kokas
Banido
- Entrou
- Set 27, 2006
- Mensagens
- 40,722
- Gostos Recebidos
- 3
[h=2]O juiz desembargador Rui Rangel falou sobre o caso Operação Marquês antes de nele estar integrado, sendo que ainda não tomou uma decisão sobre se vai ou não apreciar o recurso da defesa.[/h]
Rui Rangel, juiz desembargador responsável pelo recurso da defesa de Sócrates, continua sem decidir se vai ou não pedir escusa da apreciação do recurso em causa, já que por diversas vezes se pronunciou sobre o caso.
Relembre-se que o magistrado ficou com a responsabilidade sobre o recurso do ex-primeiro-ministro depois de este, em meados do mês de julho, lhe ter sido atribuído por sorteio.
Até ao dia de ontem não tinha entrado nenhum pedido no Supremo Tribunal de Justiça. “No âmbito do processo em referência, o Tribunal da Relação de Lisboa não tem conhecimento sobre a apresentação de qualquer pedido feito pelo Senhor Juiz Desembargador ao Supremo Tribunal de Justiça”, esclareceu a Relação de Lisboa ao jornal i.
Antes de ter sido nomeado para tomar esta decisão, Rui Rangel já tinha falado sobre a Operação Marquês, tendo frisado, em comentários feitos à TVI 24, que a decisão de Carlos Alexandre de manter José Sócrates em prisão preventiva era uma justiça “vingativa”, tendo em conta que o ex-líder do PS tinha recusado a pulseira eletrónica.
O Código do Processo Penal (CPP) prevê que “a intervenção de um juiz no processo pode ser recusada quando correr o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”. Desta forma, caso Rui Rangel não escuse a apreciação do recurso, o Ministério Público, o arguido, os assistentes do processo ou as partes civis podem fazê-lo.
O juiz desembargador ainda não tomou uma decisão e quando questionado pelo i sobre o assunto preferiu não fazer comentários.
nm
Rui Rangel, juiz desembargador responsável pelo recurso da defesa de Sócrates, continua sem decidir se vai ou não pedir escusa da apreciação do recurso em causa, já que por diversas vezes se pronunciou sobre o caso.
Relembre-se que o magistrado ficou com a responsabilidade sobre o recurso do ex-primeiro-ministro depois de este, em meados do mês de julho, lhe ter sido atribuído por sorteio.
Até ao dia de ontem não tinha entrado nenhum pedido no Supremo Tribunal de Justiça. “No âmbito do processo em referência, o Tribunal da Relação de Lisboa não tem conhecimento sobre a apresentação de qualquer pedido feito pelo Senhor Juiz Desembargador ao Supremo Tribunal de Justiça”, esclareceu a Relação de Lisboa ao jornal i.
Antes de ter sido nomeado para tomar esta decisão, Rui Rangel já tinha falado sobre a Operação Marquês, tendo frisado, em comentários feitos à TVI 24, que a decisão de Carlos Alexandre de manter José Sócrates em prisão preventiva era uma justiça “vingativa”, tendo em conta que o ex-líder do PS tinha recusado a pulseira eletrónica.
O Código do Processo Penal (CPP) prevê que “a intervenção de um juiz no processo pode ser recusada quando correr o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”. Desta forma, caso Rui Rangel não escuse a apreciação do recurso, o Ministério Público, o arguido, os assistentes do processo ou as partes civis podem fazê-lo.
O juiz desembargador ainda não tomou uma decisão e quando questionado pelo i sobre o assunto preferiu não fazer comentários.
nm