Salários dos professores pagos por inteiro este mês

[miguelmare]

O ministério da educação e Ciência deu ordem às escolas para pagarem os salários dos funcionários por inteiro, ainda este mês. Os cortes nos vencimentos dos professores foi chumbado pelo Tribunal Constitucional na semana passada.

A ordem para o pagamento dos vencimentos de acordo com a deliberação do Tribunal Constitucional (TC), foi dada pelo Ministério da Educação e Ciência que enviou esta sexta-feira uma nota informativa às escolas.

De acordo com o documento disponibilizado à comunicação social pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), após uma conferência de imprensa, as escolas podem, excecionalmente, pedir até quarta-feira as verbas para o pagamento dos salários.

De acordo com o documento oficial do TC, de 30 de maio, "Caso estejam ultrapassados possíveis constrangimentos técnicos [com a aplicação informática] para a operacionalização dos procedimentos necessários ao processamento das remunerações, sem a referida taxa de redução remuneratória, deverão as remunerações do mês de junho ser já processadas no sentido da aplicação das determinações resultantes do referido acórdão".

A Fenprof estima que 120 mil docentes do ensino público voltem, ainda este mês, a receber os salários sem os cortes aplicados pelo Governo à Função Pública.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acrescentou que os professores dos ensinos básico e secundário já estão a receber o subsídio de férias, e espera que o Governo reforce a dotação financeira das Universidades e dos politécnicos, de forma a repor os vencimentos dos seus docentes.

Estima-se que existam 25 mil docentes no ensino superior público, de acordo com a Fenprof.

A maior estrutura sindical de professores voltou a exigir esta sexta-feira a demissão do Executivo PDD/CDS-PP, pois "Governa em sucessivo confronto com a Constituição".



Jn.