Seg. Social: Função Pública quer acelerar convergência

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Seg. Social: Função Pública quer acelerar convergência
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A antecipação para 2009 da convergência dos aumentos das pensões do sector público com o regime da Segurança Social e a alteração do cálculo do indexante de apoios sociais constam do caderno reivindicativo de cinco sindicatos hoje apresentado ao Governo.


Em conferência de imprensa, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, apresentou a proposta onde é defendida "a antecipação para 2009 do processo de convergência dos aumentos das pensões dos aposentados da Administração Pública com os da Segurança Social previsto para 2011, de modo a atenuar a discriminação dos primeiros no que toca a actualização" de pensões acima de determinado valor.
Bettencourt Picanço refere o caso das pensões "acima de dois mil euros [que] não tiveram qualquer actualização". Por outro lado, o documento refere "uma alteração excepcional da fórmula de cálculo do indexante de apoios sociais" e para 2009 o aumento teria por base "a taxa de inflação anual a 30 de Novembro de 2008 de três por cento, acrescida de 0,5 pontos percentuais".

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O Indexante de Apoios Sociais (IAS) que em 2008 é de 407,41 euros, no próximo ano seria de 421,67 euros, o que representa um acréscimo de 3,5 por cento.
As duas propostas de alteração legislativa são apontadas por Bettencourt Picanço como forma de tentar ultrapassar a perda de poder de compra das pensões de aposentação nos últimos anos, uma redução que se deverá situar entre 0,6 e três por cento em 2008.
Os sindicatos recordaram ainda a promessa do governo de devolver aos aposentados os descontos feitos para a ADSE referentes a 14 meses e não aos 12 estipulados.
"O governo prometeu que ia reembolsar os descontos retirados aos aposentados e ainda não devolveu" os valores já transferidos, além de continuar o mesmo procedimento já que "nestas férias foi de novo feito o desconto para a ADSE", afirmou o presidente do STE. Segundo Bettencourt Picanço, serão cerca de 400 mil os aposentados da Função Público afectados por esta situação.
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Além do STE, a frente sindical que apresentou a proposta de aumento salarial de quatro por cento para os funcionários públicos em 2009 é composta pelos Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Profissionais de Polícia. Diário Digital /Lusa