lógica parlamentar inicial recomendava: foram apresentadas quatro moções de rejeição ao programa do governo. A primeira a dar entrada foi, por acordo entre as partes, a do PS. E só essa é que foi votada porque, ao ser aprovada, ditou a rejeição do programa, ficando as outras prejudicadas no seu objetivo.Ficaram pelo caminho as teses que diziam que seria possível votar sucessivamente as quatro moções de rejeição (PS, BE, PCP e PEV), algo que poderia implicar que o governo de Passos seria "morto" quatro vezes seguidas. A moção de rejeição do PS foi a votos e foi aprovada: 123 a favor (aos 122 da esquerda juntou-se o deputado do PAN) e 107 contra (PSD+CDS). Hoje, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, irá a Belém comunicar oficialmente ao Presidente da República a decisão dos deputados. O artigo 195.º da Constituição é simples: "Implicam a demissão do governo [...] a rejeição do programa do governo."Os textos em que socialistas, comunistas, bloquistas e ecologistas sustentaram as suas moções de rejeição foram divulgados ao fim da manhã. BE, PCP e PEV tiveram o cuidado de preparar textos que o PS poderia perfeitamente votar a favor. A retórica, comum aos três, antieuro, anti-Tratado Orçamental e pró-reestruturação profunda da dívida pública (com não pagamento de parte substantiva) não constou em nenhum dos textos apresentados.Acordo à esquerda omitidoO que também não consta em nenhum deles é qualquer referência aos compromissos com o PS. Os textos do Bloco, do PCP e do PEV centraram-se numa crítica intensa à governação de Passos (o que foi e o que dizem que voltaria a ser caso conseguisse entrar em plenitude de funções), salientando também as perdas eleitorais da coligação PSD-CDS nas últimas legislativas em face do resultado somado dos dois partidos em 2011 (passaram de 132 deputados para 107, perdendo a maioria absoluta na AR).Na verdade, só o texto dos socialistas é que faz referência aos acordos à esquerda. "Este compromisso (...) permite corresponder simultaneamente a três desideratos: Dá sentido à vontade expressa nas urnas de mudança de rumo político do país, assegura o compromisso do PS de apenas apresentar uma moção de rejeição se estivesse em condições de formar um governo alternativo e dá tradução ao repto lançado pelo Presidente da República de construção de uma maioria parlamentar de apoio a qualquer futuro governo enquanto condição de estabilidade", dizia o texto do PS - o único que acabaria por ser aprovado.Para os socialistas, as negociações com a restante esquerda permitiram garantir "a formação e viabilização parlamentar de um governo socialista" que " respeita os compromissos nacionais e internacionais do Estado Português". Afirmaram também na moção que há garantias de estabilidade na "perspetiva de uma legislatura", já que se encontra salvaguardada "a não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD e do CDS" e a "existência de condições de governabilidade com a apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os Orçamentos do Estado".Já a moção do BE afirma que "o resultado das últimas eleições legislativas demonstrou uma enorme vontade de mudança e abriu a possibilidade da sua concretização, criando uma legítima esperança num novo ciclo político", dizendo que o governo de Passos foi empossado "numa tentativa de dar continuidade à política de austeridade e confronto com a Constituição da República Portuguesa que marcou a governação ao longo dos últimos anos".Os comunistas, pelo seu lado, sublinharam que a solução dos problemas do país exige a "rutura" com a política de direita e um governo que afirme "o primado dos interesses nacionais". A nomeação do XX Governo Constitucional, escreveram, foi "uma perda de tempo para o país".
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