Tratado de Lisboa ratificado Hoje

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Tratado de Lisboa ratificado Hoje

A Assembleia da República ratifica esta quarta-feira o Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro no Mosteiro dos Jerónimos.
http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={BA134146-9A7D-499A-9A28-4B8F28560599}

O Tratado de Lisboa, subscrito pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros na capital portuguesa, tem como desafio dotar a União Europeia (UE) de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitam dar uma resposta efectiva aos desafios actuais.

De salientar que o documento tem de ser ratificado por todos os Estados-membros da UE, de modo a que possa entrar em vigor na data prevista, dia 1 de Janeiro de 2009.
Data: 23-04-2008
Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa

 

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Há 1 hora

AR
Sócrates afirma que estar contra o Tratado é estar contra a construção europeia
Por Emanuel Costa
«Quem está contra o tratado mal consegue disfarçar que o que realmente contesta é o projecto e a construção europeia». Foi assim que o primeiro-ministro abriu a sessão na Assembleia da República que hoje ratifica o tratado de Lisboa



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A Assembleia da República ratifica hoje o Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro nos Jerónimos, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP. Sócrates afirmou ser uma forma particularmente feliz de celebrar a revolução de 25 de Abril que faz 34 anos na sexta-feira.
«O Tratado de Lisboa é um marco na construção europeia» , afirmou há cerca de semana o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, durante um colóquio realizado na Assembleia da República.

 

[brunocardoso]

Cavaco Silva promulga Tratado de Lisboa a 9 de Maio

Cavaco Silva promulga Tratado de Lisboa a 9 de Maio

O Presidente da República revelou hoje em Graz (Áustria) que deverá promulgar em 09 de Maio próximo, Dia da Europa, o diploma enviado pela Assembleia da República sobre a aprovação do Tratado de Lisboa.
«Vou escolher uma data apropriada para a Europa. Uma data simbólica para a Europa», disse Cavaco Silva à chegada a uma reunião de dois dias de oito Presidentes não executivos da União Europeia.

Perante a insistência dos jornalistas, o Presidente acabou por admitir que, apesar de ainda não ter recebido o diploma da Assembleia da República, conta assiná-lo a 09 de Maio: «É uma hipótese. Acertou», disse Cavaco Silva.

Este acto formal do Presidente da República conclui o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa.

O novo Tratado, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007 e que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma União Europeia (UE) a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros antes de entrar em vigor.

A Assembleia da República aprovou o texto em 22 de Abril
Uma dezena de países já ratificou o Tratado e até ao fim do ano os restantes Estados-membros deverão fazê-lo para que este entre em vigor no início de 2009.

Em 09 de Maio de 1950, Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros da França, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.Esta proposta, conhecida como «Declaração Schuman«, é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.

O Presidente da República, Cavaco Silva, reúne-se hoje e quarta-feira em Graz, Áustria, com sete outros Presidentes da União Europeia para discutir as perspectivas abertas com o Tratado de Lisboa e questões de Política Externa e de Segurança dos 27
Esta será a quinta edição dos debates informais lançados no Outono de 2003 pelo ex-Presidente da República português Jorge Sampaio e que são conhecidos como o «Grupo de Arraiolos« por se terem realizado pela primeira vez naquela vila alentejana.

Fonte:Diário Digital / Lusa